Publicações Oficiais

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   CONTRATO Nº 21/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 12/05/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023. Pregão Presencial nº 10/2023 - Processo nº 24/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e execução do evento denominado “MAMÃE PREMIADA 2023”.
   CONTRATO Nº 20/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 11/05/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023. Dispensa de Licitação nº 10/2023 - Processo nº 27/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de publicidade de atos oficiais e divulgação de informações, documentos ou qualquer outro relatório que a contratante venha solicitar sua publicação.
   CONTRATO Nº 19/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 10/05/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023. Dispensa de Licitação nº 09/2023 - Processo nº 26/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de poda e manutenção em altura.
   CONTRATO Nº 18/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 09/05/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2023. Pregão Presencial nº 08/2023 - Processo nº 22/2023. Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (Merenda Escolar), para o período de 12 (doze) meses.
   Ata de Registro de Preços nº 01/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 09/05/2023 - Extrato da Ata de Registro de Preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023. Pregão Presencial para RP nº 07/2023. Processo nº 21/2023. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Luminárias Com Tecnologia De Led Instaladas Em Sistema De Iluminação Pública Do Municipio De Marapoama-SP.
   CONTRATO Nº 19/2022
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 04/05/2023 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 19/2022
Data: 05/05/2022 - CONTRATO Nº 19/2022

Data: 05/05/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2022 - Convite nº 04/2022 - Processo nº 19/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia, para execução de estudos, levantamentos, elaboração de projetos de engenharia e gráficos, memoriais descritivos, memoriais de cálculo de quantitativos, orçamentos, cronograma físico-financeiro de execução e de desembolso, e demais documentos técnicos pertinentes.
   CONTRATO Nº 17/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 28/04/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2023. Tomada de Preços nº 05/2023 - Processo nº 18/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Reforma Do Centro De Eventos Valdecir Archangelo Bortolozzo No Município De Marapoama-SP.
   CONTRATO Nº 16/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 28/04/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023. Tomada de Preços nº 04/2023 - Processo nº 17/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Construção De Calçada Acessível No Município De Marapoama-SP.
   CONTRATO Nº 13/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 26/04/2023 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2023
Data: 10/04/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023. Pregão Presencial nº 05/2023 - Processo nº 12/2023. Objeto: Aquisição de 1 (um) playground de madeira plástica 4 torres e brinquedos para parque infantil.
   Ata de Registro de Preços nº 03/2022
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 26/04/2023 - Extrato de Termo de Cancelamento de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022.
Data: 13/12/2022 - Ata de Registro de Preços nº 03/2022

Data: 13/12/2022 - Extrato da Ata de Registro de Preços
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022. Pregão Presencial para RP nº 21/2022. Processo nº 47/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde, sendo que os medicamentos devem ser éticos, genéricos com tarja ou similares, conforme a Lei nº 9.787/99, não sendo aceitos em hipótese alguma, medicamentos manipulados, pelo período de 12(doze) meses.
   CONTRATO Nº 21/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 19/04/2023 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2021
Data: 20/04/2022 - 1º Termo Aditivo

Data: 20/04/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2021
Data: 23/04/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATODO CONTRATO Nº 21/2021 - Convite nº 02/2021 - Processo nº 16/2021. Objeto: Contratação de licença de software gestor e emissor de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços com operacionalização online, módulo de abertura, alteração e encerramento de empresas online, aperfeiçoamento e organização da sistemática de fiscalização, lançamento, cobrança e arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, treinamento com suporte remoto e presencial, assessoria, auditoria e consultoria tributária para arrecadação do ISSQN e do ITR e do Departamento de água e esgoto e revisão cadastral dos contribuintes urbano e rural.
Data: 23/04/2021 - CONTRATO Nº 21/2021
CONTRATO Nº 21/2021
   CONTRATO Nº 15/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 13/04/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023. Dispensa de Licitação nº 08/2023 - Processo nº 20/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em serviços técnicos profissionais na área de administração de pessoal – folha de pagamento, organizar os processos do departamento e obter orientações consultivas e preventivas para o cumprimento das exigências legais junto aos órgãos.
   CONTRATO Nº 12/2022
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 12/04/2023 - Extrato de Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2022
Data: 12/04/2022 - CONTRATO Nº 12/2022

Data: 12/04/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2022 - Pregão Presencial nº 07/2022 - Processo nº 11/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria nas áreas de planejamento, execução orçamentária, contábil e financeira, visando o gerenciamento das contas publicas e possibilitando o cumprimento das exigências legais, incluindo, quando necessário, assinatura técnica contábil.
   CONTRATO Nº 12/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 03/04/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023. Tomada de Preços nº 03/2023 - Processo nº 10/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação e serviços complementares (sinalização viária, rampas de acessibilidade, calçadas, guias e sarjetas).
   CONTRATO Nº 11/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 03/04/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023. Tomada de Preços nº 02/2023 - Processo nº 09/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico no município de Marapoama-SP.