Decreto nº 009/17
Decreto nº 009/17
Dispõe sobre os pagamentos a fornecedores.
16/01/2017
Dispõe sobre os pagamentos a fornecedores.
LEI Nº 801/2017
LEI Nº 801/2017
Disciplina o regime de adiantamento a agentes públicos e dá outras providências.
06/01/2017
Disciplina o regime de adiantamento a agentes públicos e dá outras providências.
LEI Nº 800/2017
LEI Nº 800/2017
Autoriza o Município, firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria Estadual de Educação visando o fornecimento de alimentação escolar aos Alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.
06/01/2017
Autoriza o Município, firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria Estadual de Educação visando o fornecimento de alimentação escolar aos Alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.
DECRETO Nº 05/2017
DECRETO Nº 05/2017
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.”
02/01/2017
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.”
Decreto nº 001/17
Decreto nº 001/17
Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 133/2016 de 28/11/2016.
02/01/2017
Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 133/2016 de 28/11/2016.
DECRETO Nº 139/2016
DECRETO Nº 139/2016
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
30/12/2016
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
DECRETO Nº 139/2016
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
30/12/2016
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
DECRETO Nº 138/2016
DECRETO Nº 138/2016
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providencias.
30/12/2016
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providencias.
DECRETO Nº 137/2016
DECRETO Nº 137/2016
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
30/12/2016
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
DECRETO 136/2016
DECRETO 136/2016
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
30/12/2016
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
LEI Nº 799/2016
LEI Nº 799/2016
Altera o Inciso II do Artigo 4º da Lei 766/2015.
09/12/2016
Altera o Inciso II do Artigo 4º da Lei 766/2015.
LEI Nº 798/2016
LEI Nº 798/2016
Denomina “NILO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
09/12/2016
Denomina “NILO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
Decreto nº 133/16
Decreto nº 133/16
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2017.
28/11/2016
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2017.
LEI Nº 797/2016
LEI Nº 797/2016
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2017.
23/11/2016
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2017.
LEI Nº 796/2016
LEI Nº 796/2016
Altera a denominação de Praça Bom Jesus para “Praça Raul Campoy” e dá outras providências.
23/11/2016
Altera a denominação de Praça Bom Jesus para “Praça Raul Campoy” e dá outras providências.
LEI Nº 795/2016
LEI Nº 795/2016
Fica denominada “UBS ANGELO ZANETTI” a UBS II, situada a Rua Adilson Carlos Regassini n.º 395, Bairro Vilmo Luiz Calegari, no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
23/11/2016
Fica denominada “UBS ANGELO ZANETTI” a UBS II, situada a Rua Adilson Carlos Regassini n.º 395, Bairro Vilmo Luiz Calegari, no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
LEI Nº 794/2016
LEI Nº 794/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
09/11/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 793/2016
LEI Nº 793/2016
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio de linha de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S/A para viabilizar empréstimos para vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Marapoama, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito.
09/11/2016
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio de linha de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S/A para viabilizar empréstimos para vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Marapoama, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito.
LEI Nº 792/2016
LEI Nº 792/2016
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2016
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 791/2016
LEI Nº 791/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
13/07/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 790/2016
LEI Nº 790/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.
22/06/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.