PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026
ANEXO VI - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
28/04/2026
ANEXO V - MAPA DE LOCALIZAÇÃO
28/04/2026
ANEXO IV - MEMÓRIA DE CÁLCULO
28/04/2026
ANEXO III - MEMORIAL DESCRITIVO
28/04/2026
ANEXO II - PLANILHA DE ORÇAMENTO (EXCEL)
28/04/2026
ANEXO I - PROJETO
28/04/2026
EDITAL Nº. 09/2026
28/04/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER ÀS MARGENS DA PRAINHA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP.
28/04/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER ÀS MARGENS DA PRAINHA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP.
REPASSE AO 3º SETOR - ASSOCIAÇÃO CORUJAS DO BEM
EXTRATO DE ADITIVO
24/04/2026
4° TERMO DE ADITIVO
24/04/2026
PLANO DE TRABALHO 4º TA
24/04/2026
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2024
10/06/2025
3° TERMO DE ADITIVO
25/04/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
25/04/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
PLANO DE TRABALHO 3º TA
25/04/2025
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023
28/06/2024
2º Termo Aditivo
17/06/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
17/06/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
PLANO DE TRABALHO 2º TA
17/06/2024
PLANO DE TRABALHO 1º TA
26/04/2024
1º Termo Aditivo
26/04/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
26/04/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
PLANO DE TRABALHO
27/04/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 01/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E A ASSOCIAÇÃO CORUJAS DO BEM, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E APLICAÇÃO DA METODOLOGIA TERAPEUTICA DE ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA (ABA).
27/04/2023
CONVÊNIO Nº 01/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E A ASSOCIAÇÃO CORUJAS DO BEM, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E APLICAÇÃO DA METODOLOGIA TERAPEUTICA DE ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA (ABA).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026
EDITAL DE DISPENSA
22/04/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA EM PLACAS PARA UTILIZAÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP
22/04/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA EM PLACAS PARA UTILIZAÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP
CONTRATO Nº 16/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 16/2026 Chamada Pública nº 01/2026 - Processo nº 12/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
22/04/2026
CONTRATO Nº 16/2026 Chamada Pública nº 01/2026 - Processo nº 12/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
CONTRATO Nº 16/2026
22/04/2026
CONTRATO Nº 15/2026
CONTRATO Nº 15/2026
22/04/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 15/2026 Chamada Pública nº 01/2026 - Processo nº 12/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
22/04/2026
CONTRATO Nº 15/2026 Chamada Pública nº 01/2026 - Processo nº 12/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
CONTRATO Nº 14/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 14/2026 Chamada Pública nº 01/2026 - Processo nº 12/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
22/04/2026
CONTRATO Nº 14/2026 Chamada Pública nº 01/2026 - Processo nº 12/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
CONTRATO Nº 14/2026
22/04/2026
CONTRATO Nº 13/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 13/2026 Pregão Presencial nº 07/2026 - Processo nº 14/2026 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
17/04/2026
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 13/2026 Pregão Presencial nº 07/2026 - Processo nº 14/2026 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONTRATO N° 13/2026
17/04/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
17/04/2026
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONTRATO N° 13/2026
17/04/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
10/04/2026
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
09/04/2026
EDITAL Nº. 08/2026
23/03/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
objeto: AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/03/2026
objeto: AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
16/04/2026
RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA
09/04/2026
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
08/04/2026
EDITAL Nº 06/2026
13/03/2026
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”
13/03/2026
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”
DECRETO Nº 93/2026
DECRETO Nº 93/2026
16/04/2026
DECRETO Nº 92/2026
DECRETO Nº 92/2026
16/04/2026
DECRETO Nº 91/2026
DECRETO Nº 91/2026
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
14/04/2026
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI Nº 1.122/2026
LEI Nº 1.122/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO(S) ADICIONAL(IS) ESPECIAL(IS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
14/04/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO(S) ADICIONAL(IS) ESPECIAL(IS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 1.121/2026
LEI Nº 1.121/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO(S) ADICIONAL(IS) SUPLEMENTAR(ES) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
14/04/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO(S) ADICIONAL(IS) SUPLEMENTAR(ES) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 1.120/2026
LEI Nº 1.120/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO(S) ADICIONAL(IS) ESPECIAL(IS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
14/04/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO(S) ADICIONAL(IS) ESPECIAL(IS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 90/2026
DECRETO Nº 90/2026
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
14/04/2026
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETO Nº 89/2026
DECRETO Nº 89/2026
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
14/04/2026
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETO Nº 88/2026
DECRETO Nº 88/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO
13/04/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002
13/04/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001
13/04/2026
DECRETO Nº 86/2026
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026 PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
06/04/2026
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026 PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
RESULTADO FINAL
06/04/2026
RESULTADO DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
31/03/2026
RESULTADO PROVA OBJETIVA
24/03/2026
EDITAL DE INSCRIÇÕES
EDITAL DE INSCRIÇÕES PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE MARAPOAMA - SP
11/03/2026
EDITAL DE INSCRIÇÕES PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE MARAPOAMA - SP
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2027
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Audiência Pública cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
13/04/2026
Audiência Pública cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.