DECRETO Nº 211/2024
DECRETO Nº 211/2024
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
21/02/2024
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO Nº 210/2024
DECRETO Nº 210/2024
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022”.
05/02/2024
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022”.
DECRETO Nº 208/2024
DECRETO Nº 208/2024
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
31/01/2024
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
DECRETO Nº 205/2023
DECRETO Nº 205/2023
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, norma de licitação e contratos administrativos, no âmbito Municipal de Marapoama-SP.”
29/12/2023
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, norma de licitação e contratos administrativos, no âmbito Municipal de Marapoama-SP.”
DECRETO Nº 202/2023
DECRETO Nº 202/2023
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”
29/12/2023
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”
DECRETO Nº 204/2023
DECRETO Nº 204/2023
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
29/12/2023
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
DECRETO Nº 203/2023
DECRETO Nº 203/2023
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providencias.”
29/12/2023
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 201/2023
DECRETO Nº 201/2023
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
29/12/2023
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
DECRETO Nº 200/2023
DECRETO Nº 200/2023
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
29/12/2023
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 199/2023
DECRETO Nº 199/2023
“ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 198/2023 QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
20/12/2023
“ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 198/2023 QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
DECRETO Nº 198-A/2023
DECRETO Nº 198-A/2023
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022”.
15/12/2023
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022”.
DECRETO Nº 198/2023
DECRETO Nº 198/2023
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. ”
13/12/2023
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. ”
DECRETO Nº 193/2023
DECRETO Nº 193/2023
“Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2024.”
17/11/2023
“Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2024.”
DECRETO Nº 191/2023
DECRETO Nº 191/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
30/10/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
DECRETO Nº 187/2023
DECRETO Nº 187/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
29/09/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
DECRETO Nº 185/2023
DECRETO Nº 185/2023
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”.
06/09/2023
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”.
DECRETO Nº 181/2023
DECRETO Nº 181/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso I do Artigo 1º do Decreto nº 152/2023, que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”
25/08/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso I do Artigo 1º do Decreto nº 152/2023, que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”
DECRETO Nº 180/2023
DECRETO Nº 180/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso I do Artigo 1º do Decreto nº 147/2023, que compõe o Conselho Municipal do Idoso.”
25/08/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso I do Artigo 1º do Decreto nº 147/2023, que compõe o Conselho Municipal do Idoso.”
DECRETO Nº 179/2023
DECRETO Nº 179/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso I do Artigo 1º do Decreto nº 113/2022, que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social.”
25/08/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso I do Artigo 1º do Decreto nº 113/2022, que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social.”
DECRETO Nº 178/2023
DECRETO Nº 178/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso II do Artigo 1º do Decreto nº 94/2022, que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.”
25/08/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso II do Artigo 1º do Decreto nº 94/2022, que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.”