LEI Nº 1.056/2024
LEI Nº 1.056/2024
“DISCIPLINA DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO “ABRIL AZUL e LARANJA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
01/04/2024
“DISCIPLINA DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO “ABRIL AZUL e LARANJA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
LEI Nº 1.055/2024
LEI Nº 1.055/2024
“Dispõe Sobre “Caminhada Rosa” e “Caminhada Novembro Azul” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marapoama.”
01/04/2024
“Dispõe Sobre “Caminhada Rosa” e “Caminhada Novembro Azul” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marapoama.”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
27/03/2024
Aviso de Dispensa de Licitação
AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE TRADICIONAL COM NO MÍNIMO 350 GRAMAS CADA, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
21/03/2024
AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE TRADICIONAL COM NO MÍNIMO 350 GRAMAS CADA, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
CONTRATO Nº 03/2024
CONTRATO Nº 03/2024
27/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2024. Objeto: Aquisição de uniforme escolar composto por camiseta, bermuda unisex e conjunto de agasalhos unisex, para os alunos das unidades de educação infantil (EMEI) e de ensino fundamental (EMEF) do municipio de Marapoama-SP.
27/03/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2024. Objeto: Aquisição de uniforme escolar composto por camiseta, bermuda unisex e conjunto de agasalhos unisex, para os alunos das unidades de educação infantil (EMEI) e de ensino fundamental (EMEF) do municipio de Marapoama-SP.
Audiência Pública do 4º Trimestre 2023 - Educação
Edital de Convocação
21/03/2024
CONTRATO Nº 07/2023
1º Termo Aditivo
20/03/2024
Extrato de Aditivo
20/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2023. Dispensa de Licitação nº 05/2023 - Processo nº 14/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde – RSSS, dos grupos “A”, “B” e “E”, gerados neste município.
20/03/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2023. Dispensa de Licitação nº 05/2023 - Processo nº 14/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde – RSSS, dos grupos “A”, “B” e “E”, gerados neste município.
Pregão Presencial nº 01/2024
Termo de Adjudicação e Homologação
21/03/2024
Ata da Sessão Pública
20/03/2024
Edital nº 01/2024
05/03/2024
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COMPOSTO POR CAMISETA, BERMUDA UNISEX E CONJUNTO DE AGASALHOS UNISEX, PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
05/03/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COMPOSTO POR CAMISETA, BERMUDA UNISEX E CONJUNTO DE AGASALHOS UNISEX, PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
LEI Nº 1.054/2024
LEI Nº 1.054/2024
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
06/03/2024
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1.053/2024
LEI Nº 1.053/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.”
06/03/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.”
PORTARIA Nº 085/2024
PORTARIA Nº 085/2024
“DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS EM LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÕES DE UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
04/03/2024
“DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS EM LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÕES DE UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
CONTRATO Nº 12/2021
3º Termo Aditivo
01/03/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2021
01/03/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2021
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2021
02/03/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2021
1º Termo Aditivo
02/03/2022
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2021
02/03/2022
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2021, referente a Dispensa De Licitação nº 04/2021, Processo nº 10/2021. Objeto: Fornecimento de licença de uso de software de gestão de frota, através de cartão magnético para captura e registro de dados, juntamente com disponibilização de tecnologia para postos/fornecedores de combustíveis, devidamente autorizados/credenciados para aproximadamente 40 veículos e sua manutenção.
03/03/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2021, referente a Dispensa De Licitação nº 04/2021, Processo nº 10/2021. Objeto: Fornecimento de licença de uso de software de gestão de frota, através de cartão magnético para captura e registro de dados, juntamente com disponibilização de tecnologia para postos/fornecedores de combustíveis, devidamente autorizados/credenciados para aproximadamente 40 veículos e sua manutenção.
CONTRATO Nº 12/2021
CONTRATO Nº 12/2021
03/03/2021
CONTRATO Nº 12/2021
PORTARIA Nº 076/2024
PORTARIA Nº 076/2024
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO LEILOEIRO EM PROCESSOS DE LICITAÇÃO.”
26/02/2024
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO LEILOEIRO EM PROCESSOS DE LICITAÇÃO.”
CONTRATO Nº 11/2021
3º Termo Aditivo
23/02/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2021
23/02/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2021
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2021
24/02/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2021
1º Termo Aditivo
25/02/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2021
25/02/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2021
CONTRATO Nº 11/2021
CONTRATO Nº 11/2021
26/02/2021
CONTRATO Nº 11/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2021, referente ao Pregão Presencial nº 05/2021, Processo nº 09/2021. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais especializados em assessoria técnica na área de educação, objetivando a orientação governamental da Coordenadoria Municipal de Educação, suporte técnico, pedagógico e apoio administrativo.
