DECRETO N° 010/2025
DECRETO N°010/2025
Dispõe sobre a atualização do Anexo II da Lei Complementar nº 41/2022, que Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.
24/02/2025
Dispõe sobre a atualização do Anexo II da Lei Complementar nº 41/2022, que Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.
DECRETO Nº009/2025
DECRETO Nº 009/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO
24/02/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Audiência Pública do 4º Trimestre 2024 - Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação das contas da área da Educação dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024.
21/02/2025
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação das contas da área da Educação dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024.
CONTRATO Nº 20/2022
8º TERMO ADITIVO
21/05/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2022
21/05/2025
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2022
7º TERMO ADITIVO
20/02/2025
EXTRATO DE ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2022
20/02/2025
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2022
6º Termo Aditivo
22/11/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2022
22/11/2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2022
5º Termo Aditivo
24/09/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
24/09/2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO
01/07/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2022
01/07/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2022
3º Termo Aditivo
28/03/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2022
28/03/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2022
Extrato de Aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2022
29/12/2023
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2022
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2022
05/05/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2022
CONTRATO Nº 20/2022
12/05/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2022 - Tomada de Preços nº 02/2022 - Processo nº 17/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Da Obra De Construção De Cozinha Piloto.
12/05/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2022 - Tomada de Preços nº 02/2022 - Processo nº 17/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Da Obra De Construção De Cozinha Piloto.
Dispensa de Licitação nº 04/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBO CORRUGADO DE ALTA DENSIDADE
20/02/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBO CORRUGADO DE ALTA DENSIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
17/03/2025
ATA DE SESSÃO PÚBLICA 2
17/03/2025
ATA DE SESSÃO PÚBLICA 1
17/03/2025
EDITAL Nº 02/2025
20/02/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ENSINOS INFANTIL E FUNDAMENTAL I, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
20/02/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ENSINOS INFANTIL E FUNDAMENTAL I, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
CONTRATO Nº 27/2024
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO
18/02/2025
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 27/2024, decorrente do Pregão Presencial nº 19/2024, Processo nº 28/2024. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP.
18/02/2025
EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 27/2024, decorrente do Pregão Presencial nº 19/2024, Processo nº 28/2024. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP.
CONTRATO Nº 27/2024
11/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2024. Pregão Presencial nº 19/2024 - Processo nº 28/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de concurso público e processo seletivo do município de Marapoama/SP.
11/12/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2024. Pregão Presencial nº 19/2024 - Processo nº 28/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de concurso público e processo seletivo do município de Marapoama/SP.
CONTRATO Nº 04/2025
CONTRATO Nº 04/2025
14/02/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025. Dispensa de Licitação nº 03/2025 - Processo nº 03/2025. Objeto: Aquisição de material didático/pedagógico de sistema de ensino para alunos e professores dos segmentos da educação infantil berçário II (1 ano a 1 ano e 11 meses) e do ensino fundamental I da rede municipal de educação.
14/02/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025. Dispensa de Licitação nº 03/2025 - Processo nº 03/2025. Objeto: Aquisição de material didático/pedagógico de sistema de ensino para alunos e professores dos segmentos da educação infantil berçário II (1 ano a 1 ano e 11 meses) e do ensino fundamental I da rede municipal de educação.
DECRETO N° 008/2025
DECRETO N°008/2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
14/02/2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
12/02/2025
Edital de Dispensa
06/02/2025
Aviso de Dispensa de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO DE SISTEMA DE ENSINO PARA ALUNOS E PROFESSORES DOS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL BERÇÁRIO II (1 ANO A 1 ANO E 11 MESES) E DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
06/02/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO DE SISTEMA DE ENSINO PARA ALUNOS E PROFESSORES DOS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL BERÇÁRIO II (1 ANO A 1 ANO E 11 MESES) E DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
12/02/2025
Edital de Dispensa
06/02/2025
Aviso de Dispensa de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSSS, DOS GRUPOS “A”, “B” e “E”.
06/02/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSSS, DOS GRUPOS “A”, “B” e “E”.
CONTRATO Nº 02/2025
CONTRATO Nº 02/2025
10/02/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2025. Dispensa de Licitação nº 01/2025 - Processo nº 01/2025.Objeto: Elaboração de projeto para a troca e adequação do emissário de esgoto do município de Marapoama/SP, inclusive documentação para protocolo no FEHIDRO.
10/02/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2025. Dispensa de Licitação nº 01/2025 - Processo nº 01/2025.Objeto: Elaboração de projeto para a troca e adequação do emissário de esgoto do município de Marapoama/SP, inclusive documentação para protocolo no FEHIDRO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº01/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A TROCA E ADEQUAÇÃO DO EMISSÁRIO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP, INCLUSIVE DOCUMENTAÇÃO PARA PROTOCOLO NO FEHIDRO
07/02/2025
Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A TROCA E ADEQUAÇÃO DO EMISSÁRIO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP, INCLUSIVE DOCUMENTAÇÃO PARA PROTOCOLO NO FEHIDRO
CONTRATO Nº 06/2021
5º TERMO ADITIVO
07/02/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 06/2021. Pregão Presencial no 02/2021 - Processo no 03/2021. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos à diesel da frota dessa municipalidade.
07/02/2025
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 06/2021. Pregão Presencial no 02/2021 - Processo no 03/2021. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos à diesel da frota dessa municipalidade.
4º TERMO ADITIVO
09/02/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2021
09/02/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2021
Extrato de Aditivo
3º Termo Aditivo
10/11/2023
3º Termo Aditivo
Extrato de Aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2021
10/02/2023
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2021
1º Termo Aditivo
11/02/2022
EXTRATO DE ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2021
11/02/2022
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 06/2021, referente ao Pregão Presencial nº 02/2021, Processo nº 03/2021: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos à diesel da frota dessa municipalidade.
12/02/2021
Extrato do CONTRATO Nº 06/2021, referente ao Pregão Presencial nº 02/2021, Processo nº 03/2021: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos à diesel da frota dessa municipalidade.
CONTRATO Nº 06/2021
CONTRATO Nº 06/2021
12/02/2021
CONTRATO Nº 06/2021
PORTARIA N º 055/2025
PORTARIA N º 055/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
04/02/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
PORTARIA N º 054/2025
PORTARIA N º 054/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
04/02/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
DECRETO Nº 007/2025
DECRETO Nº 007/2025
Regulamenta a Lei Municipal n.o 1.078 de 15 de Janeiro de 2025, que, instituiu o Programa de Auxílio ao Desempregado.
04/02/2025
Regulamenta a Lei Municipal n.o 1.078 de 15 de Janeiro de 2025, que, instituiu o Programa de Auxílio ao Desempregado.
PORTARIA N º 048/2025
PORTARIA N º 048/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
03/02/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
DECRETO N° 006/2025
DECRETO N°006/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
03/02/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.