LEI Nº 813/2017
LEI Nº 813/2017
Institui a Semana de Conscientização à proteção de animais e dá outras providências.
05/04/2017
Institui a Semana de Conscientização à proteção de animais e dá outras providências.
LEI Nº 812/2017
LEI Nº 812/2017
Institui, em novos termos, o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado Trabalho Certo e dá outras providências.
05/04/2017
Institui, em novos termos, o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado Trabalho Certo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 20/2017
Lei Complementar nº 20/2017
Altera os Artigos 56 e 57 e seus parágrafos, bem como o Artigo 121, caput, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.
05/04/2017
Altera os Artigos 56 e 57 e seus parágrafos, bem como o Artigo 121, caput, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 19/2017
Lei Complementar nº 19/2017
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS À DISPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NOS FINAIS DE SEMANA, DIAS SANTOS E FERIADOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2017
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS À DISPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NOS FINAIS DE SEMANA, DIAS SANTOS E FERIADOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 811/2017
LEI Nº 811/2017
AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2017
AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 810/2017
LEI Nº 810/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente da Câmara Municipal.
22/03/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente da Câmara Municipal.
Decreto nº 022/17
Decreto nº 022/17
Nomeia Membros para Comporem o Fundo Social de Solidariedade.
22/03/2017
Nomeia Membros para Comporem o Fundo Social de Solidariedade.
LEI Nº 809/2017
LEI Nº 809/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM SAÚDE PARA PESSOAS QUE TEM NECESSIDADE DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM SAÚDE PARA PESSOAS QUE TEM NECESSIDADE DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 808/2017
LEI Nº 808/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
08/03/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 807/2017
LEI Nº 807/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
08/03/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
Lei Complementar nº 18/2017
Lei Complementar nº 18/2017
DISPÕE SOBRE NOVA DISCIPLINA AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE MARAPOAMA, REVOGANDO-SE AS LEIS MUNICIPAIS EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2017
DISPÕE SOBRE NOVA DISCIPLINA AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE MARAPOAMA, REVOGANDO-SE AS LEIS MUNICIPAIS EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 17/2017
Lei Complementar nº 17/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E, ALTERA A LEI n.º 780 DE 06 DE ABRIL DE 2.016, EM ESPECÍFICO EM SEUS ANEXOS (SUBQUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS) E, SOBRE O RESPECTIVO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E, ALTERA A LEI n.º 780 DE 06 DE ABRIL DE 2.016, EM ESPECÍFICO EM SEUS ANEXOS (SUBQUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS) E, SOBRE O RESPECTIVO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 015/2017
Decreto nº 015/17
Revoga o Decreto nº 10/2017 de 16 de Janeiro de 2017.
01/03/2017
Revoga o Decreto nº 10/2017 de 16 de Janeiro de 2017.
LEI Nº 806/2017
LEI Nº 806/2017
Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/02/2017
Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 805/2017
LEI Nº 805/2017
Altera valor de referência constante do Anexo VI da Lei nº 780 de 06 de Abril de 2016.
22/02/2017
Altera valor de referência constante do Anexo VI da Lei nº 780 de 06 de Abril de 2016.
LEI Nº 804/2017
LEI Nº 804/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
22/02/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 803/2017
LEI Nº 803/2017
Dispõe sobre autorização para utilização de saldo remanescente do FUNDEB – 2016.
20/01/2017
Dispõe sobre autorização para utilização de saldo remanescente do FUNDEB – 2016.
LEI Nº 802/2017
LEI Nº 802/2017
Estabelece Normas para a Exploração do Comércio Ambulante e dá outras providências.
20/01/2017
Estabelece Normas para a Exploração do Comércio Ambulante e dá outras providências.
Lei Complementar nº 16/2017
Lei Complementar nº 16/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/01/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 010/17
Decreto nº 010/17
DECRETA OS PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2017.
16/01/2017
DECRETA OS PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2017.