PORTARIA Nº 111/2025
PORTARIA Nº 111/2025
“NOMEAR JOELI ROTA JACINTO FRANCHI”
01/04/2025
“NOMEAR JOELI ROTA JACINTO FRANCHI”
PORTARIA Nº 110/2025
PORTARIA Nº 110/2025
“NOMEAR ISAMARA NATANI FERNANDES DE MORAES”.
01/04/2025
“NOMEAR ISAMARA NATANI FERNANDES DE MORAES”.
CONTRATO Nº 14/2025
CONTRATO Nº 14/2025
27/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025 Objeto: Contratação de Show Musical do “DJ MAX – BAILE DO MAX” para evento “MAMÃE PREMIADA 2025"
27/03/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025 Objeto: Contratação de Show Musical do “DJ MAX – BAILE DO MAX” para evento “MAMÃE PREMIADA 2025"
PORTARIA Nº 100/2025
PORTARIA Nº 100/2025
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DO SETOR DE SAÚDE
26/03/2025
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DO SETOR DE SAÚDE
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 01/2025
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025 - Processo nº 11/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO “DJ MAX - BAILE DO MAX”, PARA O EVENTO “MAMÃE PREMIADA 2025”, à favor da empresa MAX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 48.373.858/0001-28
25/03/2025
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025 - Processo nº 11/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO “DJ MAX - BAILE DO MAX”, PARA O EVENTO “MAMÃE PREMIADA 2025”, à favor da empresa MAX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 48.373.858/0001-28
DECRETO Nº 015/2025
DECRETO N°015/2025
Altera o representante dos Docentes, Discentes ou Trabalhadores na área de Educação, constante no inciso II do Artigo 1º do Decreto nº 110/2022.
21/03/2025
Altera o representante dos Docentes, Discentes ou Trabalhadores na área de Educação, constante no inciso II do Artigo 1º do Decreto nº 110/2022.
DECRETO N° 014/2025
DECRETO N°014/2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
21/03/2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CONTRATO Nº 11/2025
CONTRATO Nº 11/2025
20/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025 Pregão Presencial nº 02/2025 - Processo nº 05/2025 Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
20/03/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025 Pregão Presencial nº 02/2025 - Processo nº 05/2025 Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
PORTARIA Nº 097/2025
PORTARIA N º 097/2025
“NOMEAR ADRIANO APARECIDO SILVA”.
19/03/2025
“NOMEAR ADRIANO APARECIDO SILVA”.
PORTARIA Nº 096/2025
PORTARIA N º 096/2025
“NOMEAR JONATHAN CAPOIA”.
19/03/2025
“NOMEAR JONATHAN CAPOIA”.
PORTARIA Nº 094/2025
PORTARIA N º 094/2025
“NOMEAR LARISSA MAZZETO FRANCHI”.
19/03/2025
“NOMEAR LARISSA MAZZETO FRANCHI”.
CONTRATO Nº 10/2025
CONTRATO Nº 10/2025
19/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025 Pregão Presencial nº 02/2025 - Processo nº 05/2025 Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
19/03/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025 Pregão Presencial nº 02/2025 - Processo nº 05/2025 Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
PORTARIA Nº 095/2025
PORTARIA Nº 095/2025
“NOMEAR GISELI SCOBOSA PARDIM”
19/03/2025
“NOMEAR GISELI SCOBOSA PARDIM”
LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/03/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2025
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780, de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo I e dá outras providências.
19/03/2025
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780, de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo I e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2025
Dispõe sobre a criação de cargos, vagas, referências e alteração de nomenclatura no Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e, altera a Lei Complementar n.º 41/2022, de 19 de Outubro de 2022, em específico seu Anexo III e dá outras providências
19/03/2025
Dispõe sobre a criação de cargos, vagas, referências e alteração de nomenclatura no Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e, altera a Lei Complementar n.º 41/2022, de 19 de Outubro de 2022, em específico seu Anexo III e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2025
Dispõe sobre a criação de cargos, vagas e referências no Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e, altera a Lei Complementar n.º 41/2022, de 19 de Outubro de 2022, em específico seu Anexo III e dá outras providências.
19/03/2025
Dispõe sobre a criação de cargos, vagas e referências no Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e, altera a Lei Complementar n.º 41/2022, de 19 de Outubro de 2022, em específico seu Anexo III e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2025
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo II e dá outras providências.
19/03/2025
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo II e dá outras providências.
PORTARIA Nº 093/2025
PORTARIA N º 093/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
18/03/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
PORTARIA Nº 092/2025
PORTARIA N º 092/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
18/03/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.