TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 03/2025
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025 - Processo nº 36/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO “DJ KEVIN”, PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP
16/09/2025
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025 - Processo nº 36/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO “DJ KEVIN”, PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP
CONTRATO N° 37/2025
CONTRATO N° 37/2025
10/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 37/2025 Pregão Presencial nº 14/2025 - Processo nº 34/2025 Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria, consultoria, auditoria e consultoria tributária para a arrecadação do ISSQN, ITR, do departamento de água e esgoto, e a revisão cadastral anual dos contribuintes urbano e rural, com a utilização de software, bem como, o sistema eletrônico emissor e gestor de arrecadação do ISSQN, emissão de nota fiscal de serviço eletrônico com armazenamento em nuvem (via web), com o seguintes módulos abertura online, alteração de online, encerramento online, alvará eletrônico, com treinamento constante, e suporte 24x7.
10/09/2025
CONTRATO Nº 37/2025 Pregão Presencial nº 14/2025 - Processo nº 34/2025 Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria, consultoria, auditoria e consultoria tributária para a arrecadação do ISSQN, ITR, do departamento de água e esgoto, e a revisão cadastral anual dos contribuintes urbano e rural, com a utilização de software, bem como, o sistema eletrônico emissor e gestor de arrecadação do ISSQN, emissão de nota fiscal de serviço eletrônico com armazenamento em nuvem (via web), com o seguintes módulos abertura online, alteração de online, encerramento online, alvará eletrônico, com treinamento constante, e suporte 24x7.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
09/09/2025
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
09/09/2025
EDITAL Nº15/2025
22/08/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, AUDITORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA A ARRECADAÇÃO DO ISSQN, ITR, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, E A REVISÃO CADASTRAL ANUAL DOS CONTRIBUINTES URBANO E RURAL. COM A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE, BEM COMO, O SISTEMA ELETRÔNICO EMISSOR E GESTOR DE ARRECADAÇÃO DO ISSQN, EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM (VIA WEB), COM O SEGUINTES MÓDULOS ABERTURA ONLINE, ALTERAÇÃO DE ONLINE, ENCERRAMENTO ONLINE, ALVARÁ ELETRÔNICO, COM TREINAMENTO CONSTANTE, E SUPORTE 24X7
22/08/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, AUDITORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA A ARRECADAÇÃO DO ISSQN, ITR, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, E A REVISÃO CADASTRAL ANUAL DOS CONTRIBUINTES URBANO E RURAL. COM A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE, BEM COMO, O SISTEMA ELETRÔNICO EMISSOR E GESTOR DE ARRECADAÇÃO DO ISSQN, EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM (VIA WEB), COM O SEGUINTES MÓDULOS ABERTURA ONLINE, ALTERAÇÃO DE ONLINE, ENCERRAMENTO ONLINE, ALVARÁ ELETRÔNICO, COM TREINAMENTO CONSTANTE, E SUPORTE 24X7
CONTRATO N° 36/2025
CONTRATO N° 36/2025
02/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 36/2025 Pregão Presencial nº 11/2025 - Processo nº 27/2025 Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
02/09/2025
CONTRATO Nº 36/2025 Pregão Presencial nº 11/2025 - Processo nº 27/2025 Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
CONTRATO N° 35/2025
CONTRATO N° 35/2025
01/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 35/2025 Pregão Presencial nº 11/2025 - Processo nº 27/2025 Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
01/09/2025
CONTRATO Nº 35/2025 Pregão Presencial nº 11/2025 - Processo nº 27/2025 Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
28/08/2025
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
21/08/2025
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO E DO PRAZO RECURSAL
21/08/2025
Ata da Sessão Pública
05/08/2025
EDITAL Nº 12/2025
18/07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
18/07/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
CONTRATO N° 34/2025
CONTRATO Nº 34/2025
20/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços ao Fundo Social de Solidariedade do município de Marapoama, com vistas ao desenvolvimento e à execução de ações sociais, incluindo a prestação de assessoria na organização administrativa e nas execuções das atividades institucionais.
20/08/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços ao Fundo Social de Solidariedade do município de Marapoama, com vistas ao desenvolvimento e à execução de ações sociais, incluindo a prestação de assessoria na organização administrativa e nas execuções das atividades institucionais.
CONTRATO Nº 21/2024
1° TERMO DE ADITIVO
18/08/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2024 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para serviços de computação em nuvem.
18/08/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2024 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para serviços de computação em nuvem.
CONTRATO Nº 21/2024
21/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024 - Dispensa de Licitação nº 05/2024 - Processo nº 21/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de computação em nuvem.
21/08/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024 - Dispensa de Licitação nº 05/2024 - Processo nº 21/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de computação em nuvem.
