LEI Nº 1.068/2024
LEI Nº 1.068/2024
“Denomina “JOSÉ PASCHOAL” o prédio público do Centro de Convivência do Idoso de Marapoama (SP).”
07/10/2024
“Denomina “JOSÉ PASCHOAL” o prédio público do Centro de Convivência do Idoso de Marapoama (SP).”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 06/2024 - Processo nº 23/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE BOLAS PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE MARAPOAMA/SP EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DAS CRIANÇAS”.
02/10/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 06/2024 - Processo nº 23/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE BOLAS PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE MARAPOAMA/SP EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DAS CRIANÇAS”.
Edital de Dispensa
18/09/2024
Aviso de Dispensa de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE BOLAS PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE MARAPOAMA/SP EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DAS CRIANÇAS”.
18/09/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE BOLAS PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE MARAPOAMA/SP EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DAS CRIANÇAS”.
Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2024
Edital de Convocação
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2024, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
20/09/2024
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2024, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Audiência Pública do 2º Quadrimestre da Saúde 2024
Edital de Convocação
Audiência Pública, destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama nos meses de Maio, Junho, Julho e Agosto de 2024.
20/09/2024
Audiência Pública, destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama nos meses de Maio, Junho, Julho e Agosto de 2024.
LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2024
“Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu anexo II e dá outras providências.”
18/09/2024
“Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu anexo II e dá outras providências.”
CONTRATO Nº 23/2024
CONTRATO Nº 23/2024
11/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024. Pregão Presencial nº 11/2024 - Processo nº 17/2024. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social dessa municipalidade, com entrega parcelada, para o período de 12 (doze) meses.
11/09/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024. Pregão Presencial nº 11/2024 - Processo nº 17/2024. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social dessa municipalidade, com entrega parcelada, para o período de 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 31/2020
4º TERMO ADITIVO
09/09/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 31/2020
09/09/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 31/2020
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 31/2020
06/09/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 31/2020
2º Termo Aditivo
09/09/2022
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 31/2020. Pregão Presencial nº 14/2020 - Processo nº 28/2020.
09/09/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 31/2020. Pregão Presencial nº 14/2020 - Processo nº 28/2020.
1º Termo Aditivo
10/09/2021
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 31/2020
10/09/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 31/2020
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2020 REFERENTE AO Pregão Presencial nº 14/2020, Processo nº 28/2020. Objeto: Contratação de serviço de acesso a link de internet dedicado de 300 Mbps FULL DUPLEX para o município de Marapoama.
11/09/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2020 REFERENTE AO Pregão Presencial nº 14/2020, Processo nº 28/2020. Objeto: Contratação de serviço de acesso a link de internet dedicado de 300 Mbps FULL DUPLEX para o município de Marapoama.
CONTRATO Nº 31/2020
CONTRATO Nº 31/2020
11/09/2020
CONTRATO Nº 31/2020
Audiência Pública do 2º Trimestre 2024 - Educação
Edital de Convocação
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação das contas da área da Educação dos meses de abril, maio e junho de 2.024.
04/09/2024
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação das contas da área da Educação dos meses de abril, maio e junho de 2.024.
DECRETO Nº 235/2024
DECRETO Nº 235/2024
"COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES, DIRETORES, PROFESSORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AOS PLEITOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
02/09/2024
"COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES, DIRETORES, PROFESSORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AOS PLEITOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 233/2024
DECRETO Nº 233/2024
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.”
02/09/2024
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.”
Audiência Pública da LOA para o exercício de 2025
Edital de Convocação
Audiência Publica cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2025, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
29/08/2024
Audiência Publica cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2025, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pregão Presencial nº 14/2024
Ata da Sessão Pública
28/08/2024
Termo de Adjudicação e Homologação
28/08/2024
Edital nº 16/2024
12/08/2024
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
12/08/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
LEI Nº 1.067/2024
LEI Nº 1.067/2024
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio de linha de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para viabilizar empréstimos para vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Marapoama, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito.
21/08/2024
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio de linha de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para viabilizar empréstimos para vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Marapoama, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 05/2024 - Processo nº 21/2024.
15/08/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 05/2024 - Processo nº 21/2024.
Edital de Dispensa
07/08/2024
Aviso de Dispensa de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo I – Termo de Referência desta Dispensa.
07/08/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo I – Termo de Referência desta Dispensa.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
Ata da Sessão Pública
08/08/2024
Termo de Adjudicação e Homologação
08/08/2024
Edital nº 15/2024
23/07/2024
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO – STFC COM LIGAÇÕES LOCAIS E INTERURBANAS.
23/07/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO – STFC COM LIGAÇÕES LOCAIS E INTERURBANAS.
CONTRATO Nº 19/2024
CONTRATO Nº 19/2024
06/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024. Pregão Presencial nº 12/2024 - Processo nº 19/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização do evento denominado “FESTA CULTURAL 2024”.
06/08/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024. Pregão Presencial nº 12/2024 - Processo nº 19/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização do evento denominado “FESTA CULTURAL 2024”.
CONTRATO Nº 13/2024
PLANILHA DE QUANTITATIVOS EXECUTADOS E PREÇOS PRATICADOS
02/08/2024
CONTRATO Nº 13/2024
14/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024. Pregão Presencial nº 05/2024 - Processo nº 09/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfaltico na Avenida Antonio Rotta no município de Marapaoma/SP.
14/06/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024. Pregão Presencial nº 05/2024 - Processo nº 09/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfaltico na Avenida Antonio Rotta no município de Marapaoma/SP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
Ata da Sessão Pública
02/08/2024
Termo de Adjudicação e Homologação
02/08/2024
Resposta à impugnação do edital
29/07/2024
Anexo II - Camarins JB&V
17/07/2024
Anexo I - Rider Tecnico
17/07/2024
Edital nº 14/2024
17/07/2024
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “FESTA CULTURAL 2024”.
17/07/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “FESTA CULTURAL 2024”.
CONTRATO Nº 33/2022
2º Termo Aditivo
19/07/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2022
19/07/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2022
Extrato de Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2022. Dispensa de Licitação nº 08/2022 - Processo nº 31/2022.
20/07/2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2022. Dispensa de Licitação nº 08/2022 - Processo nº 31/2022.
CONTRATO Nº 33/2022
21/07/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 33/2022 - Dispensa De Licitação nº 08/2022 - Processo nº 31/2022
21/07/2022
Extrato do CONTRATO Nº 33/2022 - Dispensa De Licitação nº 08/2022 - Processo nº 31/2022
CONTRATO Nº 34/2022
2º Termo Aditivo
19/07/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 34/2022
19/07/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 34/2022
Extrato de Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 34/2022. Convite nº 08/2022 - Processo nº 28/2022.
20/07/2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 34/2022. Convite nº 08/2022 - Processo nº 28/2022.
CONTRATO Nº 34/2022
21/07/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 34/2022 - Convite nº 08/2022 - Processo nº 28/2022
21/07/2022
Extrato do CONTRATO Nº 34/2022 - Convite nº 08/2022 - Processo nº 28/2022