LEI Nº 826/2017
LEI Nº 826/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
09/08/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 825/2017
LEI Nº 825/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/07/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017
Institui a gratificação pelo exercício de encargos especiais e dá outras providências.
05/07/2017
Institui a gratificação pelo exercício de encargos especiais e dá outras providências.
LEI Nº 822/2017
Plano Municipal de Saneamento Básico
21/06/2017
LEI Nº 822/2017
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
21/06/2017
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
LEI Nº 824/2017
LEI Nº 824/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
21/06/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 823/2017
LEI Nº 823/2017
“Dispõe sobre a Implantação da Justiça Restaurativa, criação do Grupo Gestor e do Núcleo Interinstitucional de Justiça Restaurativa, no âmbito do Município de Marapoama (SP)”.
21/06/2017
“Dispõe sobre a Implantação da Justiça Restaurativa, criação do Grupo Gestor e do Núcleo Interinstitucional de Justiça Restaurativa, no âmbito do Município de Marapoama (SP)”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
“Altera os Artigos 141 e 155, bem como Inciso XIII do Artigo 157, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.”
21/06/2017
“Altera os Artigos 141 e 155, bem como Inciso XIII do Artigo 157, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.”
LEI Nº 821/2017
LEI Nº 821/2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
07/06/2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
LEI Nº 820/2017
LEI Nº 820/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.
07/06/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.
LEI Nº 819/2017
LEI Nº 819/2017
Fica denominada “PAÇO MUNICIPAL ANTONIO MENEGUESSO” as instalações do prédio administrativo municipal, situado a Rua XV de Novembro n.º 141, no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
07/06/2017
Fica denominada “PAÇO MUNICIPAL ANTONIO MENEGUESSO” as instalações do prédio administrativo municipal, situado a Rua XV de Novembro n.º 141, no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Decreto nº 033/17
Decreto nº 033/17
Decreta Ponto Facultativo.
05/06/2017
Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 029/17
Decreto nº 029/17
Dispõe sobre Luto Oficial, no Município e nas repartições públicas e dá outras providências.
27/05/2017
Dispõe sobre Luto Oficial, no Município e nas repartições públicas e dá outras providências.
Decreto nº 028/17
Decreto nº 028/17
Muda-se excepcionalmente, este ano, o feriado religioso (dia do Padroeiro) do Município de Marapoama.
25/05/2017
Muda-se excepcionalmente, este ano, o feriado religioso (dia do Padroeiro) do Município de Marapoama.
Decreto nº 026/17
Decreto nº 026/17
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.
17/05/2017
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.
LEI Nº 818/2017
LEI Nº 818/2017
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
03/05/2017
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
LEI Nº 817/2017
LEI Nº 817/2017
Dispõe sobre a regulamentação do protesto de certidões de dívida ativa e dá outras providências.
03/05/2017
Dispõe sobre a regulamentação do protesto de certidões de dívida ativa e dá outras providências.
LEI Nº 816/2017
LEI Nº 816/2017
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
03/05/2017
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
LEI Nº 815/2017
LEI Nº 815/2017
Disciplina o procedimento para ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por servidor público da Prefeitura Municipal de Marapoama, nos casos que menciona e dá outras providências.
19/04/2017
Disciplina o procedimento para ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por servidor público da Prefeitura Municipal de Marapoama, nos casos que menciona e dá outras providências.
LEI Nº 814/2017
LEI Nº 814/2017
“Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município."
19/04/2017
“Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município."
Decreto nº 024/17
Decreto nº 024/17
“Regulamenta a Lei Municipal n.º 812/17 de 05 de Abril de 2017, que, instituiu, em novos termos, o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado “Trabalho Certo”.”
19/04/2017
“Regulamenta a Lei Municipal n.º 812/17 de 05 de Abril de 2017, que, instituiu, em novos termos, o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado “Trabalho Certo”.”