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   LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 06/10/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2021
"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2006, DE 23 DE AGOSTO DE 2006."
   LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 06/10/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2021
"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2006, DE 23 DE AGOSTO DE 2006."
   LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 25/08/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2021
"Institui o Programa de Parcelamento Incentivado ? PPI. Autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial Fazenda Municipal, e dá outras providências."
   LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 25/08/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2021
"Institui o Programa de Parcelamento Incentivado ? PPI. Autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial Fazenda Municipal, e dá outras providências."
   LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 09/12/2020 - LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2020
“ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.”
   LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 09/12/2020 - LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2020
“ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.”
   LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 04/12/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019
altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu anexo VII (Das Atribuições) e dá outras providências.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 04/12/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019
altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu anexo VII (Das Atribuições) e dá outras providências.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 07/11/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2019
ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017 E INSERE PARÁGRAFOS NO MESMO ARTIGO.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 07/11/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2019
ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017 E INSERE PARÁGRAFOS NO MESMO ARTIGO.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 26/07/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2019
Extingue e Cria cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico em seu anexo II (Subquadro de cargos de provimento efetivo) e dá outras providências.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 26/07/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2019
Extingue e Cria cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico em seu anexo II (Subquadro de cargos de provimento efetivo) e dá outras providências.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 16/04/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2019
ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENCARREGADO DE CRECHE.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 16/04/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2019
ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENCARREGADO DE CRECHE.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 07/11/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 07/11/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 23/05/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
Dá nova redação ao Artigo 121 da Lei Complementar n.° 004/2006, onde regulamenta, em novos termos, a falta abonada junto ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marapoama, e dá outras providências.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 23/05/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
Dá nova redação ao Artigo 121 da Lei Complementar n.° 004/2006, onde regulamenta, em novos termos, a falta abonada junto ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marapoama, e dá outras providências.
   ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 23/05/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
Dá nova redação ao Artigo 121 da Lei Complementar n.° 004/2006, onde regulamenta, em novos termos, a falta abonada junto ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marapoama, e dá outras providências.
Data: 21/06/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
“Altera os Artigos 141 e 155, bem como Inciso XIII do Artigo 157, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.”
Data: 05/04/2017 - Lei Complementar nº 20/2017
Altera os Artigos 56 e 57 e seus parágrafos, bem como o Artigo 121, caput, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.
Data: 20/01/2017 - Lei Complementar nº 16/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/04/2013 - LEI COMPLEMENTAR Nº 12/13
Altera o Artigo 214, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
Data: 09/02/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 08/11
Altera o Artigo 108, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
Data: 18/11/2009 - LEI COMPLEMENTAR Nº 06/09
Altera o Artigo 108, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
Data: 19/06/2007 - LEI COMPLEMENTAR Nº 05/07
Altera o § 1º do Artigo 92, bem como os Artigos 93 e 107 da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 (Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo).
Data: 23/08/2006 - LEI COMPLEMENTAR Nº 04/06
Dispõe, em novos termos, sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
   ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 23/05/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
Dá nova redação ao Artigo 121 da Lei Complementar n.° 004/2006, onde regulamenta, em novos termos, a falta abonada junto ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marapoama, e dá outras providências.
Data: 21/06/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
“Altera os Artigos 141 e 155, bem como Inciso XIII do Artigo 157, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.”
Data: 05/04/2017 - Lei Complementar nº 20/2017
Altera os Artigos 56 e 57 e seus parágrafos, bem como o Artigo 121, caput, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.
Data: 20/01/2017 - Lei Complementar nº 16/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/04/2013 - LEI COMPLEMENTAR Nº 12/13
Altera o Artigo 214, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
Data: 09/02/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 08/11
Altera o Artigo 108, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
Data: 18/11/2009 - LEI COMPLEMENTAR Nº 06/09
Altera o Artigo 108, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
Data: 19/06/2007 - LEI COMPLEMENTAR Nº 05/07
Altera o § 1º do Artigo 92, bem como os Artigos 93 e 107 da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 (Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo).
Data: 23/08/2006 - LEI COMPLEMENTAR Nº 04/06
Dispõe, em novos termos, sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 07/02/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2018
ALTERA O ARTIGO 1º E REVOGA O § 1º DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2017 DE 05 DE ABRIL DE 2017.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 07/02/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2018
ALTERA O ARTIGO 1º E REVOGA O § 1º DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2017 DE 05 DE ABRIL DE 2017.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 04/10/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017
Dispõe em novos termos de Imposto sobre Transmissão ‘Inter Vivos’, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, altera e consolida as normas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 04/10/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017
Dispõe em novos termos de Imposto sobre Transmissão ‘Inter Vivos’, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, altera e consolida as normas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 21/06/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
“Altera os Artigos 141 e 155, bem como Inciso XIII do Artigo 157, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.”
   LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 21/06/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
“Altera os Artigos 141 e 155, bem como Inciso XIII do Artigo 157, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.”
   Lei Complementar nº 19/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 05/04/2017 - Lei Complementar nº 19/2017
DE SEMANA, DIAS SANTOS E FERIADOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Lei Complementar nº 19/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 05/04/2017 - Lei Complementar nº 19/2017
DE SEMANA, DIAS SANTOS E FERIADOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Lei Complementar nº 20/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 05/04/2017 - Lei Complementar nº 20/2017
Altera os Artigos 56 e 57 e seus parágrafos, bem como o Artigo 121, caput, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.
   Lei Complementar nº 20/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 05/04/2017 - Lei Complementar nº 20/2017
Altera os Artigos 56 e 57 e seus parágrafos, bem como o Artigo 121, caput, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.