CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
07/07/2025
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
30/06/2025
RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA
30/06/2025
EDITAL Nº 06/2025
05/06/2025
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”
05/06/2025
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”
CONTRATO Nº 32/2023
3º TERMO ADITIVO
04/07/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 32/2023
04/07/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 32/2023
2º TERMO ADITIVO
25/03/2025
EXTRATO DE ADTIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 32/2023
25/03/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 32/2023
1º Termo Aditivo
05/07/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 32/2023
05/07/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 32/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2023. Dispensa de Licitação nº 14/2023 - Processo nº 34/2023. Objeto: Contratação de serviços especializados em desinsetização, desratização, descupinização, manejo de pombos e morcegos, limpeza e higienização de reservatórios e caixas d’água, desentupimento em geral, destinados às áreas da Educação, Administração, Saúde, Assistência Social, Saneamento e demais prédios públicos do município de Marapoama/SP.
07/07/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2023. Dispensa de Licitação nº 14/2023 - Processo nº 34/2023. Objeto: Contratação de serviços especializados em desinsetização, desratização, descupinização, manejo de pombos e morcegos, limpeza e higienização de reservatórios e caixas d’água, desentupimento em geral, destinados às áreas da Educação, Administração, Saúde, Assistência Social, Saneamento e demais prédios públicos do município de Marapoama/SP.
DECRETO 033/2025
DECRETO 033/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
01/07/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025
01/07/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. Pregão Presencial para RP nº 07/2025. Processo nº 23/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, constantes da tabela CMED/ANVISA, visando atender às necessidades da Secretaria da Saúde do município de Marapoama/SP
01/07/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. Pregão Presencial para RP nº 07/2025. Processo nº 23/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, constantes da tabela CMED/ANVISA, visando atender às necessidades da Secretaria da Saúde do município de Marapoama/SP
CONTRATO N° 22/2025
CONTRATO N° 22/2025
01/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Prestação de serviços de assessoria de imprensa em matérias institucionais do Poder Executivo, incluindo definição de espaço a ser utilizado, valor a ser pago e controle das publicações de atos oficiais, auxílio na elaboração da grade de eventos anual de acordo com as tradições do município e auxílio na organização das atividades de lazer e entretenimento, trabalho de ajustamento no setor de comunicação, melhoramento de desempenho e criação de inserção de reportagens e atualizações do portal da Prefeitura Municipal de Marapoama.
01/07/2025
Objeto: Prestação de serviços de assessoria de imprensa em matérias institucionais do Poder Executivo, incluindo definição de espaço a ser utilizado, valor a ser pago e controle das publicações de atos oficiais, auxílio na elaboração da grade de eventos anual de acordo com as tradições do município e auxílio na organização das atividades de lazer e entretenimento, trabalho de ajustamento no setor de comunicação, melhoramento de desempenho e criação de inserção de reportagens e atualizações do portal da Prefeitura Municipal de Marapoama.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
30/06/2025
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
30/06/2025
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 09/2025
23/06/2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 09/2025
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO, INCLUINDO DEFINIÇÃO DE ESPAÇO A SER UTILIZADO, VALOR A SER PAGO E CONTROLE DAS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DA GRADE DE EVENTOS ANUAL DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DO MUNICÍPIO E AUXÍLIO NA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER E ENTRETENIMENTO, TRABALHO DE AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA.
23/06/2025
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO, INCLUINDO DEFINIÇÃO DE ESPAÇO A SER UTILIZADO, VALOR A SER PAGO E CONTROLE DAS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DA GRADE DE EVENTOS ANUAL DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DO MUNICÍPIO E AUXÍLIO NA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER E ENTRETENIMENTO, TRABALHO DE AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA.
