Tomada de Preços nº 06/2023
Termo de Homologação e Adjudicação
13/06/2023
Edital nº 17/2023
24/05/2023
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO TÉRMINO DA REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO MENEGUESSO.
24/05/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO TÉRMINO DA REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO MENEGUESSO.
LEI Nº 1.035/2023
LEI Nº 1.035/2023
“Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
07/06/2023
“Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2023
Edital de Convocação
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2023, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
31/05/2023
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2023, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
DECRETO Nº 166/2023
DECRETO Nº 166/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
30/05/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 11/2023 - Processo nº 31/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMA, COM OS SEGUINTES MÓDULOS: APLICATIVO IOS, APLICATIVO ANDROID, SISTEMA DE AMBIENTE WEB E PLATAFORMA ADMINISTRATIVA, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DO MESMO, TORNANDO-O ADEQUADO AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE.
30/05/2023
Dispensa de Licitação nº 11/2023 - Processo nº 31/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMA, COM OS SEGUINTES MÓDULOS: APLICATIVO IOS, APLICATIVO ANDROID, SISTEMA DE AMBIENTE WEB E PLATAFORMA ADMINISTRATIVA, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DO MESMO, TORNANDO-O ADEQUADO AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022
Extrato do Mapa Comparativo de Preços
MANUTENÇÃO DO EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO
29/05/2023
MANUTENÇÃO DO EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO
Extrato do Mapa Comparativo de Preços
Manutenção do equilíbrio econômico financeiro
24/01/2023
Manutenção do equilíbrio econômico financeiro
Extrato do Mapa Comparativo de Preços
MANUTENÇÃO DO EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO
13/09/2022
MANUTENÇÃO DO EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022
04/08/2022
Extrato de Ata de Registro de Preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022. Pregão Presencial para RP nº 13/2022. Processo nº 32/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
04/08/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022. Pregão Presencial para RP nº 13/2022. Processo nº 32/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
CONTRATO Nº 27/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2023. Inexigibilidade nº 02/2023 - Processo nº 29/2023. Objeto: Contratação de show musical da dupla “GILBERTO E GILMAR” para a Festa Cultural de 2023.
25/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2023. Inexigibilidade nº 02/2023 - Processo nº 29/2023. Objeto: Contratação de show musical da dupla “GILBERTO E GILMAR” para a Festa Cultural de 2023.
CONTRATO Nº 26/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023. Inexigibilidade nº 01/2023 - Processo nº 28/2023. Objeto: Contratação de show musical da dupla “BRUNO E BARRETO” para a Festa Cultural de 2023.
25/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023. Inexigibilidade nº 01/2023 - Processo nº 28/2023. Objeto: Contratação de show musical da dupla “BRUNO E BARRETO” para a Festa Cultural de 2023.
Audiência Pública do 1º Trimestre 2023 - Educação
Edital de Convocação
24/05/2023
Audiência Pública do 1º Quadrimestre da Saúde 2023
Edital de Convocação
Audiência Pública, destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2023.
23/05/2023
Audiência Pública, destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Inexigibilidade nº 02/2023 - Processo nº 29/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA “GILBERTO E GILMAR” PARA A FESTA CULTURAL DE 2023.
23/05/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Inexigibilidade nº 02/2023 - Processo nº 29/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA “GILBERTO E GILMAR” PARA A FESTA CULTURAL DE 2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Inexigibilidade nº 01/2023 - Processo nº 28/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA “BRUNO E BARRETO” PARA A FESTA CULTURAL 2023.
23/05/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Inexigibilidade nº 01/2023 - Processo nº 28/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA “BRUNO E BARRETO” PARA A FESTA CULTURAL 2023.
CONTRATO Nº 25/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023. Pregão Presencial nº 11/2023 - Processo nº 25/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
22/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023. Pregão Presencial nº 11/2023 - Processo nº 25/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 24/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023. Pregão Presencial nº 11/2023 - Processo nº 25/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
22/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023. Pregão Presencial nº 11/2023 - Processo nº 25/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 23/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2023. Pregão Presencial nº 11/2023 - Processo nº 25/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
22/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2023. Pregão Presencial nº 11/2023 - Processo nº 25/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
PORTARIA Nº 281/2023
PORTARIA Nº 281/2023
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.”
19/05/2023
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.”
CONTRATO Nº 22/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023. Pregão Presencial nº 09/2023 - Processo nº 23/2023. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as famílias carentes dessa municipalidade, com entrega parcelada, para o período de 12 (doze) meses.
18/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023. Pregão Presencial nº 09/2023 - Processo nº 23/2023. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as famílias carentes dessa municipalidade, com entrega parcelada, para o período de 12 (doze) meses.
Pregão Presencial nº 11/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
18/05/2023
Edital nº 16/2023
03/05/2023
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
03/05/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
LEI Nº 1.034/2023
LEI Nº 1.034/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
17/05/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.033/2023
LEI Nº 1.033/2023
“Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte encontrados em logradouros ou propriedades públicas municipais em toda a extensão urbana e rural do Município de Marapoama e dá outras providências.”
17/05/2023
“Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte encontrados em logradouros ou propriedades públicas municipais em toda a extensão urbana e rural do Município de Marapoama e dá outras providências.”