Audiência Pública do 3º Quadrimestre da Saúde 2024
Edital de Convocação
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024.
30/01/2025
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024.
Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2024
Edital de Convocação
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2024, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
30/01/2025
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2024, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Portaria 045/2025
Portaria 045/2025
“NOMEAR MARIA APARECIDA FERRO BORTOLOZZO”.
28/01/2025
“NOMEAR MARIA APARECIDA FERRO BORTOLOZZO”.
Portaria n.º 044/2025
Portaria 044/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”. SOLIDETE LUIZA ZANETI CARETTA
28/01/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”. SOLIDETE LUIZA ZANETI CARETTA
Portaria 039/2025
Portaria 039/2025
“NOMEAR ANA CAROLINE CALIANO FRANCISCO”.
27/01/2025
“NOMEAR ANA CAROLINE CALIANO FRANCISCO”.
Portaria 038/2025
Portaria 038/2025
“NOMEAR JONATHAN CAPOIA”.
24/01/2025
“NOMEAR JONATHAN CAPOIA”.
DECRETO N° 005/2025
DECRETO N°005/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
20/01/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2025
“ALTERA VALORES DE REFERÊNCIAS CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI Nº 780 DE 06 DE ABRIL DE 2016.”
20/01/2025
“ALTERA VALORES DE REFERÊNCIAS CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI Nº 780 DE 06 DE ABRIL DE 2016.”
LEI Nº 1.079/2025
LEI N º 1.079/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
20/01/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Relatório de Manifestações e Atividades 2024
Relatório e Gráfico das Manifestações 2024
MANIFESTAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
16/01/2025
MANIFESTAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Pregão Presencial nº 21/2024
Ata da Sessão Pública
16/01/2025
Termo de Adjudicação e Homologação
16/01/2025
Anexo - Planilha Orçamentária
12/12/2024
Anexo - Memorial Descritivo
12/12/2024
Anexo - Memorial de Calculo de Hidrante
12/12/2024
Anexo - Memorial de Calculo
12/12/2024
Anexo - Projeto
12/12/2024
Anexo - Projeto
12/12/2024
Anexo - Projeto
12/12/2024
Anexo - Cronograma Fisico Financeiro
12/12/2024
Anexo - Relatório do Corpo de Bombeiros
12/12/2024
Edital nº 23/2024
12/12/2024
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “FARIDE ABORIHAN”, NO MUNICÍPIO DE MARAPAOMA/SP.
12/12/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “FARIDE ABORIHAN”, NO MUNICÍPIO DE MARAPAOMA/SP.
PORTARIA Nº 020/2025
PORTARIA Nº 020/2025
'DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO'
16/01/2025
'DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO'
PORTARIA Nº 019/2025
PORTARIA Nº 019/2025
“DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS EM LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÕES DE UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
16/01/2025
“DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS EM LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÕES DE UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
PORTARIA N º 017/2025
PORTARIA N º 017/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
15/01/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
LEI Nº 1.078/2025
LEI Nº 1.078/2025
“INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
15/01/2025
“INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.077/2025
LEI N º 1.077/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
15/01/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
PORTARIA Nº 016/2025
PORTARIA Nº 016/2025
“DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
15/01/2025
“DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 004/2025
DECRETO N°004/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
15/01/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETO Nº 003/2025
DECRETO Nº 003/2025
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA EM RAZÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE E ESTABELECE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
09/01/2025
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA EM RAZÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE E ESTABELECE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
PORTARIA N º 010/2025
PORTARIA N º 010/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
08/01/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.