DECRETO Nº 177/2023
DECRETO Nº 177/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
25/08/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
DECRETO Nº 171/2023
ERRATA
ERRATA AO DECRETO Nº 171/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023.
06/07/2023
ERRATA AO DECRETO Nº 171/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023.
DECRETO Nº 171/2023
“CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
05/07/2023
“CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
DECRETO Nº 169/2023
DECRETO Nº 169/2023
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde.”
23/06/2023
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde.”
DECRETO Nº 166/2023
DECRETO Nº 166/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
30/05/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
DECRETO Nº 160/2023
DECRETO Nº 160/2023
“Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).”
19/04/2023
“Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).”
DECRETO Nº 152/2023
DECRETO Nº 152/2023
“Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
03/03/2023
“Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
DECRETO Nº 147/2023
DECRETO Nº 147/2023
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.”
15/02/2023
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.”
DECRETO Nº 146/2023
DECRETO Nº 146/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
14/02/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
DECRETO Nº 140/2023
DECRETO Nº 140/2023
“Altera o item 3 do Anexo Único do Decreto nº 120/2022 de 07/11/2022.” (ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2023)
20/01/2023
“Altera o item 3 do Anexo Único do Decreto nº 120/2022 de 07/11/2022.” (ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2023)
DECRETO Nº 139/2023
DECRETO Nº 139/2023
“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.”
02/01/2023
“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.”
DECRETO Nº 137/2022
DECRETO Nº 137/2022
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
30/12/2022
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
DECRETO Nº 136/2022
DECRETO Nº 136/2022
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
30/12/2022
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
DECRETO Nº 135/2022
DECRETO Nº 135/2022
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
30/12/2022
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 138-A/2022
DECRETO Nº 138-A/2022
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providencias.”
30/12/2022
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 138/2022
DECRETO Nº 138/2022
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”
30/12/2022
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”
DECRETO Nº 133/2022
DECRETO Nº 133/2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
19/12/2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
DECRETO Nº 132/2022
DECRETO Nº 132/2022
"Estabelece o(s) horário(s) de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no(s) dia(s) de jogo(s) da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências."
07/12/2022
"Estabelece o(s) horário(s) de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no(s) dia(s) de jogo(s) da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências."
DECRETO Nº 129/2022
DECRETO Nº 129/2022
"Estabelece o(s) horário(s) de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no(s) dia(s) de jogo(s) da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências."
02/12/2022
"Estabelece o(s) horário(s) de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no(s) dia(s) de jogo(s) da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências."
DECRETO Nº 126/2022
DECRETO Nº 126/2022
"Estabelece os horários de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na 1ª Fase da Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências."
22/11/2022
"Estabelece os horários de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na 1ª Fase da Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências."
DECRETO Nº 120/2022
DECRETO Nº 120/2022
“Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2023.”
07/11/2022
“Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2023.”