AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Ata da Audiencia Publica
23/04/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Audiência Pública cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
15/04/2025
Audiência Pública cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
22/04/2025
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
22/04/2025
EDITAL Nº 05/2025
01/04/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “MAMÃE PREMIADA 2025”
01/04/2025
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “MAMÃE PREMIADA 2025”
CONTRATO Nº 22/2024
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO
17/04/2025
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 22/2024, decorrente do Pregão Presencial nº 14/2024, Processo nº 22/2024 Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
17/04/2025
EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 22/2024, decorrente do Pregão Presencial nº 14/2024, Processo nº 22/2024 Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
CONTRATO Nº 22/2024
03/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2024. Pregão Presencial nº 14/2024 - Processo nº 22/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Assistência Social, para o período de 12 (doze) meses.
03/09/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2024. Pregão Presencial nº 14/2024 - Processo nº 22/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Assistência Social, para o período de 12 (doze) meses.
DECRETO Nº 20/2025
DECRETO Nº 20/2025
“Dispõe sobre a atualização do Quadro IV do Anexo III, da Lei Complementar nº 41/2022 e suas alterações.”
16/04/2025
“Dispõe sobre a atualização do Quadro IV do Anexo III, da Lei Complementar nº 41/2022 e suas alterações.”
ATOS DECISÓRIOS PARA FINS DE ACÚMULOS - EDUCAÇÃO
ATOS DECISÓRIOS PARA FINS DE ACÚMULOS - EDUCAÇÃO
16/04/2025
DECRETO N° 019/2025
DECRETO N°019/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021 QUANTO A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA).
16/04/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021 QUANTO A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA).
CONTRATO Nº 05/2024
1° TERMO DE ADITIVO
15/04/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2024
15/04/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2024
CONTRATO Nº 05/2024
15/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024 - Dispensa de Licitação nº 02/2024 - Processo nº 06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Internet por conexão de fibra ótica para as câmeras de segurança do município de Marapoama-SP.
15/04/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024 - Dispensa de Licitação nº 02/2024 - Processo nº 06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Internet por conexão de fibra ótica para as câmeras de segurança do município de Marapoama-SP.
CONTRATO Nº 28/2021
5° TERMO ADITIVO
06/06/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2021
06/06/2025
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2021
4° TERMO ADITIVO
14/04/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2021
14/04/2025
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2021
3º Termo Aditivo
06/06/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2021
06/06/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2021
Extrato de Aditivo
2º Termo Aditivo
07/06/2023
2º Termo Aditivo
1º Termo Aditivo
07/06/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2021. Pregão Presencial nº 10/2021 - Processo nº 21/2021.
07/06/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2021. Pregão Presencial nº 10/2021 - Processo nº 21/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2021, Pregão Presencial nº 10/2021, Processo nº 21/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para oferta de Oficina de Capoeira no CRAS junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.
08/06/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2021, Pregão Presencial nº 10/2021, Processo nº 21/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para oferta de Oficina de Capoeira no CRAS junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.
CONTRATO Nº 28/2021
CONTRATO Nº 28/2021
08/06/2021
CONTRATO Nº 28/2021
PORTARIA Nº 126/2025
PORTARIA N º 126/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
11/04/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
PORTARIA Nº 125/2025
PORTARIA N º 125/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
11/04/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2025
LEI COMPLEMENTAR N.º 57/2025
“Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo II e dá outras providências.”
09/04/2025
“Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo II e dá outras providências.”
LEI N° 1.081/2025
LEI N° 1.081/2025
“Estipula valor de remuneração a Estagiários contratados através da Lei 455/06 de 11 de Dezembro de 2006.”
09/04/2025
“Estipula valor de remuneração a Estagiários contratados através da Lei 455/06 de 11 de Dezembro de 2006.”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
04/04/2025
EDITAL DE DISPENSA
31/03/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSOS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO-FUNDO, ORIUNDOS DOS OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, UNIÃO E ESTADO, ASSIM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE TODA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS
31/03/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSOS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO-FUNDO, ORIUNDOS DOS OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, UNIÃO E ESTADO, ASSIM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE TODA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS
DECRETO N° 018/2025
DECRETO N°018/2025
Dispõe, em novos termos, sobre a criação de Brigada Civil de Combate a Incêndios no Município de Marapoama e dá outras providências.
03/04/2025
Dispõe, em novos termos, sobre a criação de Brigada Civil de Combate a Incêndios no Município de Marapoama e dá outras providências.
DECRETO N° 017/2025
DECRETO N°017/2025
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPOAMA, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERENCIA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
02/04/2025
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPOAMA, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERENCIA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
DECRETO N° 016/2025
DECRETO N° 016/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
01/04/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
PORTARIA Nº 111/2025
PORTARIA Nº 111/2025
“NOMEAR JOELI ROTA JACINTO FRANCHI”
01/04/2025
“NOMEAR JOELI ROTA JACINTO FRANCHI”
PORTARIA Nº 110/2025
PORTARIA Nº 110/2025
“NOMEAR ISAMARA NATANI FERNANDES DE MORAES”.
01/04/2025
“NOMEAR ISAMARA NATANI FERNANDES DE MORAES”.
CONTRATO Nº 14/2025
CONTRATO Nº 14/2025
27/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025 Objeto: Contratação de Show Musical do “DJ MAX – BAILE DO MAX” para evento “MAMÃE PREMIADA 2025"
27/03/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025 Objeto: Contratação de Show Musical do “DJ MAX – BAILE DO MAX” para evento “MAMÃE PREMIADA 2025"
PORTARIA Nº 100/2025
PORTARIA Nº 100/2025
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DO SETOR DE SAÚDE
26/03/2025
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DO SETOR DE SAÚDE