DECRETO N° 008/2025
DECRETO N°008/2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
14/02/2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
DECRETO Nº 007/2025
DECRETO Nº 007/2025
Regulamenta a Lei Municipal n.o 1.078 de 15 de Janeiro de 2025, que, instituiu o Programa de Auxílio ao Desempregado.
04/02/2025
Regulamenta a Lei Municipal n.o 1.078 de 15 de Janeiro de 2025, que, instituiu o Programa de Auxílio ao Desempregado.
DECRETO N° 006/2025
DECRETO N°006/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
03/02/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO N° 005/2025
DECRETO N°005/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
20/01/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2025
“ALTERA VALORES DE REFERÊNCIAS CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI Nº 780 DE 06 DE ABRIL DE 2016.”
20/01/2025
“ALTERA VALORES DE REFERÊNCIAS CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI Nº 780 DE 06 DE ABRIL DE 2016.”
LEI Nº 1.079/2025
LEI N º 1.079/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
20/01/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.078/2025
LEI Nº 1.078/2025
“INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
15/01/2025
“INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.077/2025
LEI N º 1.077/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
15/01/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
DECRETO N° 004/2025
DECRETO N°004/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
15/01/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETO Nº 003/2025
DECRETO Nº 003/2025
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA EM RAZÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE E ESTABELECE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
09/01/2025
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA EM RAZÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE E ESTABELECE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
DECRETO N° 002/2025
DECRETO N°002/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
02/01/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 001/2025
DECRETO Nº 001/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
01/01/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
DECRETO Nº 250/2024
DECRETO Nº 250/2024
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
16/12/2024
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
DECRETO Nº 249/2024
DECRETO Nº 249/2024
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
16/12/2024
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 248/2024
DECRETO Nº 248/2024
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
16/12/2024
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
DECRETO Nº 247/2024
DECRETO Nº 247/2024
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
16/12/2024
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
DECRETO Nº 246/2024
DECRETO Nº 246/2024
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
16/12/2024
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
Decreto nº 245/2024
DECRETO Nº 245/2024
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
05/12/2024
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
DECRETO Nº 243/2024
DECRETO Nº 243/2024
“Regulamenta a Lei n° 1.070, de 07 de Outubro de 2024, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Marapoama (SP), e da outras providências”.
28/11/2024
“Regulamenta a Lei n° 1.070, de 07 de Outubro de 2024, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Marapoama (SP), e da outras providências”.
LEI Nº 1.076/2024
LEI Nº 1.076/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
19/11/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”