EDITAL Nº. 09/2025
09/06/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO, INCLUINDO DEFINIÇÃO DE ESPAÇO A SER UTILIZADO, VALOR A SER PAGO E CONTROLE DAS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DA GRADE DE EVENTOS ANUAL DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DO MUNICÍPIO E AUXÍLIO NA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER E ENTRETENIMENTO, TRABALHO DE AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
09/06/2025
objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO, INCLUINDO DEFINIÇÃO DE ESPAÇO A SER UTILIZADO, VALOR A SER PAGO E CONTROLE DAS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DA GRADE DE EVENTOS ANUAL DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DO MUNICÍPIO E AUXÍLIO NA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER E ENTRETENIMENTO, TRABALHO DE AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
30/06/2025
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
30/06/2025
EDITAL Nº 08/2025
09/06/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONSTANTES DA TABELA CMED/ANVISA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP
09/06/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONSTANTES DA TABELA CMED/ANVISA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO FUNDEB
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
30/06/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO FUNDEB
Dia 30 de junho de 2025, às 10 horas, nas dependências da EMEF "Faride Aborihan"
26/06/2025
Dia 30 de junho de 2025, às 10 horas, nas dependências da EMEF "Faride Aborihan"
EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
Dia 27 de junho de 2025, às 10:00h nas dependências da EMEF “ Faride Aborihan”
25/06/2025
Dia 27 de junho de 2025, às 10:00h nas dependências da EMEF “ Faride Aborihan”
DECRETO N° 032/2025
DECRETO N°032/2025
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
23/06/2025
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
PORTARIA Nº 204/2025
PORTARIA N º 204/2025
“DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA NA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.”
18/06/2025
“DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA NA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.”
DECRETO N° 031/2025
DECRETO N°031/2025
“Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social.”
18/06/2025
“Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social.”
LEI N° 1.090/2025
LEI N° 1.090/2025
"Estabelece o Plano Plurianual (PPA) para o município de Marapoama para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências."
18/06/2025
"Estabelece o Plano Plurianual (PPA) para o município de Marapoama para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências."
LEI N° 1.091/2025
LEI N° 1.091/2025
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.”
18/06/2025
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR N.º 61/2025
LEI COMPLEMENTAR N.º 61/2025
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E INSERÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
18/06/2025
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E INSERÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONTRATO Nº 09/2025
1° TERMO ADITIVO
17/06/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2025
17/06/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2025
CONTRATO Nº 09/2025
18/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2025 Pregão Presencial nº 01/2025 - Processo nº 04/2025 Objeto: Aquisição de uniforme Escolar composto por camiseta, bermuda unisex e conjunto de agasalhos unisex, para os alunos das unidades de Educação Infantil( EMEI) e de Ensino Fundamental ( EMEF) do Municipio de Marapoama-SP.
18/03/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2025 Pregão Presencial nº 01/2025 - Processo nº 04/2025 Objeto: Aquisição de uniforme Escolar composto por camiseta, bermuda unisex e conjunto de agasalhos unisex, para os alunos das unidades de Educação Infantil( EMEI) e de Ensino Fundamental ( EMEF) do Municipio de Marapoama-SP.
DECRETO N° 030/2025
DECRETO N°030/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
16/06/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
CONTRATO Nº 30/2023
2° TERMO ADITIVO
13/06/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2023
13/06/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2023
1º Termo Aditivo
14/06/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2023
14/06/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2023. Dispensa de Licitação nº 12/2023 - Processo nº 32/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área em questão, para desenvolvimento de práticas desportivas e recreação, destinadas as crianças, adolescentes e adultos em parceria com o Setor de Desporto e Lazer do município.
16/06/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2023. Dispensa de Licitação nº 12/2023 - Processo nº 32/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área em questão, para desenvolvimento de práticas desportivas e recreação, destinadas as crianças, adolescentes e adultos em parceria com o Setor de Desporto e Lazer do município.
CONTRATO Nº 16/2024
1° TERMO ADITIVO
12/06/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2024
12/06/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2024
CONTRATO Nº 16/2024
01/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024. Pregão Presencial nº 10/2024 - Processo nº 16/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
01/07/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024. Pregão Presencial nº 10/2024 - Processo nº 16/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
DECRETO N° 029/2025
DECRETO N°029/2025
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.089, de 04 de Junho de 2025, que estabelece o regime de diárias da Prefeitura Municipal de Marapoama SP.”
11/06/2025
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.089, de 04 de Junho de 2025, que estabelece o regime de diárias da Prefeitura Municipal de Marapoama SP.”