DECRETO Nº 001/2025
DECRETO Nº 001/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
01/01/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
DECRETO Nº 250/2024
DECRETO Nº 250/2024
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
16/12/2024
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
DECRETO Nº 249/2024
DECRETO Nº 249/2024
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
16/12/2024
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 248/2024
DECRETO Nº 248/2024
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
16/12/2024
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
DECRETO Nº 247/2024
DECRETO Nº 247/2024
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
16/12/2024
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
DECRETO Nº 246/2024
DECRETO Nº 246/2024
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
16/12/2024
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
Decreto nº 245/2024
DECRETO Nº 245/2024
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
05/12/2024
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
DECRETO Nº 243/2024
DECRETO Nº 243/2024
“Regulamenta a Lei n° 1.070, de 07 de Outubro de 2024, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Marapoama (SP), e da outras providências”.
28/11/2024
“Regulamenta a Lei n° 1.070, de 07 de Outubro de 2024, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Marapoama (SP), e da outras providências”.
DECRETO Nº 238/2024
DECRETO Nº 238/2024
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DEDICADO AO “DIA DO PROFESSOR“ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
11/10/2024
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DEDICADO AO “DIA DO PROFESSOR“ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 237/2024
DECRETO Nº 237/2024
“Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2025.”
08/10/2024
“Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2025.”
DECRETO Nº 235/2024
DECRETO Nº 235/2024
"COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES, DIRETORES, PROFESSORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AOS PLEITOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
02/09/2024
"COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES, DIRETORES, PROFESSORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AOS PLEITOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 233/2024
DECRETO Nº 233/2024
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.”
02/09/2024
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.”
DECRETO Nº 229/2024
DECRETO Nº 229/2024
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
01/07/2024
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
DECRETO Nº 225/2024
DECRETO Nº 225/2024
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
27/05/2024
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
DECRETO Nº 224/2024
DECRETO Nº 224/2024
“Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Educação”.
20/05/2024
“Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Educação”.
DECRETO Nº 222/2024
DECRETO Nº 222/2024
“Formaliza a adesão do Município de Marapoama/SP ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.”
14/05/2024
“Formaliza a adesão do Município de Marapoama/SP ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.”
DECRETO Nº 218/2024
DECRETO Nº 218/2024
“NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.
26/04/2024
“NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.
DECRETO Nº 217/2024
DECRETO Nº 217/2024
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.”
26/04/2024
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.”
DECRETO Nº 216/2024
DECRETO Nº 216/2024
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
23/04/2024
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
DECRETO Nº 212/2024
DECRETO Nº 212/2024
“Altera o representante dos diretores das escolas básicas públicas, constante no inciso III do Artigo 1º do Decreto nº 139/2023.”
22/02/2024
“Altera o representante dos diretores das escolas básicas públicas, constante no inciso III do Artigo 1º do Decreto nº 139/2023.”