CONTRATO N° 30/2025
CONTRATO N° 30/2025
07/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025 Dispensa de Licitação nº 14/2025 - Processo nº 30/2025 Objeto: Aquisição De Uma Motocicleta Modelo Honda Biz 125, A Ser Utilizada Como Premiação Aos Contribuintes Adimplentes Do Imposto Predial E Territorial Urbano (IPTU), Conforme Estabelecido Pela Lei Complementar Nº 59/2025.
07/08/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025 Dispensa de Licitação nº 14/2025 - Processo nº 30/2025 Objeto: Aquisição De Uma Motocicleta Modelo Honda Biz 125, A Ser Utilizada Como Premiação Aos Contribuintes Adimplentes Do Imposto Predial E Territorial Urbano (IPTU), Conforme Estabelecido Pela Lei Complementar Nº 59/2025.
DECRETO Nº 39/2025
DECRETO Nº 39/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
06/08/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
DECRETO Nº 38/2025
DECRETO Nº 38/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
06/08/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
LEI N° 1.094/2025
LEI N° 1.094/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
06/08/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI N° 1.093/2025
LEI N° 1.093/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
06/08/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
CONTRATO N° 29/2025
CONTRATO N° 29/2025
05/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025 Pregão Presencial nº 10/2025 - Processo nº 26/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
05/08/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025 Pregão Presencial nº 10/2025 - Processo nº 26/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
CONTRATO N° 28/2025
CONTRATO N° 28/2025
05/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2025 Pregão Presencial nº 10/2025 - Processo nº 26/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
05/08/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2025 Pregão Presencial nº 10/2025 - Processo nº 26/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
04/08/2025
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
04/08/2025
EDITAL Nº 11/2025
18/07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
18/07/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
DECRETO Nº 37/2025
DECRETO Nº 37/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
01/08/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
DECRETO N° 035/2025
DECRETO N°035/2025
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal da Assistência Social."
31/07/2025
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal da Assistência Social."
DECRETO N° 036/2025
DECRETO N°036/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
31/07/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
CONTRATO Nº 35/2022
3° TERMO ADITIVO
29/07/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2022
29/07/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2022
2º Termo Aditivo
30/07/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2022
30/07/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2022
Extrato de Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2022
31/07/2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2022
CONTRATO Nº 35/2022
01/08/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2022 - Convite nº 09/2022 - Processo nº 33/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em computadores, notebooks, instalação e configuração de periféricos garantindo o bom funcionamento do sistema gestor da prefeitura.
01/08/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2022 - Convite nº 09/2022 - Processo nº 33/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em computadores, notebooks, instalação e configuração de periféricos garantindo o bom funcionamento do sistema gestor da prefeitura.
CONTRATO N° 27/2025
CONTRATO N° 27/2025
24/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2025 Pregão Presencial nº 09/2025 - Processo nº 25/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a manutenção elétrica em geral nos setores de Desporto e Lazer, Urbanismo e Saneamento.
24/07/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2025 Pregão Presencial nº 09/2025 - Processo nº 25/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a manutenção elétrica em geral nos setores de Desporto e Lazer, Urbanismo e Saneamento.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2025
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
22/07/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
22/07/2025
EDITAL Nº 10/2025
01/07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM GERAL NOS SETORES DE DESPORTO E LAZER, URBANISMO E SANEAMENTO,
01/07/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM GERAL NOS SETORES DE DESPORTO E LAZER, URBANISMO E SANEAMENTO,
CONTRATO N° 26/2025
CONTRATO Nº 26/2025
22/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2025 Pregão Presencial nº 06/2025 - Processo nº 21/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra de Construção de Ciclovia, Pista de Caminhada e Iluminação no município de Marapoama/SP
22/07/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2025 Pregão Presencial nº 06/2025 - Processo nº 21/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra de Construção de Ciclovia, Pista de Caminhada e Iluminação no município de Marapoama/SP
DECRETO N° 034/2025
DECRETO N° 34/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
21/07/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
LEI N° 1.092/2025
LEI N° 1.092/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
21/07/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
CONVOCAÇÃO CME JULHO 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
Dia 25 de julho de 2025, às 10:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
21/07/2025
Dia 25 de julho de 2025, às 10:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
CONTRATO Nº 33/2023
3° TERMO ADITIVO
18/07/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2022
18/07/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2022
2° TERMO ADITIVO
11/07/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2023
11/07/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2023
1º Termo Aditivo
12/07/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2023
12/07/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 33/2023. Dispensa de Licitação nº 15/2023 - Processo nº 36/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de análise e monitoramento da água do abastecimento público, da ETE e Córrego Receptor.
14/07/2023
CONTRATO Nº 33/2023. Dispensa de Licitação nº 15/2023 - Processo nº 36/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de análise e monitoramento da água do abastecimento público, da ETE e Córrego Receptor.
CONTRATO Nº 35/2023
2° TERMO ADITIVO
18/07/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2023
18/07/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2023
1º Termo Aditivo
19/07/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2023
19/07/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 35/2023. Dispensa de Licitação nº 17/2023 - Processo nº 38/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Da 4ª Fase Do E-Social Com Envio Dos Dados De Segurança E Saúde No Trabalho (SST).
21/07/2023
CONTRATO Nº 35/2023. Dispensa de Licitação nº 17/2023 - Processo nº 38/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Da 4ª Fase Do E-Social Com Envio Dos Dados De Segurança E Saúde No Trabalho (SST).