DECRETO Nº 88/2026
DECRETO Nº 88/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO
13/04/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº 87/2026
DECRETO Nº 87/2026
"DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ULDA MENEGUESSO ROTTA".
09/04/2026
"DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ULDA MENEGUESSO ROTTA".
DECRETO Nº 86/2026
DECRETO Nº 86/2026
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026 PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
06/04/2026
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026 PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETO Nº 82/2026
Decreto nº 82/2026
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SEGUNDA CHAMADA DAS PROVAS PRÁTICAS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 PARA O CARGO DE MOTORISTA.
03/03/2026
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SEGUNDA CHAMADA DAS PROVAS PRÁTICAS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 PARA O CARGO DE MOTORISTA.
DECRETO N° 080/2026
DECRETO N° 080/2026
"DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL".
27/02/2026
"DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL".
DECRETO Nº 78/2026
DECRETO Nº 78/2026
“DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO MENEGUESSO”.
09/02/2026
“DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO MENEGUESSO”.
DECRETO Nº 77/2026
DECRETO Nº 77/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
04/02/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 75/2026
DECRETO Nº 75/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO
30/01/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº 74/2026
DECRETO Nº 74/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
26/01/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 73/2026
DECRETO Nº 73/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
26/01/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 72/2026
DECRETO Nº 72/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
12/01/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 71/2026
DECRETO Nº 71/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
12/01/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 70/2026
DECRETO Nº 70/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
12/01/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 69/2026
DECRETO Nº 69/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
12/01/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 67/2025
DECRETO Nº 67/2025
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
19/12/2025
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
DECRETO Nº 66/2025
DECRETO Nº 66/2025
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
19/12/2025
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 65/2025
DECRETO Nº 65/2025
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
19/12/2025
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
DECRETO Nº 64/2025
DECRETO Nº 64/2025
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
19/12/2025
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
DECRETO Nº 63/2025
DECRETO Nº 63/2025
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
19/12/2025
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 62/2025
DECRETO Nº 62/2025
“DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DA SENHORA DOROTÉA ZANELA REGASSINI”.
12/12/2025
“DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DA SENHORA DOROTÉA ZANELA REGASSINI”.