DECRETO Nº 43/2025
DECRETO Nº 43/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
01/09/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
DECRETO N° 042/2025
DECRETO N°042/2025
"DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CoMuRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
15/08/2025
"DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CoMuRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 041/2025
DECRETO N°041/2025
"NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
15/08/2025
"NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO 040/2025
DECRETO N° 040/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”
11/08/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”
DECRETO Nº 39/2025
DECRETO Nº 39/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
06/08/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
DECRETO Nº 38/2025
DECRETO Nº 38/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
06/08/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
LEI N° 1.094/2025
LEI N° 1.094/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
06/08/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI N° 1.093/2025
LEI N° 1.093/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
06/08/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
DECRETO Nº 37/2025
DECRETO Nº 37/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
01/08/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
DECRETO N° 035/2025
DECRETO N°035/2025
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal da Assistência Social."
31/07/2025
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal da Assistência Social."
DECRETO N° 036/2025
DECRETO N°036/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
31/07/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
DECRETO N° 034/2025
DECRETO N° 34/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
21/07/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
LEI N° 1.092/2025
LEI N° 1.092/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
21/07/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
DECRETO 033/2025
DECRETO 033/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
01/07/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
DECRETO N° 032/2025
DECRETO N°032/2025
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
23/06/2025
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
DECRETO N° 031/2025
DECRETO N°031/2025
“Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social.”
18/06/2025
“Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social.”
LEI N° 1.090/2025
LEI N° 1.090/2025
"Estabelece o Plano Plurianual (PPA) para o município de Marapoama para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências."
18/06/2025
"Estabelece o Plano Plurianual (PPA) para o município de Marapoama para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências."
LEI N° 1.091/2025
LEI N° 1.091/2025
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.”
18/06/2025
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR N.º 61/2025
LEI COMPLEMENTAR N.º 61/2025
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E INSERÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
18/06/2025
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E INSERÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 030/2025
DECRETO N°030/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
16/06/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”