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CONTRATO Nº 15/2024
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 01/07/2024
1° TERMO ADITIVO
08/05/2025
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EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2024
08/05/2025
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CONTRATO Nº 15/2024
01/07/2024
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024. Pregão Presencial nº 08/2024 - Processo nº 13/2024. Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
01/07/2024
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PORTARIA Nº 157/2025
Tipo: Portarias - Setor: RH 08/05/2025
PORTARIA Nº 157/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”
08/05/2025
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PORTARIA Nº 156/2025
Tipo: Portarias - Setor: RH 08/05/2025
PORTARIA Nº 156/2025
“NOMEAR DAIANE CRISTINA DA SILVA BOZOLI”
08/05/2025
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PORTARIA Nº 155/2025
Tipo: Portarias - Setor: RH 08/05/2025
PORTARIA Nº 155/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”
08/05/2025
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PORTARIA Nº 159/2025
Tipo: Portarias - Setor: RH 08/05/2025
PORTARIA Nº 159/2025
“NOMEAR MAURO JERONIMO DA SILVA”
08/05/2025
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LEI N°1.082/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação 07/05/2025
LEI N°1.082/2025
Institui a Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências.
07/05/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2025
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação 07/05/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2025
"AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
07/05/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2025
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação 07/05/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2025
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS CRIADOS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
07/05/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2025
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação 07/05/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2025
“Institui o Programa de Parcelamento de Débito – PPD. Autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial Fazenda Municipal, e dá outras providências.”
07/05/2025
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DECRETO N° 022/2025
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 05/05/2025
DECRETO N° 022/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
05/05/2025
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PORTARIA Nº 148/2025
Tipo: Portarias - Setor: RH 01/05/2025
PORTARIA N º 148/2025
“ANTECIPA RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA PÚBLICA”.
01/05/2025
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PORTARIA Nº 147/2025
Tipo: Portarias - Setor: RH 30/04/2025
PORTARIA N º 147/2025
“ANTECIPA RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA PÚBLICA”.
30/04/2025
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REGIMENTO INTERNO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPOAMA
Tipo: Outros Atos Administrativos - Setor: Atos Administrativos 30/04/2025
REGIMENTO INTERNO
30/04/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025
Tipo: Dispensa de Licitação - Setor: Licitações 17/04/2025
EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO E PRAZO RECURSAL
30/04/2025
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EDITAL DE DISPENSA
17/04/2025
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para Elaboração de Estudos e Projetos Executivos para a Pavimentação da Estrada Vicinal “Liborio Pelegrin” que liga o Município de Marapoama ao Distrito de Nova Cardoso, com aproximadamente 5,00 km de extensão, pertencentes ao município de Marapoama/SP. Os projetos serão elaborados de acordo com Normativos Vigentes e Projetos Padrão DER – Departamento de Estrada de Rodagem, no Município de Marapoama/SP
17/04/2025
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DECRETO N° 021/2025
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 28/04/2025
DECRETO N°021/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
28/04/2025
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PORTARIA Nº 140/2025
Tipo: Portarias - Setor: RH 25/04/2025
PORTARIA N º 140/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
25/04/2025
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CONTRATO Nº 01/2025
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 21/01/2025
2° TERMO ADITIVO
25/04/2025
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EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2025
25/04/2025
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1° TERMO ADITIVO
11/04/2025
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EXTRATO DE ADTIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2025
11/04/2025
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Planilha com quantitativo e preços contratados com acréscimo
11/04/2025
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Planilha com quantitativo e preços contratados
06/02/2025
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CONTRATO Nº 01/2025
21/01/2025
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025. Pregão Presencial nº 21/2024 - Processo nº 31/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para Instalação Das Medidas De Segurança Contra Incêndio Na Escola Municipal De Ensino Fundamental “Faride Aborihan”, No Município De Marapoama/SP.
21/01/2025
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CONTRATO Nº 16/2025
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 23/04/2025
CONTRATO Nº 16/2025
23/04/2025
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e execução do evento denominado “MAMÃE PREMIADA 2025”.
23/04/2025
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PORTARIA Nº 137/2025
Tipo: Portarias - Setor: RH 23/04/2025
PORTARIA Nº 137/2025
“DESIGNA E CREDENCIA A EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA”.
23/04/2025
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA - 2026/2029
Tipo: Audiências Públicas - Setor: Audiências Públicas 15/04/2025
Ata da Sessão Pública
23/04/2025
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Edital de Convocação
Colher sugestões e opiniões para elaboração do Plano Plurianual 2026/2029, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
15/04/2025
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