DECRETO N° 041/2025
DECRETO N°041/2025
"NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
15/08/2025
"NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO 040/2025
DECRETO N° 040/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”
11/08/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”
DECRETO Nº 39/2025
DECRETO Nº 39/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
06/08/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
DECRETO Nº 38/2025
DECRETO Nº 38/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
06/08/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
DECRETO Nº 37/2025
DECRETO Nº 37/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
01/08/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
DECRETO N° 035/2025
DECRETO N°035/2025
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal da Assistência Social."
31/07/2025
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal da Assistência Social."
DECRETO N° 036/2025
DECRETO N°036/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
31/07/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
DECRETO N° 034/2025
DECRETO N° 34/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
21/07/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
DECRETO 033/2025
DECRETO 033/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
01/07/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
DECRETO N° 032/2025
DECRETO N°032/2025
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
23/06/2025
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
DECRETO N° 031/2025
DECRETO N°031/2025
“Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social.”
18/06/2025
“Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social.”
DECRETO N° 030/2025
DECRETO N°030/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
16/06/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
DECRETO N° 029/2025
DECRETO N°029/2025
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.089, de 04 de Junho de 2025, que estabelece o regime de diárias da Prefeitura Municipal de Marapoama SP.”
11/06/2025
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.089, de 04 de Junho de 2025, que estabelece o regime de diárias da Prefeitura Municipal de Marapoama SP.”
DECRETO N° 027/2025
DECRETO N° 027/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
02/06/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
DECRETO N° 026/2025
DECRETO N° 026/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
02/06/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
DECRETO N° 028/2025
DECRETO N°028/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
02/06/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
DECRETO N° 025/2025
DECRETO N°025/2025
“Dispõe sobre normas para realização de Concurso Público no município de Marapoama para provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama”.
27/05/2025
“Dispõe sobre normas para realização de Concurso Público no município de Marapoama para provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama”.
DECRETO N° 024/2025
DECRETO N°024/2025
“Nomeia Presidente e seu respectivo suplente do Conselho Municipal de Meio Ambiente”.
20/05/2025
“Nomeia Presidente e seu respectivo suplente do Conselho Municipal de Meio Ambiente”.
DECRETO N° 023/2025
DECRETO N°023/2025
DISPÕE ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS.”
12/05/2025
DISPÕE ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS.”
DECRETO N° 022/2025
DECRETO N° 022/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
05/05/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”