26/02/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2021, referente ao Pregão Presencial nº 05/2021, Processo nº 09/2021. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais especializados em assessoria técnica na área de educação, objetivando a orientação governamental da Coordenadoria Municipal de Educação, suporte técnico, pedagógico e apoio administrativo.
DECRETO Nº 212/2024
DECRETO Nº 212/2024
“Altera o representante dos diretores das escolas básicas públicas, constante no inciso III do Artigo 1º do Decreto nº 139/2023.”
22/02/2024
“Altera o representante dos diretores das escolas básicas públicas, constante no inciso III do Artigo 1º do Decreto nº 139/2023.”
DECRETO Nº 211/2024
DECRETO Nº 211/2024
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
21/02/2024
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2024
“Atribui gratificação ao Agente de Contratação.”
21/02/2024
“Atribui gratificação ao Agente de Contratação.”
CONTRATO Nº 07/2021
3º Termo Aditivo
14/02/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2021
14/02/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2021
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2021 - Pregão Presencial nº 03/2021 - Processo nº 04/2021.
13/02/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2021 - Pregão Presencial nº 03/2021 - Processo nº 04/2021.
1º Termo Aditivo
14/02/2022
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 07/2021
14/02/2022
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 07/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 07/2021 referente ao Pregão Presencial nº 03/2021, Processo nº 04/2021. Objeto: Contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica direta ao Chefe do Poder Executivo, no que tange a temas atrelados à administração pública e demais Coordenadorias, especialmente ao Departamento de Recursos Humanos; patrocínio administrativo junto aos Tribunais de Contas Estadual e Federal, Corregedoria Geral da União, Ministérios Públicos Estadual e Federal, e quando necessário, patrocínio judicial na Justiça Comum e Federal, em primeiro e segundo grau, bem como instâncias superiores.
15/02/2021
Extrato do CONTRATO Nº 07/2021 referente ao Pregão Presencial nº 03/2021, Processo nº 04/2021. Objeto: Contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica direta ao Chefe do Poder Executivo, no que tange a temas atrelados à administração pública e demais Coordenadorias, especialmente ao Departamento de Recursos Humanos; patrocínio administrativo junto aos Tribunais de Contas Estadual e Federal, Corregedoria Geral da União, Ministérios Públicos Estadual e Federal, e quando necessário, patrocínio judicial na Justiça Comum e Federal, em primeiro e segundo grau, bem como instâncias superiores.
CONTRATO Nº 07/2021
CONTRATO Nº 07/2021
15/02/2021
CONTRATO Nº 07/2021
DECRETO Nº 210/2024
DECRETO Nº 210/2024
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022”.
05/02/2024
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022”.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022
DECRETO Nº 210/2024
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022”.
05/02/2024
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022”.
Edital de Convocação
Convocação 009
05/02/2024
Convocação 009
Edital de Convocação
CONVOCAÇÃO 008
25/08/2023
CONVOCAÇÃO 008
Edital de Convocação 007
21/07/2023
Edital de Convocação
Convocação 006
11/05/2023
Convocação 006
Edital de Convocação
Convocação 005
27/02/2023
Convocação 005
Edital de Convocação
CONVOCAÇÃO 04
22/02/2023
CONVOCAÇÃO 04
Edital de Convocação
Convocação 003
15/02/2023
Convocação 003
Edital de Convocação
CONVOCAÇÃO 002
10/02/2023
CONVOCAÇÃO 002
Edital de Convocação
Convocação 001
08/02/2023
Convocação 001
Decreto de convocação para atribuição de aulas
06/02/2023
Edital de Homologação do Processo Seletivo Simplificado 002/2022
06/02/2023
Edital de Classificação Geral Final
03/02/2023
Edital de Classificação Geral da Prova Objetiva
30/01/2023
Gabarito Oficial - Pós Recurso
20/01/2023
Gabarito Oficial
16/01/2023
Edital de Convocação para a Prova Objetiva
10/01/2023
Edital de Homologação das Inscrições
04/01/2023
Edital de Retificação nº 02
02/01/2023
Edital de Retificação nº 01
23/12/2022
EDITAL Nº 01 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
14/12/2022
PORTARIA Nº 037/2024
PORTARIA Nº 037/2024
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
01/02/2024
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.