EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
21/08/2025
CONVOCAÇÃO FUNDEB AGOSTO 2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
29/08/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO FUNDEB
21/08/2025
CONVOCAÇÃO CAE AGOSTO 2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
25/08/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CAE
21/08/2025
CONTRATO N° 34/2025
CONTRATO Nº 34/2025
20/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços ao Fundo Social de Solidariedade do município de Marapoama, com vistas ao desenvolvimento e à execução de ações sociais, incluindo a prestação de assessoria na organização administrativa e nas execuções das atividades institucionais.
20/08/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços ao Fundo Social de Solidariedade do município de Marapoama, com vistas ao desenvolvimento e à execução de ações sociais, incluindo a prestação de assessoria na organização administrativa e nas execuções das atividades institucionais.
CONVOCAÇÃO MEIO AMBIENTE AGOSTO 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO MEIO AMBIENTE
Dia 28 de Agosto de 2025, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal, na rua XV de Novembro, 171
20/08/2025
Dia 28 de Agosto de 2025, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal, na rua XV de Novembro, 171
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CULTURA
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
26/08/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CULTURA
Assunto: Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – 2º Ciclo). Rua XV de Novembro, nº 171, Centro, às 07h:30min do dia 25 de Agosto de 2025.
20/08/2025
Assunto: Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – 2º Ciclo). Rua XV de Novembro, nº 171, Centro, às 07h:30min do dia 25 de Agosto de 2025.
CONTRATO Nº 21/2024
1° TERMO DE ADITIVO
18/08/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2024 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para serviços de computação em nuvem.
18/08/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2024 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para serviços de computação em nuvem.
CONTRATO Nº 21/2024
21/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024 - Dispensa de Licitação nº 05/2024 - Processo nº 21/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de computação em nuvem.
21/08/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024 - Dispensa de Licitação nº 05/2024 - Processo nº 21/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de computação em nuvem.
DISPENSA DE LICITAÇAO N° 17/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Marapoama, com vistas ao desenvolvimento e à execução de ações sociais, incluindo a prestação de assessoria na organização administrativa e nas execuções das atividades institucionais
18/08/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Marapoama, com vistas ao desenvolvimento e à execução de ações sociais, incluindo a prestação de assessoria na organização administrativa e nas execuções das atividades institucionais
EDITAL DE DISPENSA
06/08/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO E À EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NAS EXECUÇÕES DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS
06/08/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO E À EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NAS EXECUÇÕES DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS
DECRETO N° 042/2025
DECRETO N°042/2025
"DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CoMuRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
15/08/2025
"DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CoMuRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 041/2025
DECRETO N°041/2025
"NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
15/08/2025
"NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATO Nº 33/2025
CONTRATO Nº 33/2025
13/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 33/2025 - Dispensa de Licitação nº 15/2025 - Processo nº 31/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada e devidamente qualificada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS compreendendo o apoio técnico e operacional na alimentação dos sistemas e nas prestações de contas, bem como demais atividades voltadas ao fortalecimento da gestão municipal da Assistência Social, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
13/08/2025
Extrato do CONTRATO Nº 33/2025 - Dispensa de Licitação nº 15/2025 - Processo nº 31/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada e devidamente qualificada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS compreendendo o apoio técnico e operacional na alimentação dos sistemas e nas prestações de contas, bem como demais atividades voltadas ao fortalecimento da gestão municipal da Assistência Social, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
DISPENSA DE LICITAÇAO N° 15/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
objeto é Contratação de empresa especializada e devidamente qualificada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS compreendendo o apoio técnico e operacional na alimentação dos sistemas e nas prestações de contas, bem como demais atividades voltadas ao fortalecimento da gestão municipal da Assistência Social, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
12/08/2025
objeto é Contratação de empresa especializada e devidamente qualificada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS compreendendo o apoio técnico e operacional na alimentação dos sistemas e nas prestações de contas, bem como demais atividades voltadas ao fortalecimento da gestão municipal da Assistência Social, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
EDITAL DE DISPENSA
01/08/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada e devidamente qualificada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS compreendendo o apoio técnico e operacional na alimentação dos sistemas e nas prestações de contas, bem como demais atividades voltadas ao fortalecimento da gestão municipal da Assistência Social, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
01/08/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada e devidamente qualificada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS compreendendo o apoio técnico e operacional na alimentação dos sistemas e nas prestações de contas, bem como demais atividades voltadas ao fortalecimento da gestão municipal da Assistência Social, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
DECRETO 040/2025
DECRETO N° 040/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”
11/08/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”
CONTRATO Nº 32/2025
CONTRATO Nº 32/2025
11/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025 Pregão Presencial nº 13/2025 - Processo nº 29/2025
11/08/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025 Pregão Presencial nº 13/2025 - Processo nº 29/2025
CONTRATO Nº 31/2025
CONTRATO Nº 31/2025
11/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025 Pregão Presencial nº 12/2025 - Processo nº 28/2025
11/08/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025 Pregão Presencial nº 12/2025 - Processo nº 28/2025
CONTRATO Nº 20/2024
1° TERMO DE ADITIVO
11/08/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2024
11/08/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2024
CONTRATO Nº 20/2024
12/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024 - Pregão Presencial nº 13/2024 - Processo nº 20/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutado – STFC com ligações locais e interurbanas.
12/08/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024 - Pregão Presencial nº 13/2024 - Processo nº 20/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutado – STFC com ligações locais e interurbanas.
CONTRATO Nº 12/2025
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO
08/08/2025
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 12/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 02/2025, Processo nº 05/2025 Objeto: Aquisição de material escolar para os ensinos infantil e fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
08/08/2025
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 12/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 02/2025, Processo nº 05/2025 Objeto: Aquisição de material escolar para os ensinos infantil e fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 12/2025
20/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2025 Pregão Presencial nº 02/2025 - Processo nº 05/2025 Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
20/03/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2025 Pregão Presencial nº 02/2025 - Processo nº 05/2025 Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
08/08/2025
Ata da Sessão Pública
07/08/2025
EDITAL Nº 14/2025
21/07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “FESTA CULTURAL 2025”
21/07/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “FESTA CULTURAL 2025”
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
08/08/2025
Ata da Sessão Pública
06/08/2025
EDITAL Nº 13/2025
21/07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
21/07/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
DISPENSA DE LICITAÇAO N° 14/2025
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ONDE SE LÊ: FARIA MOTOS LTDA, CNPJ: 66.187.386/0001-09 LEIA-SE: D. ROJAS & ROJAS LTDA, CNPJ: 47.064.605/0001-00
07/08/2025
ONDE SE LÊ: FARIA MOTOS LTDA, CNPJ: 66.187.386/0001-09 LEIA-SE: D. ROJAS & ROJAS LTDA, CNPJ: 47.064.605/0001-00
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 14/2025 - Processo nº 30/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA MODELO HONDA BIZ 125, A SER UTILIZADA COMO PREMIAÇÃO AOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 59/20
04/08/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 14/2025 - Processo nº 30/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA MODELO HONDA BIZ 125, A SER UTILIZADA COMO PREMIAÇÃO AOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 59/20