CONTRATO N° 39/2025
CONTRATO N° 39/2025
18/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 Inexigibilidade nº 03/2025 - Processo nº 36/2025 Objeto: Contratação de show musical do “DJ KEVIN” para o evento em comemoração ao Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do município de Marapoama/SP
18/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 Inexigibilidade nº 03/2025 - Processo nº 36/2025 Objeto: Contratação de show musical do “DJ KEVIN” para o evento em comemoração ao Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do município de Marapoama/SP
CONTRATO Nº 38/2025
CONTRATO Nº 38/2025
18/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2025 Dispensa de Licitação nº 18/2025 - Processo nº 35/2025 Objeto: Contratação de serviço de acesso a link de internet para os prédios públicos do município de Marapoama.
18/09/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2025 Dispensa de Licitação nº 18/2025 - Processo nº 35/2025 Objeto: Contratação de serviço de acesso a link de internet para os prédios públicos do município de Marapoama.
DECRETO Nº 47/2025
DECRETO Nº 47/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
17/09/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
DECRETO Nº 46/2025
DECRETO Nº 46/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
17/09/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
CONTRATO Nº 41/2023
2° TERMO ADITIVO
17/09/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2023 Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação e treinamento dos servidores públicos, para diversas áreas da Prefeitura do Município de Marapoama
17/09/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2023 Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação e treinamento dos servidores públicos, para diversas áreas da Prefeitura do Município de Marapoama
1º Termo Aditivo
17/09/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2023
17/09/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2023. Pregão Presencial nº 16/2023 - Processo nº 44/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação e treinamento dos servidores públicos, para diversas áreas da Prefeitura do Município de Marapoama.
18/09/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2023. Pregão Presencial nº 16/2023 - Processo nº 44/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação e treinamento dos servidores públicos, para diversas áreas da Prefeitura do Município de Marapoama.
LEI N° 1.098/2025
LEI N° 1.098/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
17/09/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI N° 1.097/2025
LEI N° 1.097/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
17/09/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI N° 1.096/2025
LEI N° 1.096/2025
“Atualiza a legislação referente à Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), do(s) Conselho(s) Tutelar(es), e dá outras providências correlatas.”
17/09/2025
“Atualiza a legislação referente à Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), do(s) Conselho(s) Tutelar(es), e dá outras providências correlatas.”
DISPENSA DE LICITAÇAO N° 18/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
17/09/2025
EDITAL DE DISPENSA
04/09/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A LINK DE INTERNET PARA OS PREDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA
04/09/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A LINK DE INTERNET PARA OS PREDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 04/2025
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025 - Processo nº 37/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “VOZES DO SERTÃO”, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP
16/09/2025
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025 - Processo nº 37/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “VOZES DO SERTÃO”, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 03/2025
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025 - Processo nº 36/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO “DJ KEVIN”, PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP
16/09/2025
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025 - Processo nº 36/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO “DJ KEVIN”, PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP
CONTRATO N° 37/2025
CONTRATO N° 37/2025
10/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 37/2025 Pregão Presencial nº 14/2025 - Processo nº 34/2025 Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria, consultoria, auditoria e consultoria tributária para a arrecadação do ISSQN, ITR, do departamento de água e esgoto, e a revisão cadastral anual dos contribuintes urbano e rural, com a utilização de software, bem como, o sistema eletrônico emissor e gestor de arrecadação do ISSQN, emissão de nota fiscal de serviço eletrônico com armazenamento em nuvem (via web), com o seguintes módulos abertura online, alteração de online, encerramento online, alvará eletrônico, com treinamento constante, e suporte 24x7.
10/09/2025
CONTRATO Nº 37/2025 Pregão Presencial nº 14/2025 - Processo nº 34/2025 Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria, consultoria, auditoria e consultoria tributária para a arrecadação do ISSQN, ITR, do departamento de água e esgoto, e a revisão cadastral anual dos contribuintes urbano e rural, com a utilização de software, bem como, o sistema eletrônico emissor e gestor de arrecadação do ISSQN, emissão de nota fiscal de serviço eletrônico com armazenamento em nuvem (via web), com o seguintes módulos abertura online, alteração de online, encerramento online, alvará eletrônico, com treinamento constante, e suporte 24x7.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
09/09/2025
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
09/09/2025
EDITAL Nº15/2025
22/08/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, AUDITORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA A ARRECADAÇÃO DO ISSQN, ITR, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, E A REVISÃO CADASTRAL ANUAL DOS CONTRIBUINTES URBANO E RURAL. COM A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE, BEM COMO, O SISTEMA ELETRÔNICO EMISSOR E GESTOR DE ARRECADAÇÃO DO ISSQN, EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM (VIA WEB), COM O SEGUINTES MÓDULOS ABERTURA ONLINE, ALTERAÇÃO DE ONLINE, ENCERRAMENTO ONLINE, ALVARÁ ELETRÔNICO, COM TREINAMENTO CONSTANTE, E SUPORTE 24X7
22/08/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, AUDITORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA A ARRECADAÇÃO DO ISSQN, ITR, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, E A REVISÃO CADASTRAL ANUAL DOS CONTRIBUINTES URBANO E RURAL. COM A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE, BEM COMO, O SISTEMA ELETRÔNICO EMISSOR E GESTOR DE ARRECADAÇÃO DO ISSQN, EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM (VIA WEB), COM O SEGUINTES MÓDULOS ABERTURA ONLINE, ALTERAÇÃO DE ONLINE, ENCERRAMENTO ONLINE, ALVARÁ ELETRÔNICO, COM TREINAMENTO CONSTANTE, E SUPORTE 24X7
DECRETO Nº 45/2025
DECRETO Nº 45/2025
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL”.
05/09/2025
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL”.
LEI N° 1.095/2025
LEI N° 1.095/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
03/09/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
DECRETO Nº 44/2025
DECRETO Nº 44/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
03/09/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
CONTRATO N° 36/2025
CONTRATO N° 36/2025
02/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 36/2025 Pregão Presencial nº 11/2025 - Processo nº 27/2025 Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
02/09/2025
CONTRATO Nº 36/2025 Pregão Presencial nº 11/2025 - Processo nº 27/2025 Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
CONTRATO N° 35/2025
CONTRATO N° 35/2025
01/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 35/2025 Pregão Presencial nº 11/2025 - Processo nº 27/2025 Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
01/09/2025
CONTRATO Nº 35/2025 Pregão Presencial nº 11/2025 - Processo nº 27/2025 Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
DECRETO Nº 43/2025
DECRETO Nº 43/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
01/09/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
28/08/2025
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
21/08/2025
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO E DO PRAZO RECURSAL
21/08/2025
Ata da Sessão Pública
05/08/2025
EDITAL Nº 12/2025
18/07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
18/07/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES