CONTRATO Nº 28/2023
2º TERMO ADITIVO
11/06/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2023
11/06/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2023
1º Termo Aditivo
12/06/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2023
12/06/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2023. Dispensa de Licitação nº 11/2023 - Processo nº 31/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de sistema, com os seguintes módulos: aplicativo IOS, aplicativo Android, sistema de ambiente Web e plataforma administrativa, incluindo a prestação de serviços para a manutenção do mesmo, tornando-o adequado as necessidades da municipalidade.
13/06/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2023. Dispensa de Licitação nº 11/2023 - Processo nº 31/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de sistema, com os seguintes módulos: aplicativo IOS, aplicativo Android, sistema de ambiente Web e plataforma administrativa, incluindo a prestação de serviços para a manutenção do mesmo, tornando-o adequado as necessidades da municipalidade.
CONTRATO Nº 21/2025
CONTRATO N° 21/2025
09/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 21/2025 CONTRATO Dispensa de Licitação nº 13/2025 - Processo nº 22/2025 Objeto: Contratação de empresta especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2022, incluindo a análise dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria independente, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 01/SJC/FID/2021.
09/06/2025
EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 21/2025 CONTRATO Dispensa de Licitação nº 13/2025 - Processo nº 22/2025 Objeto: Contratação de empresta especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2022, incluindo a análise dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria independente, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 01/SJC/FID/2021.
CONTRATO Nº 20/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025 Dispensa de Licitação nº 12/2025 - Processo nº 19/2025 Objeto: Aquisição emergencial, com entrega imediata, de bioestimulador líquido com blend de microrganismos e enzimas, destinado à intensificação dos processos biológicos de decomposição da carga orgânica, controle de odores e redução da formação de lodo na estação de tratamento de esgoto (ETE) do município de Marapoama/SP.
06/06/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025 Dispensa de Licitação nº 12/2025 - Processo nº 19/2025 Objeto: Aquisição emergencial, com entrega imediata, de bioestimulador líquido com blend de microrganismos e enzimas, destinado à intensificação dos processos biológicos de decomposição da carga orgânica, controle de odores e redução da formação de lodo na estação de tratamento de esgoto (ETE) do município de Marapoama/SP.
CONTRATO Nº 20/2025
06/06/2025
DISPENSA DE LICITAÇAO N° 13/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Objeto: Contratação de empresta especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2022, incluindo a análise dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria independente, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 01/SJC/FID/2021
06/06/2025
Objeto: Contratação de empresta especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2022, incluindo a análise dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria independente, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 01/SJC/FID/2021
DISPENSA DE LICITAÇAO N° 12/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Objeto; Aquisição emergencial, com entrega imediata, de Bioestimulador Líquido com Blend de Microrganismos e Enzimas, destinado à intensificação dos processos biológicos de decomposição da carga orgânica, controle de odores e redução da formação de lodo na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município de Marapoama/SP
04/06/2025
Objeto; Aquisição emergencial, com entrega imediata, de Bioestimulador Líquido com Blend de Microrganismos e Enzimas, destinado à intensificação dos processos biológicos de decomposição da carga orgânica, controle de odores e redução da formação de lodo na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município de Marapoama/SP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Extrato de Revogação e prazo recursal
02/06/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de Licitação nº 11/2025 - Processo nº 18/2025. Objeto: Contratação de empresta especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2022, incluindo a análise dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria independente, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 01/SJC/FID/2021.
29/05/2025
Dispensa de Licitação nº 11/2025 - Processo nº 18/2025. Objeto: Contratação de empresta especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2022, incluindo a análise dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria independente, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 01/SJC/FID/2021.
CONTRATO Nº 19/2025
CONTRATO Nº 19/2025
27/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2025. Dispensa de Licitação nº 10/2025 - Processo nº 17/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de concurso público.
27/05/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2025. Dispensa de Licitação nº 10/2025 - Processo nº 17/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de concurso público.
