LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2019
ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENCARREGADO DE CRECHE.
16/04/2019
ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENCARREGADO DE CRECHE.
LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/11/2018
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
Dá nova redação ao Artigo 121 da Lei Complementar n.° 004/2006, onde regulamenta, em novos termos, a falta abonada junto ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marapoama, e dá outras providências.
23/05/2018
Dá nova redação ao Artigo 121 da Lei Complementar n.° 004/2006, onde regulamenta, em novos termos, a falta abonada junto ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marapoama, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2018
ALTERA O ARTIGO 1º E REVOGA O § 1º DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2017 DE 05 DE ABRIL DE 2017.
07/02/2018
ALTERA O ARTIGO 1º E REVOGA O § 1º DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2017 DE 05 DE ABRIL DE 2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017
Dispõe em novos termos de Imposto sobre Transmissão ‘Inter Vivos’, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, altera e consolida as normas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
04/10/2017
Dispõe em novos termos de Imposto sobre Transmissão ‘Inter Vivos’, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, altera e consolida as normas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017
Institui a gratificação pelo exercício de encargos especiais e dá outras providências.
05/07/2017
Institui a gratificação pelo exercício de encargos especiais e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
“Altera os Artigos 141 e 155, bem como Inciso XIII do Artigo 157, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.”
21/06/2017
“Altera os Artigos 141 e 155, bem como Inciso XIII do Artigo 157, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.”
Lei Complementar nº 19/2017
Lei Complementar nº 19/2017
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS À DISPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NOS FINAIS DE SEMANA, DIAS SANTOS E FERIADOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2017
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS À DISPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NOS FINAIS DE SEMANA, DIAS SANTOS E FERIADOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 20/2017
Lei Complementar nº 20/2017
Altera os Artigos 56 e 57 e seus parágrafos, bem como o Artigo 121, caput, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.
05/04/2017
Altera os Artigos 56 e 57 e seus parágrafos, bem como o Artigo 121, caput, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 17/2017
Lei Complementar nº 17/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E, ALTERA A LEI n.º 780 DE 06 DE ABRIL DE 2.016, EM ESPECÍFICO EM SEUS ANEXOS (SUBQUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS) E, SOBRE O RESPECTIVO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E, ALTERA A LEI n.º 780 DE 06 DE ABRIL DE 2.016, EM ESPECÍFICO EM SEUS ANEXOS (SUBQUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS) E, SOBRE O RESPECTIVO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 18/2017
Lei Complementar nº 18/2017
DISPÕE SOBRE NOVA DISCIPLINA AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE MARAPOAMA, REVOGANDO-SE AS LEIS MUNICIPAIS EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2017
DISPÕE SOBRE NOVA DISCIPLINA AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE MARAPOAMA, REVOGANDO-SE AS LEIS MUNICIPAIS EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 16/2017
Lei Complementar nº 16/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/01/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2015
Institui, em novos termos, o Estatuto do Magistério Público do Município de Marapoama.
17/11/2015
Institui, em novos termos, o Estatuto do Magistério Público do Município de Marapoama.
LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2015
Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.
17/11/2015
Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.