Portaria nº 454/2021
Portaria nº 454/2021
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO PARA A CLASSIFICAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE TITULAR DE CARGO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA PARA O ANO LETIVO DE 2022".
25/11/2021
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO PARA A CLASSIFICAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE TITULAR DE CARGO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA PARA O ANO LETIVO DE 2022".
CONTRATO Nº 39/2021
CONTRATO Nº 39/2021
25/11/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2021, referente a Dispensa De Licitação Nº 11/2021, Processo nº 38/2021.Objeto: Adaptação veicular, descaracterização ambulância para veículo original.
25/11/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2021, referente a Dispensa De Licitação Nº 11/2021, Processo nº 38/2021.Objeto: Adaptação veicular, descaracterização ambulância para veículo original.
LEI Nº 978/2021
LEI Nº 978/2021
Dispõe, em novos termos, sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Marapoama (SP), Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações.
25/11/2021
Dispõe, em novos termos, sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Marapoama (SP), Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações.
LEI Nº 977/2021
LEI Nº 977/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
25/11/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
LEI Nº 976/2021
LEI Nº 976/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
25/11/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
LEI Nº 975/2021
LEI Nº 975/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
25/11/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
LEI Nº 974/2021
LEI Nº 974/2021
"Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 935/2020".
25/11/2021
"Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 935/2020".
LEI Nº 973/2021
LEI Nº 973/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".
25/11/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2021
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 11/2021 - Processo nº 38/2021. Objeto: ADAPTAÇÃO VEICULAR, DESCARACTERIZAÇÃO AMBULÂNCIA PARA VEÍCULO ORIGINAL.
23/11/2021
Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 11/2021 - Processo nº 38/2021. Objeto: ADAPTAÇÃO VEICULAR, DESCARACTERIZAÇÃO AMBULÂNCIA PARA VEÍCULO ORIGINAL.
CONTRATO Nº 38/2021
CONTRATO Nº 38/2021
17/11/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 38/2021 referente ao CONVITE Nº 07/2021 PROCESSO Nº 36/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO.
17/11/2021
Extrato do CONTRATO Nº 38/2021 referente ao CONVITE Nº 07/2021 PROCESSO Nº 36/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO.
LEI Nº 972/2021
LEI Nº 972/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município"
17/11/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município"
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º TRIMESTRE/2021 DA EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA
16/11/2021
DECRETO Nº 061/2021
Decreto nº 061/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
09/11/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Convite nº 07/2021
Ata da Sessão Pública
09/11/2021
Termo de Homologação e Adjudicação
09/11/2021
EDITAL Nº 26/2021
22/10/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO.
22/10/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO.
CONTRATO Nº 37/2021
CONTRATO Nº 37/2021
05/11/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2021 referente ao Pregão Presencial nº 17/2021 - Processo nº 35/2021. Objeto: Aquisição De Um Conjunto De Motobombeadores Submersos.
05/11/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2021 referente ao Pregão Presencial nº 17/2021 - Processo nº 35/2021. Objeto: Aquisição De Um Conjunto De Motobombeadores Submersos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021
Ata da Sessão Pública
04/11/2021
Termo de Adjudicação e Homologação
04/11/2021
EDITAL Nº 25/2021
15/10/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO DE MOTOBOMBEADORES SUBMERSOS.
15/10/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO DE MOTOBOMBEADORES SUBMERSOS.
Portaria nº 419/2021
Portaria nº 419/2021
"DECLARA VACÂNCIA DE CARGO".
03/11/2021
"DECLARA VACÂNCIA DE CARGO".
DECRETO Nº 59/2021
Decreto nº 59/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."
21/10/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."
LEI Nº 971/2021
LEI Nº 971/2021
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
20/10/2021
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
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14/10/2021
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