DISPENSA DE LICITAÇAO N° 10/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
23/05/2025
EDITAL DE DISPENSA
19/05/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE CONCURSO PÚBLICO
19/05/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE CONCURSO PÚBLICO
CONTRATO Nº 18/2025
CONTRATO N° 18/2025
21/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025 Inexigibilidade nº 02/2025 - Processo nº 16/2025 Objeto: Contratação de show musical do DJ “JIRAYA UAI” para a festa CULTURAL DE 2025, no município de Marapoama/SP
21/05/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025 Inexigibilidade nº 02/2025 - Processo nº 16/2025 Objeto: Contratação de show musical do DJ “JIRAYA UAI” para a festa CULTURAL DE 2025, no município de Marapoama/SP
CONTRATO N° 17/2025
CONTRATO N° 17/2025
20/05/2025
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025 Dispensa de Licitação nº 09/2025 - Processo nº 15/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a análise de viabilidade técnica e a elaboração de estudos e projetos executivos de engenharia destinados à implantação de obras de infraestrutura rodoviária em trecho da estrada vicinal “Liborio Pelegrin”, que interliga o Município de Marapoama ao Distrito de Nova Cardoso, com extensão aproximada de 5,00 km, situado no território do Município de Marapoama. Os serviços deverão ser executados em conformidade com os normativos técnicos vigentes e os projetos e especificações técnicas do DER – Departamento de Estradas de Rodagem.
20/05/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025 Dispensa de Licitação nº 09/2025 - Processo nº 15/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a análise de viabilidade técnica e a elaboração de estudos e projetos executivos de engenharia destinados à implantação de obras de infraestrutura rodoviária em trecho da estrada vicinal “Liborio Pelegrin”, que interliga o Município de Marapoama ao Distrito de Nova Cardoso, com extensão aproximada de 5,00 km, situado no território do Município de Marapoama. Os serviços deverão ser executados em conformidade com os normativos técnicos vigentes e os projetos e especificações técnicas do DER – Departamento de Estradas de Rodagem.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 02/2025
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade nº 02/2025 - Processo nº 16/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO DJ “JIRAYA UAI” PARA A FESTA CULTURAL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP”, à favor da empresa SAM BUSINESS LTDA, CNPJ nº 22.644.513/0001-78
19/05/2025
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade nº 02/2025 - Processo nº 16/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO DJ “JIRAYA UAI” PARA A FESTA CULTURAL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP”, à favor da empresa SAM BUSINESS LTDA, CNPJ nº 22.644.513/0001-78
CONTRATO Nº 16/2023
4° TERMO ADITIVO
16/05/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2023
16/05/2025
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2023
3º Termo Aditivo
16/01/2025
Extrato de Aditivo
16/01/2025
2º Termo Aditivo
18/10/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2023
18/10/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2023
1º Termo Aditivo
22/04/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2023
22/04/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023. Tomada de Preços nº 04/2023 - Processo nº 17/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Construção De Calçada Acessível No Município De Marapoama-SP.
28/04/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023. Tomada de Preços nº 04/2023 - Processo nº 17/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Construção De Calçada Acessível No Município De Marapoama-SP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
16/05/2025
EDITAL DE DISPENSA
09/05/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para a análise de viabilidade técnica e a elaboração de estudos e projetos executivos de engenharia destinados à implantação de obras de infraestrutura rodoviária em trecho da estrada vicinal “Liborio Pelegrin”, que interliga o Município de Marapoama ao Distrito de Nova Cardoso, com extensão aproximada de 5,00 km, situado no território do Município de Marapoama. Os serviços deverão ser executados em conformidade com os normativos técnicos vigentes e os projetos e especificações técnicas do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo I – Termo de Referência desta Dispensa.
09/05/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a análise de viabilidade técnica e a elaboração de estudos e projetos executivos de engenharia destinados à implantação de obras de infraestrutura rodoviária em trecho da estrada vicinal “Liborio Pelegrin”, que interliga o Município de Marapoama ao Distrito de Nova Cardoso, com extensão aproximada de 5,00 km, situado no território do Município de Marapoama. Os serviços deverão ser executados em conformidade com os normativos técnicos vigentes e os projetos e especificações técnicas do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo I – Termo de Referência desta Dispensa.
