DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO
18/07/2024
EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO
18/07/2024
Anexo - Memorial de Calculo
10/07/2024
Anexo - Planilha Orçamentária
10/07/2024
Aviso de Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL “FARIDE ABORIHAN”, NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
10/07/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL “FARIDE ABORIHAN”, NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
Pregão Presencial nº 11/2024
Ata da Sessão Pública
16/07/2024
Termo de Adjudicação e Homologação
16/07/2024
Edital nº 13/2024
25/06/2024
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
25/06/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
CONTRATO Nº 18/2024
CONTRATO Nº 18/2024
16/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024 - Chamada Pública nº 01/2024 - Processo nº 15/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.
16/07/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024 - Chamada Pública nº 01/2024 - Processo nº 15/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.
LEI Nº 1.066/2024
LEI Nº 1.066/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
05/07/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1.065/2024
LEI Nº 1.065/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
05/07/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei 1.064/2024
LEI Nº 1.064/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
05/07/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024
Termo de Homologação e Adjudicação
04/07/2024
Resultado da Seleção dos Projetos de Venda
28/06/2024
1ª Retificação do Edital nº 11/2024
13/06/2024
Aviso da 1ª retificação do Edital nº 11/2024
13/06/2024
Edital nº 11/2024
04/06/2024
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Objeto “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”.
04/06/2024
Objeto “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”.
CONTRATO Nº 17/2024
CONTRATO Nº 17/2024
01/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024. Pregão Presencial nº 10/2024 - Processo nº 16/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
01/07/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024. Pregão Presencial nº 10/2024 - Processo nº 16/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
DECRETO Nº 229/2024
DECRETO Nº 229/2024
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
01/07/2024
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
LEI Nº 1.063/2024
LEI Nº 1.063/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
28/06/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.062/2024
LEI Nº 1.062/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
28/06/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Pregão Presencial nº 10/2024
Ata da Sessão Pública
25/06/2024
Termo de Adjudicação e Homologação
25/06/2024
Edital nº 12/2024
06/06/2024
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
06/06/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
CONTRATO Nº 14/2024
CONTRATO Nº 14/2024
24/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024. Pregão Presencial nº 07/2024 - Processo nº 12/2024. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para o prédio da Escola Municipal “FARIDE ABORIHAN”.
24/06/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024. Pregão Presencial nº 07/2024 - Processo nº 12/2024. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para o prédio da Escola Municipal “FARIDE ABORIHAN”.
CONTRATO Nº 22/2020
4º TERMO ADITIVO
21/06/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 22/2020
21/06/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 22/2020
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 22/2020
23/06/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 22/2020
2º Termo Aditivo
24/06/2022
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 22/2020 - Pregão Presencial nº 09/2020 - Processo nº 18/2020.
24/06/2022
Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 22/2020 - Pregão Presencial nº 09/2020 - Processo nº 18/2020.
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 22/2020
25/06/2021
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 22/2020
1º Termo Aditivo
25/06/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2020, referente ao Pregão Presencial nº 09/2020, Processo nº 18/2020.
26/06/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2020, referente ao Pregão Presencial nº 09/2020, Processo nº 18/2020.
CONTRATO Nº 22/2020
CONTRATO Nº 22/2020
26/06/2020
CONTRATO Nº 22/2020
Ata de Registro de Preços nº 01/2024
Ata de Registro de Preços nº 01/2024
21/06/2024
Extrato de Ata de Registro de Preços
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024. Pregão Presencial para RP nº 06/2024. Processo nº 11/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material hospitalar, destinados ao Setor Municipal de Saúde.
21/06/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024. Pregão Presencial para RP nº 06/2024. Processo nº 11/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material hospitalar, destinados ao Setor Municipal de Saúde.
LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2024
“Cria o cargo de Controlador Interno e disciplina suas funções, e dá outras providências.”
19/06/2024
“Cria o cargo de Controlador Interno e disciplina suas funções, e dá outras providências.”
Pregão Presencial nº 09/2024
Ata da Sessão Pública
19/06/2024
TERMO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇAO DESERTA
19/06/2024
Edital nº 10/2024
03/06/2024
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
03/06/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
Pregão Presencial nº 08/2024
Ata da Sessão Pública
19/06/2024
Termo de Adjudicação e Homologação
19/06/2024
Edital nº 09/2024
03/06/2024
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PEÍODO DE 12(DOZE) MESES.
03/06/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PEÍODO DE 12(DOZE) MESES.
CONTRATO Nº 29/2023
4º TERMO ADITIVO
18/06/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2023
18/06/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2023
3º Termo Aditivo
19/04/2024
Extrato de Aditivo
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2023
19/04/2024
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2023
2º Termo Aditivo
30/01/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2023
30/01/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2023
Extrato de Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2023
22/12/2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2023. Tomada de Preços nº 06/2023 - Processo nº 30/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra Do Término Da Reforma Do Paço Municipal Antônio Meneguesso.
15/06/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2023. Tomada de Preços nº 06/2023 - Processo nº 30/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra Do Término Da Reforma Do Paço Municipal Antônio Meneguesso.
Pregão Presencial nº 07/2024
Ata da Sessão Pública
14/06/2024
Termo de Adjudicação e Homologação
14/06/2024
Edital nº 08/2024
28/05/2024
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL “FARIDE ABORIHAN”.
28/05/2024
Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL “FARIDE ABORIHAN”.