LEI Nº 979/2021
LEI Nº 979/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
08/12/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
LEI Nº 978/2021
LEI Nº 978/2021
Dispõe, em novos termos, sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Marapoama (SP), Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações.
25/11/2021
Dispõe, em novos termos, sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Marapoama (SP), Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações.
LEI Nº 977/2021
LEI Nº 977/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
25/11/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
LEI Nº 976/2021
LEI Nº 976/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
25/11/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
LEI Nº 975/2021
LEI Nº 975/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
25/11/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
LEI Nº 974/2021
LEI Nº 974/2021
"Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 935/2020".
25/11/2021
"Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 935/2020".
LEI Nº 973/2021
LEI Nº 973/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".
25/11/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".
LEI Nº 972/2021
LEI Nº 972/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município"
17/11/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município"
LEI Nº 971/2021
LEI Nº 971/2021
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
20/10/2021
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
LEI Nº 970/2021
LEI Nº 970/2021
"Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Marapoama, conforme especifica".
08/10/2021
"Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Marapoama, conforme especifica".
LEI Nº 969/2021
LEI Nº 969/2021
"CRIA EM NOVOS TERMOS O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
06/10/2021
"CRIA EM NOVOS TERMOS O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
LEI Nº 968/2021
LEI Nº 968/2021
"Altera os Artigos 9º e 10 da Lei nº 822/2017 de 21 de Junho de 2017."
06/10/2021
"Altera os Artigos 9º e 10 da Lei nº 822/2017 de 21 de Junho de 2017."
LEI Nº 967/2021
LEI Nº 967/2021
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
06/10/2021
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 966/2021
LEI Nº 966/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
06/10/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
LEI Nº 965/2021
LEI Nº 965/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
22/09/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
LEI Nº 964/2021
LEI Nº 964/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".
22/09/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".
LEI Nº 963/2021
LEI Nº 963/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".
09/09/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".
LEI Nº 962/2021
LEI Nº 962/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".
09/09/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".
LEI Nº 961/2021
LEI Nº 961/2021
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
09/09/2021
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 960/2021
LEI Nº 960/2021
"Altera o artigo 22 da Lei Municipal n.º 563 de 23 de setembro de 2.009 e dá outras providências."
18/08/2021
"Altera o artigo 22 da Lei Municipal n.º 563 de 23 de setembro de 2.009 e dá outras providências."