CONTRATO Nº 20/2023
2° TERMO ADITIVO
09/05/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2023
09/05/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2023
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2023
10/05/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2023
1º Termo Aditivo
10/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023. Dispensa de Licitação nº 10/2023 - Processo nº 27/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de publicidade de atos oficiais e divulgação de informações, documentos ou qualquer outro relatório que a contratante venha solicitar sua publicação.
11/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023. Dispensa de Licitação nº 10/2023 - Processo nº 27/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de publicidade de atos oficiais e divulgação de informações, documentos ou qualquer outro relatório que a contratante venha solicitar sua publicação.
CONTRATO Nº 15/2024
1° TERMO ADITIVO
08/05/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2024
08/05/2025
EXTRATO DO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2024
CONTRATO Nº 15/2024
01/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024. Pregão Presencial nº 08/2024 - Processo nº 13/2024. Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
01/07/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024. Pregão Presencial nº 08/2024 - Processo nº 13/2024. Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025
EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO E PRAZO RECURSAL
30/04/2025
EDITAL DE DISPENSA
17/04/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para Elaboração de Estudos e Projetos Executivos para a Pavimentação da Estrada Vicinal “Liborio Pelegrin” que liga o Município de Marapoama ao Distrito de Nova Cardoso, com aproximadamente 5,00 km de extensão, pertencentes ao município de Marapoama/SP. Os projetos serão elaborados de acordo com Normativos Vigentes e Projetos Padrão DER – Departamento de Estrada de Rodagem, no Município de Marapoama/SP
17/04/2025
Objeto: Contratação de empresa para Elaboração de Estudos e Projetos Executivos para a Pavimentação da Estrada Vicinal “Liborio Pelegrin” que liga o Município de Marapoama ao Distrito de Nova Cardoso, com aproximadamente 5,00 km de extensão, pertencentes ao município de Marapoama/SP. Os projetos serão elaborados de acordo com Normativos Vigentes e Projetos Padrão DER – Departamento de Estrada de Rodagem, no Município de Marapoama/SP
CONTRATO Nº 01/2025
2° TERMO ADITIVO
25/04/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2025
25/04/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2025
1° TERMO ADITIVO
11/04/2025
EXTRATO DE ADTIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2025
11/04/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2025
Planilha com quantitativo e preços contratados com acréscimo
11/04/2025
Planilha com quantitativo e preços contratados
06/02/2025
CONTRATO Nº 01/2025
21/01/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025. Pregão Presencial nº 21/2024 - Processo nº 31/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para Instalação Das Medidas De Segurança Contra Incêndio Na Escola Municipal De Ensino Fundamental “Faride Aborihan”, No Município De Marapoama/SP.
21/01/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025. Pregão Presencial nº 21/2024 - Processo nº 31/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para Instalação Das Medidas De Segurança Contra Incêndio Na Escola Municipal De Ensino Fundamental “Faride Aborihan”, No Município De Marapoama/SP.
CONTRATO Nº 16/2025
CONTRATO Nº 16/2025
23/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e execução do evento denominado “MAMÃE PREMIADA 2025”.
23/04/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e execução do evento denominado “MAMÃE PREMIADA 2025”.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
22/04/2025
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
22/04/2025
EDITAL Nº 05/2025
01/04/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “MAMÃE PREMIADA 2025”
01/04/2025
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “MAMÃE PREMIADA 2025”
CONTRATO Nº 22/2024
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO
17/04/2025
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 22/2024, decorrente do Pregão Presencial nº 14/2024, Processo nº 22/2024 Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
17/04/2025
EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 22/2024, decorrente do Pregão Presencial nº 14/2024, Processo nº 22/2024 Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
CONTRATO Nº 22/2024
03/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2024. Pregão Presencial nº 14/2024 - Processo nº 22/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Assistência Social, para o período de 12 (doze) meses.
03/09/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2024. Pregão Presencial nº 14/2024 - Processo nº 22/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Assistência Social, para o período de 12 (doze) meses.