CONTRATO Nº 30/2023
2° TERMO ADITIVO
13/06/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2023
13/06/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2023
1º Termo Aditivo
14/06/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2023
14/06/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2023. Dispensa de Licitação nº 12/2023 - Processo nº 32/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área em questão, para desenvolvimento de práticas desportivas e recreação, destinadas as crianças, adolescentes e adultos em parceria com o Setor de Desporto e Lazer do município.
16/06/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2023. Dispensa de Licitação nº 12/2023 - Processo nº 32/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área em questão, para desenvolvimento de práticas desportivas e recreação, destinadas as crianças, adolescentes e adultos em parceria com o Setor de Desporto e Lazer do município.
CONTRATO Nº 16/2024
1° TERMO ADITIVO
12/06/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2024
12/06/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2024
CONTRATO Nº 16/2024
01/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024. Pregão Presencial nº 10/2024 - Processo nº 16/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
01/07/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024. Pregão Presencial nº 10/2024 - Processo nº 16/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
DECRETO N° 029/2025
DECRETO N°029/2025
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.089, de 04 de Junho de 2025, que estabelece o regime de diárias da Prefeitura Municipal de Marapoama SP.”
11/06/2025
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.089, de 04 de Junho de 2025, que estabelece o regime de diárias da Prefeitura Municipal de Marapoama SP.”
CONTRATO Nº 28/2023
2º TERMO ADITIVO
11/06/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2023
11/06/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2023
1º Termo Aditivo
12/06/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2023
12/06/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2023. Dispensa de Licitação nº 11/2023 - Processo nº 31/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de sistema, com os seguintes módulos: aplicativo IOS, aplicativo Android, sistema de ambiente Web e plataforma administrativa, incluindo a prestação de serviços para a manutenção do mesmo, tornando-o adequado as necessidades da municipalidade.
13/06/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2023. Dispensa de Licitação nº 11/2023 - Processo nº 31/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de sistema, com os seguintes módulos: aplicativo IOS, aplicativo Android, sistema de ambiente Web e plataforma administrativa, incluindo a prestação de serviços para a manutenção do mesmo, tornando-o adequado as necessidades da municipalidade.
REPASSE AO 3º SETOR - ASSOCIAÇÃO CORUJAS DO BEM
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2024
10/06/2025
3° TERMO DE ADITIVO
25/04/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
25/04/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
PLANO DE TRABALHO 3º TA
25/04/2025
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023
28/06/2024
2º Termo Aditivo
17/06/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
17/06/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
PLANO DE TRABALHO 2º TA
17/06/2024
PLANO DE TRABALHO 1º TA
26/04/2024
1º Termo Aditivo
26/04/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
26/04/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
PLANO DE TRABALHO
27/04/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 01/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E A ASSOCIAÇÃO CORUJAS DO BEM, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E APLICAÇÃO DA METODOLOGIA TERAPEUTICA DE ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA (ABA).
27/04/2023
CONVÊNIO Nº 01/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E A ASSOCIAÇÃO CORUJAS DO BEM, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E APLICAÇÃO DA METODOLOGIA TERAPEUTICA DE ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA (ABA).
CONTRATO Nº 21/2025
CONTRATO N° 21/2025
09/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 21/2025 CONTRATO Dispensa de Licitação nº 13/2025 - Processo nº 22/2025 Objeto: Contratação de empresta especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2022, incluindo a análise dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria independente, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 01/SJC/FID/2021.
09/06/2025
EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 21/2025 CONTRATO Dispensa de Licitação nº 13/2025 - Processo nº 22/2025 Objeto: Contratação de empresta especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2022, incluindo a análise dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria independente, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 01/SJC/FID/2021.
CONTRATO Nº 20/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025 Dispensa de Licitação nº 12/2025 - Processo nº 19/2025 Objeto: Aquisição emergencial, com entrega imediata, de bioestimulador líquido com blend de microrganismos e enzimas, destinado à intensificação dos processos biológicos de decomposição da carga orgânica, controle de odores e redução da formação de lodo na estação de tratamento de esgoto (ETE) do município de Marapoama/SP.
06/06/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025 Dispensa de Licitação nº 12/2025 - Processo nº 19/2025 Objeto: Aquisição emergencial, com entrega imediata, de bioestimulador líquido com blend de microrganismos e enzimas, destinado à intensificação dos processos biológicos de decomposição da carga orgânica, controle de odores e redução da formação de lodo na estação de tratamento de esgoto (ETE) do município de Marapoama/SP.
CONTRATO Nº 20/2025
06/06/2025
DISPENSA DE LICITAÇAO N° 13/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Objeto: Contratação de empresta especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2022, incluindo a análise dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria independente, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 01/SJC/FID/2021
06/06/2025
Objeto: Contratação de empresta especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2022, incluindo a análise dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria independente, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 01/SJC/FID/2021
LEI N° 1.089/2025
LEI N° 1.089/2025
“ESTABELECE O REGIME DE DIÁRIAS DA PREFFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA-SP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
04/06/2025
“ESTABELECE O REGIME DE DIÁRIAS DA PREFFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA-SP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1.088/2025
LEI N° 1.088/2025
“Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
04/06/2025
“Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
DISPENSA DE LICITAÇAO N° 12/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Objeto; Aquisição emergencial, com entrega imediata, de Bioestimulador Líquido com Blend de Microrganismos e Enzimas, destinado à intensificação dos processos biológicos de decomposição da carga orgânica, controle de odores e redução da formação de lodo na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município de Marapoama/SP
04/06/2025
Objeto; Aquisição emergencial, com entrega imediata, de Bioestimulador Líquido com Blend de Microrganismos e Enzimas, destinado à intensificação dos processos biológicos de decomposição da carga orgânica, controle de odores e redução da formação de lodo na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município de Marapoama/SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO FUNDEB
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
04/06/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO FUNDEB
Dia 30 de maio de 2025, às 10 horas, nas dependências da EMEF "Faride Aborihan"
21/05/2025
Dia 30 de maio de 2025, às 10 horas, nas dependências da EMEF "Faride Aborihan"
DECRETO N° 027/2025
DECRETO N° 027/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
02/06/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
DECRETO N° 026/2025
DECRETO N° 026/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
02/06/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
PORTARIA Nº 188/2025
PORTARIA N º 188/2025
“NOMEAR AMAURI RODRIGUES MARIN”.
02/06/2025
“NOMEAR AMAURI RODRIGUES MARIN”.
LEI Nº 1.087/2025
LEI Nº 1.087/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
02/06/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Extrato de Revogação e prazo recursal
02/06/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de Licitação nº 11/2025 - Processo nº 18/2025. Objeto: Contratação de empresta especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2022, incluindo a análise dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria independente, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 01/SJC/FID/2021.
29/05/2025
Dispensa de Licitação nº 11/2025 - Processo nº 18/2025. Objeto: Contratação de empresta especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2022, incluindo a análise dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria independente, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 01/SJC/FID/2021.
DECRETO N° 028/2025
DECRETO N°028/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
02/06/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
Audiência Pública do 1º Quadrimestre da Saúde 2025
Ata da Sessão Pública
02/06/2025
Edital de Convocação
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama, os meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2025.
26/05/2025
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama, os meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2025.
Audiência Pública do 1º Quadrimestre 2025
Ata da Audiencia Publica
02/06/2025
Edital de Convocação
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2025, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
26/05/2025
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2025, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.