PORTARIA Nº 187/2025
PORTARIA N º 187/2025
“DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO”.
30/05/2025
“DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO”.
DECRETO N° 025/2025
DECRETO N°025/2025
“Dispõe sobre normas para realização de Concurso Público no município de Marapoama para provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama”.
27/05/2025
“Dispõe sobre normas para realização de Concurso Público no município de Marapoama para provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama”.
CONTRATO Nº 19/2025
CONTRATO Nº 19/2025
27/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2025. Dispensa de Licitação nº 10/2025 - Processo nº 17/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de concurso público.
27/05/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2025. Dispensa de Licitação nº 10/2025 - Processo nº 17/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de concurso público.
DISPENSA DE LICITAÇAO N° 10/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
23/05/2025
EDITAL DE DISPENSA
19/05/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE CONCURSO PÚBLICO
19/05/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE CONCURSO PÚBLICO
PORTARIA Nº 177/2025
PORTARIA N º 177/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CADASTRO ÚNICO.”
22/05/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CADASTRO ÚNICO.”
LEI N° 1.086/2025
LEI N° 1.086/2025
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.066/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
21/05/2025
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.066/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI N° 1.085/2025
LEI N° 1.085/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
21/05/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI N° 1.084/2025
LEI N° 1.084/2025
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.065/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
21/05/2025
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.065/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI N° 1.083/2025
LEI N° 1.083/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
21/05/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONTRATO Nº 18/2025
CONTRATO N° 18/2025
21/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025 Inexigibilidade nº 02/2025 - Processo nº 16/2025 Objeto: Contratação de show musical do DJ “JIRAYA UAI” para a festa CULTURAL DE 2025, no município de Marapoama/SP
21/05/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025 Inexigibilidade nº 02/2025 - Processo nº 16/2025 Objeto: Contratação de show musical do DJ “JIRAYA UAI” para a festa CULTURAL DE 2025, no município de Marapoama/SP
CONTRATO N° 17/2025
CONTRATO N° 17/2025
20/05/2025
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025 Dispensa de Licitação nº 09/2025 - Processo nº 15/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a análise de viabilidade técnica e a elaboração de estudos e projetos executivos de engenharia destinados à implantação de obras de infraestrutura rodoviária em trecho da estrada vicinal “Liborio Pelegrin”, que interliga o Município de Marapoama ao Distrito de Nova Cardoso, com extensão aproximada de 5,00 km, situado no território do Município de Marapoama. Os serviços deverão ser executados em conformidade com os normativos técnicos vigentes e os projetos e especificações técnicas do DER – Departamento de Estradas de Rodagem.
20/05/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025 Dispensa de Licitação nº 09/2025 - Processo nº 15/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a análise de viabilidade técnica e a elaboração de estudos e projetos executivos de engenharia destinados à implantação de obras de infraestrutura rodoviária em trecho da estrada vicinal “Liborio Pelegrin”, que interliga o Município de Marapoama ao Distrito de Nova Cardoso, com extensão aproximada de 5,00 km, situado no território do Município de Marapoama. Os serviços deverão ser executados em conformidade com os normativos técnicos vigentes e os projetos e especificações técnicas do DER – Departamento de Estradas de Rodagem.
DECRETO N° 024/2025
DECRETO N°024/2025
“Nomeia Presidente e seu respectivo suplente do Conselho Municipal de Meio Ambiente”.
20/05/2025
“Nomeia Presidente e seu respectivo suplente do Conselho Municipal de Meio Ambiente”.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 02/2025
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade nº 02/2025 - Processo nº 16/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO DJ “JIRAYA UAI” PARA A FESTA CULTURAL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP”, à favor da empresa SAM BUSINESS LTDA, CNPJ nº 22.644.513/0001-78
19/05/2025
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade nº 02/2025 - Processo nº 16/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO DJ “JIRAYA UAI” PARA A FESTA CULTURAL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP”, à favor da empresa SAM BUSINESS LTDA, CNPJ nº 22.644.513/0001-78
CONTRATO Nº 16/2023
4° TERMO ADITIVO
16/05/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2023
16/05/2025
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2023
3º Termo Aditivo
16/01/2025
Extrato de Aditivo
16/01/2025
2º Termo Aditivo
18/10/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2023
18/10/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2023
1º Termo Aditivo
22/04/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2023
22/04/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023. Tomada de Preços nº 04/2023 - Processo nº 17/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Construção De Calçada Acessível No Município De Marapoama-SP.
28/04/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023. Tomada de Preços nº 04/2023 - Processo nº 17/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Construção De Calçada Acessível No Município De Marapoama-SP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
16/05/2025
EDITAL DE DISPENSA
09/05/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para a análise de viabilidade técnica e a elaboração de estudos e projetos executivos de engenharia destinados à implantação de obras de infraestrutura rodoviária em trecho da estrada vicinal “Liborio Pelegrin”, que interliga o Município de Marapoama ao Distrito de Nova Cardoso, com extensão aproximada de 5,00 km, situado no território do Município de Marapoama. Os serviços deverão ser executados em conformidade com os normativos técnicos vigentes e os projetos e especificações técnicas do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo I – Termo de Referência desta Dispensa.
09/05/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a análise de viabilidade técnica e a elaboração de estudos e projetos executivos de engenharia destinados à implantação de obras de infraestrutura rodoviária em trecho da estrada vicinal “Liborio Pelegrin”, que interliga o Município de Marapoama ao Distrito de Nova Cardoso, com extensão aproximada de 5,00 km, situado no território do Município de Marapoama. Os serviços deverão ser executados em conformidade com os normativos técnicos vigentes e os projetos e especificações técnicas do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo I – Termo de Referência desta Dispensa.
PORTARIA Nº 166/2025
PORTARIA Nº 166/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO.
14/05/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO MEIO AMBIENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO MEIO AMBIENTE
Dia 20 de Maio de 2025, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal
14/05/2025
Dia 20 de Maio de 2025, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal
DECRETO N° 023/2025
DECRETO N°023/2025
DISPÕE ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS.”
12/05/2025
DISPÕE ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS.”
CONTRATO Nº 20/2023
2° TERMO ADITIVO
09/05/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2023
09/05/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2023
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2023
10/05/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2023
1º Termo Aditivo
10/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023. Dispensa de Licitação nº 10/2023 - Processo nº 27/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de publicidade de atos oficiais e divulgação de informações, documentos ou qualquer outro relatório que a contratante venha solicitar sua publicação.
11/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023. Dispensa de Licitação nº 10/2023 - Processo nº 27/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de publicidade de atos oficiais e divulgação de informações, documentos ou qualquer outro relatório que a contratante venha solicitar sua publicação.
PORTARIA Nº 162/2025
PORTARIA N º 162/2025
“NOMEAR SAMIR FRANCHI”.
08/05/2025
“NOMEAR SAMIR FRANCHI”.