DECRETO Nº 118/2022
DECRETO Nº 118/2022
“REVOGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA.”
06/10/2022
“REVOGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA.”
DECRETO Nº 113/2022
DECRETO Nº 113/2022
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.”
02/09/2022
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.”
DECRETO Nº 110/2022
DECRETO Nº 110/2022
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”.
15/08/2022
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”.
DECRETO Nº 107/2022
Decreto nº 107/2022
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
01/08/2022
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
DECRETO Nº 100/2022
Decreto nº 100/2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
06/06/2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
DECRETO Nº 98/2022
DECRETO Nº 98/2022
“Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Educação”.
20/05/2022
“Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Educação”.
DECRETO Nº 97/2022
Decreto nº 97/2022
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021”.
19/05/2022
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021”.
DECRETO Nº 95/2022
DECRETO Nº 95/2022
“NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.
28/04/2022
“NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.
DECRETO Nº 94/2022
DECRETO Nº 94/2022
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.”
27/04/2022
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.”
DECRETO Nº 91/2022
Decreto nº 91/2022
“Altera o item 3 do Anexo Único do Decreto nº 067/2021 de 30/11/2021.” (CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS)
19/04/2022
“Altera o item 3 do Anexo Único do Decreto nº 067/2021 de 30/11/2021.” (CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS)
DECRETO Nº 88/2022
Decreto nº 88/2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
05/04/2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
DECRETO Nº 82/2022
Decreto nº 82/2022
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."
08/02/2022
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."
DECRETO Nº 79/2022
Decreto nº 79/2022
“Dispõe sobre a atualização do Anexo II da Lei Complementar nº 15/2015, que Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.”
14/01/2022
“Dispõe sobre a atualização do Anexo II da Lei Complementar nº 15/2015, que Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 76/2022
DECRETO Nº 76/2022
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
03/01/2022
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
DECRETO Nº 75/2021
Decreto nº 75/2021
"Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama."
31/12/2021
"Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama."
DECRETO Nº 74/2021
Decreto nº 74/2021
"Fixa os preços públicos e dá outras providências."
31/12/2021
"Fixa os preços públicos e dá outras providências."
DECRETO Nº 73/2021
Decreto nº 73/2021
"Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias."
31/12/2021
"Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias."
DECRETO Nº 72/2021
Decreto nº 72/2021
"Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2022 e dá outras providencias."
31/12/2021
"Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2022 e dá outras providencias."
DECRETO Nº 071/2021
Decreto nº 071/2021
"Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias."
31/12/2021
"Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias."
DECRETO Nº 70/2021
DECRETO Nº 70/2021
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal da Assistência Social.”
16/12/2021
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal da Assistência Social.”