DISPENSA DE LICITAÇAO N° 17/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Marapoama, com vistas ao desenvolvimento e à execução de ações sociais, incluindo a prestação de assessoria na organização administrativa e nas execuções das atividades institucionais
18/08/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Marapoama, com vistas ao desenvolvimento e à execução de ações sociais, incluindo a prestação de assessoria na organização administrativa e nas execuções das atividades institucionais
EDITAL DE DISPENSA
06/08/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO E À EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NAS EXECUÇÕES DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS
06/08/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO E À EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NAS EXECUÇÕES DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS
CONTRATO Nº 33/2025
CONTRATO Nº 33/2025
13/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 33/2025 - Dispensa de Licitação nº 15/2025 - Processo nº 31/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada e devidamente qualificada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS compreendendo o apoio técnico e operacional na alimentação dos sistemas e nas prestações de contas, bem como demais atividades voltadas ao fortalecimento da gestão municipal da Assistência Social, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
13/08/2025
Extrato do CONTRATO Nº 33/2025 - Dispensa de Licitação nº 15/2025 - Processo nº 31/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada e devidamente qualificada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS compreendendo o apoio técnico e operacional na alimentação dos sistemas e nas prestações de contas, bem como demais atividades voltadas ao fortalecimento da gestão municipal da Assistência Social, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
DISPENSA DE LICITAÇAO N° 15/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
objeto é Contratação de empresa especializada e devidamente qualificada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS compreendendo o apoio técnico e operacional na alimentação dos sistemas e nas prestações de contas, bem como demais atividades voltadas ao fortalecimento da gestão municipal da Assistência Social, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
12/08/2025
objeto é Contratação de empresa especializada e devidamente qualificada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS compreendendo o apoio técnico e operacional na alimentação dos sistemas e nas prestações de contas, bem como demais atividades voltadas ao fortalecimento da gestão municipal da Assistência Social, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
EDITAL DE DISPENSA
01/08/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada e devidamente qualificada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS compreendendo o apoio técnico e operacional na alimentação dos sistemas e nas prestações de contas, bem como demais atividades voltadas ao fortalecimento da gestão municipal da Assistência Social, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
01/08/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada e devidamente qualificada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS compreendendo o apoio técnico e operacional na alimentação dos sistemas e nas prestações de contas, bem como demais atividades voltadas ao fortalecimento da gestão municipal da Assistência Social, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
CONTRATO Nº 32/2025
CONTRATO Nº 32/2025
11/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025 Pregão Presencial nº 13/2025 - Processo nº 29/2025
11/08/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025 Pregão Presencial nº 13/2025 - Processo nº 29/2025
CONTRATO Nº 31/2025
CONTRATO Nº 31/2025
11/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025 Pregão Presencial nº 12/2025 - Processo nº 28/2025
11/08/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025 Pregão Presencial nº 12/2025 - Processo nº 28/2025
CONTRATO Nº 20/2024
1° TERMO DE ADITIVO
11/08/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2024
11/08/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2024
CONTRATO Nº 20/2024
12/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024 - Pregão Presencial nº 13/2024 - Processo nº 20/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutado – STFC com ligações locais e interurbanas.
12/08/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024 - Pregão Presencial nº 13/2024 - Processo nº 20/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutado – STFC com ligações locais e interurbanas.
CONTRATO Nº 12/2025
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO
08/08/2025
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 12/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 02/2025, Processo nº 05/2025 Objeto: Aquisição de material escolar para os ensinos infantil e fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
08/08/2025
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 12/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 02/2025, Processo nº 05/2025 Objeto: Aquisição de material escolar para os ensinos infantil e fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 12/2025
20/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2025 Pregão Presencial nº 02/2025 - Processo nº 05/2025 Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
20/03/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2025 Pregão Presencial nº 02/2025 - Processo nº 05/2025 Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
08/08/2025
Ata da Sessão Pública
07/08/2025
EDITAL Nº 14/2025
21/07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “FESTA CULTURAL 2025”
21/07/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “FESTA CULTURAL 2025”
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
08/08/2025
Ata da Sessão Pública
06/08/2025
EDITAL Nº 13/2025
21/07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
21/07/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
DISPENSA DE LICITAÇAO N° 14/2025
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ONDE SE LÊ: FARIA MOTOS LTDA, CNPJ: 66.187.386/0001-09 LEIA-SE: D. ROJAS & ROJAS LTDA, CNPJ: 47.064.605/0001-00
07/08/2025
ONDE SE LÊ: FARIA MOTOS LTDA, CNPJ: 66.187.386/0001-09 LEIA-SE: D. ROJAS & ROJAS LTDA, CNPJ: 47.064.605/0001-00
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 14/2025 - Processo nº 30/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA MODELO HONDA BIZ 125, A SER UTILIZADA COMO PREMIAÇÃO AOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 59/20
04/08/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 14/2025 - Processo nº 30/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA MODELO HONDA BIZ 125, A SER UTILIZADA COMO PREMIAÇÃO AOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 59/20
CONTRATO N° 30/2025
CONTRATO N° 30/2025
07/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025 Dispensa de Licitação nº 14/2025 - Processo nº 30/2025 Objeto: Aquisição De Uma Motocicleta Modelo Honda Biz 125, A Ser Utilizada Como Premiação Aos Contribuintes Adimplentes Do Imposto Predial E Territorial Urbano (IPTU), Conforme Estabelecido Pela Lei Complementar Nº 59/2025.
07/08/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025 Dispensa de Licitação nº 14/2025 - Processo nº 30/2025 Objeto: Aquisição De Uma Motocicleta Modelo Honda Biz 125, A Ser Utilizada Como Premiação Aos Contribuintes Adimplentes Do Imposto Predial E Territorial Urbano (IPTU), Conforme Estabelecido Pela Lei Complementar Nº 59/2025.
CONTRATO N° 29/2025
CONTRATO N° 29/2025
05/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025 Pregão Presencial nº 10/2025 - Processo nº 26/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
05/08/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025 Pregão Presencial nº 10/2025 - Processo nº 26/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.