DECRETO N° 021/2025
DECRETO N°021/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
28/04/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
DECRETO Nº 20/2025
DECRETO Nº 20/2025
“Dispõe sobre a atualização do Quadro IV do Anexo III, da Lei Complementar nº 41/2022 e suas alterações.”
16/04/2025
“Dispõe sobre a atualização do Quadro IV do Anexo III, da Lei Complementar nº 41/2022 e suas alterações.”
DECRETO N° 019/2025
DECRETO N°019/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021 QUANTO A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA).
16/04/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021 QUANTO A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA).
DECRETO N° 018/2025
DECRETO N°018/2025
Dispõe, em novos termos, sobre a criação de Brigada Civil de Combate a Incêndios no Município de Marapoama e dá outras providências.
03/04/2025
Dispõe, em novos termos, sobre a criação de Brigada Civil de Combate a Incêndios no Município de Marapoama e dá outras providências.
DECRETO N° 017/2025
DECRETO N°017/2025
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPOAMA, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERENCIA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
02/04/2025
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPOAMA, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERENCIA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
DECRETO N° 016/2025
DECRETO N° 016/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
01/04/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
DECRETO Nº 015/2025
DECRETO N°015/2025
Altera o representante dos Docentes, Discentes ou Trabalhadores na área de Educação, constante no inciso II do Artigo 1º do Decreto nº 110/2022.
21/03/2025
Altera o representante dos Docentes, Discentes ou Trabalhadores na área de Educação, constante no inciso II do Artigo 1º do Decreto nº 110/2022.
DECRETO N° 014/2025
DECRETO N°014/2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
21/03/2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
DECRETO N° 011/2025
DECRETO N° 011/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
05/03/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
DECRETO N° 013/2025
DECRETO Nº 013/2025
Altera o representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, constante no inciso III do Artigo 1º do Decreto nº 165/2023, que institui a comissão para acompanhamento das atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE” e da outras providencias.
05/03/2025
Altera o representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, constante no inciso III do Artigo 1º do Decreto nº 165/2023, que institui a comissão para acompanhamento das atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE” e da outras providencias.
DECRETO N° 012/2025
DECRETO Nº 012/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
05/03/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
DECRETO N° 010/2025
DECRETO N°010/2025
Dispõe sobre a atualização do Anexo II da Lei Complementar nº 41/2022, que Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.
24/02/2025
Dispõe sobre a atualização do Anexo II da Lei Complementar nº 41/2022, que Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.
DECRETO Nº009/2025
DECRETO Nº 009/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO
24/02/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO
DECRETO N° 008/2025
DECRETO N°008/2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
14/02/2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
DECRETO Nº 007/2025
DECRETO Nº 007/2025
Regulamenta a Lei Municipal n.o 1.078 de 15 de Janeiro de 2025, que, instituiu o Programa de Auxílio ao Desempregado.
04/02/2025
Regulamenta a Lei Municipal n.o 1.078 de 15 de Janeiro de 2025, que, instituiu o Programa de Auxílio ao Desempregado.
DECRETO N° 006/2025
DECRETO N°006/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
03/02/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO N° 005/2025
DECRETO N°005/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
20/01/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO N° 004/2025
DECRETO N°004/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
15/01/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETO Nº 003/2025
DECRETO Nº 003/2025
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA EM RAZÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE E ESTABELECE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
09/01/2025
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA EM RAZÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE E ESTABELECE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
DECRETO N° 002/2025
DECRETO N°002/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
02/01/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.