LEI Nº 769/2016
LEI Nº 769/2016
Cria cargo no Quadro de Funcionários do município de Marapoama e dá outras providências.
03/02/2016
Cria cargo no Quadro de Funcionários do município de Marapoama e dá outras providências.
DECRETO Nº 101/2016
DECRETO Nº 101/2016
Altera o Item 3 do Anexo Único do Decreto nº 88/2015 de 03/11/2015.
04/01/2016
Altera o Item 3 do Anexo Único do Decreto nº 88/2015 de 03/11/2015.
DECRETO Nº 100-A/2015
DECRETO Nº 100-A/2015
Dispõe sobre o cancelamento de dívidas da Prefeitura Municipal, inscritas em restos a Pagar, relativas ao exercício de 2014 e exercícios anteriores.
31/12/2015
Dispõe sobre o cancelamento de dívidas da Prefeitura Municipal, inscritas em restos a Pagar, relativas ao exercício de 2014 e exercícios anteriores.
LEI Nº 768/2015
LEI Nº 768/2015
Denomina “HERMÍNIO SCARDELAI” o logradouro público que especifica.
09/12/2015
Denomina “HERMÍNIO SCARDELAI” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 767/2015
LEI Nº 767/2015
Denomina “Julio César Bellini” o logradouro público que especifica.
09/12/2015
Denomina “Julio César Bellini” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 766/2015
LEI Nº 766/2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2016.
09/12/2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2016.
LEI Nº 765/2015
LEI Nº 765/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
17/11/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 764/2015
LEI Nº 764/2015
Denomina “ANGELO MASSUIA” o logradouro público que especifica.
17/11/2015
Denomina “ANGELO MASSUIA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 763/2015
LEI Nº 763/2015
Denomina “HEROPHELO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
17/11/2015
Denomina “HEROPHELO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 762/2015
LEI Nº 762/2015
Denomina “JOSÉ ANDRELA” o logradouro público que especifica.
17/11/2015
Denomina “JOSÉ ANDRELA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 761/2015
LEI Nº 761/2015
Denomina “ORPHEU OLÍVIO ZANELLA” o logradouro público que especifica.
17/11/2015
Denomina “ORPHEU OLÍVIO ZANELLA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 760/2015
LEI Nº 760/2015
Denomina “Ângelo Zaneti” o logradouro público que especifica.
17/11/2015
Denomina “Ângelo Zaneti” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 759/2015
LEI Nº 759/2015
Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
17/11/2015
Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
LEI Nº 758/2015
LEI Nº 758/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
17/11/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2015
Institui, em novos termos, o Estatuto do Magistério Público do Município de Marapoama.
17/11/2015
Institui, em novos termos, o Estatuto do Magistério Público do Município de Marapoama.
LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2015
Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.
17/11/2015
Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.
DECRETO Nº 87/2015
DECRETO Nº 87/2015
“Altera os Artigos 3º, 4º e Anexo I do Decreto nº 40/06 de 20 de Janeiro de 2006.”
03/11/2015
“Altera os Artigos 3º, 4º e Anexo I do Decreto nº 40/06 de 20 de Janeiro de 2006.”
DECRETO Nº 88/2015
DECRETO Nº 88/2015
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2016.
03/11/2015
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2016.
DECRETO 85.2015
DECRETO 85.2015
Prorroga Validade de Concurso Publico nº 01/2013.
29/10/2015
Prorroga Validade de Concurso Publico nº 01/2013.
LEI Nº 757/2015
LEI Nº 757/2015
Proíbe o trânsito de caminhões de transporte de cana de açúcar e similares.
07/10/2015
Proíbe o trânsito de caminhões de transporte de cana de açúcar e similares.
LEI Nº 756/2015
LEI Nº 756/2015
LEI Nº 756/2015
23/09/2015
LEI Nº 756/2015