AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2013
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2013
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2013
01/01/2013
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2013
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2013
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2013
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2013
01/01/2013
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2013
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2013
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2013
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2013
01/01/2013
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2013
ATA DO PREGÃO PRESENCIAL 02/13 - 2ª SESSÃO
ATA DO PREGÃO PRESENCIAL 02/13 - 2ª SESSÃO
ATA DO PREGÃO PRESENCIAL 02/13 - 2ª SESSÃO
01/01/2013
ATA DO PREGÃO PRESENCIAL 02/13 - 2ª SESSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - 2º CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO - 2º CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO - 2º CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
01/01/2013
AVISO DE LICITAÇÃO - 2º CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013
01/01/2013
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013
01/01/2013
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013
01/01/2013
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013
01/01/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
01/01/2013
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
LEI N° 611/2010
LEI N° 611/2010
"DISPOE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
22/09/2010
"DISPOE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 40/2006
DECRETO Nº 40/2006
“Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Escola de Tempo Integral e dá outras providências.”
20/01/2006
“Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Escola de Tempo Integral e dá outras providências.”
Lei Complementar 02/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
30/12/2003
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
LEI Nº 133/1993
LEI Nº 133/1993
Institui o Fundo Municipal de Saúde.
13/12/1993
Institui o Fundo Municipal de Saúde.