LEI Nº 789/2016
LEI Nº 789/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2017, e dá outras providências.
22/06/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2017, e dá outras providências.
LEI Nº 788/2016
LEI Nº 788/2016
Determina Perímetro Urbano da Sede do Município de Marapoama e dá outras providencias.
09/06/2016
Determina Perímetro Urbano da Sede do Município de Marapoama e dá outras providencias.
LEI Nº 787/2016
LEI Nº 787/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/06/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 786/2016
LEI Nº 786/2016
Marapoama.
25/05/2016
Marapoama.
LEI Nº 785/2016
LEI Nº 785/2016
Altera o Art. 4º da Lei nº 237 de 21 de Maio de 1997.
04/05/2016
Altera o Art. 4º da Lei nº 237 de 21 de Maio de 1997.
LEI Nº 784/2016
LEI Nº 784/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
04/05/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 783/2016
LEI Nº 783/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 782/2016
LEI Nº 782/2016
Da nova redação ao Capítulo V da Lei Municipal n.º 229/97 de 05 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
06/04/2016
Da nova redação ao Capítulo V da Lei Municipal n.º 229/97 de 05 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
LEI Nº 781/2016
LEI Nº 781/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
06/04/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 780/2016
LEI Nº 780/2016
Reorganiza o Quadro de Pessoal, Vencimentos e Atribuições do Funcionalismo Público Municipal de Marapoama e dá outras providências.
06/04/2016
Reorganiza o Quadro de Pessoal, Vencimentos e Atribuições do Funcionalismo Público Municipal de Marapoama e dá outras providências.
LEI Nº 779/2016
Lei nº 779/2016
Fixa Subsídio para os Exercentes de Mandatos Eletivos do Legislativo e do Executivo e demais Agentes Políticos do Município de Marapoama.
06/04/2016
Fixa Subsídio para os Exercentes de Mandatos Eletivos do Legislativo e do Executivo e demais Agentes Políticos do Município de Marapoama.
LEI Nº 778/2016
LEI Nº 778/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
09/03/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 777/2016
LEI Nº 777/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
16/02/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 776/2016
LEI Nº 776/2016
Autoriza concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE e dá outras providências.
16/02/2016
Autoriza concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE e dá outras providências.
LEI Nº 775/2016
LEI Nº 775/2016
Denomina “MARIA ANTONIA CABRERA FERNANDES PARRON” o logradouro público que especifica.
03/02/2016
Denomina “MARIA ANTONIA CABRERA FERNANDES PARRON” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 774/2016
LEI Nº 774/2016
Denomina “JOAQUIM MARIA ALVES CINTRÃO” o logradouro público que especifica.
03/02/2016
Denomina “JOAQUIM MARIA ALVES CINTRÃO” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 773/2016
LEI Nº 773/2016
Denomina “VALDIR CARLOS REGASSINI” o logradouro público que especifica.
03/02/2016
Denomina “VALDIR CARLOS REGASSINI” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 772/2016
LEI Nº 772/2016
Denomina “OSVALDO ANDRELA” o logradouro público que especifica.
03/02/2016
Denomina “OSVALDO ANDRELA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 771/2016
LEI Nº 771/2016
Concede Reposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
03/02/2016
Concede Reposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
LEI Nº 770/2016
LEI Nº 770/2016
Concede Reposição Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
03/02/2016
Concede Reposição Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.