DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
22/01/2026
EDITAL DE DISPENSA
16/01/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “1º CARNAFAMÍLIA 2026”
16/01/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “1º CARNAFAMÍLIA 2026”
CONTRATO Nº 01/2026
CONTRATO Nº 01/2026
16/01/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2026 Pregão Presencial nº 23/2025 - Processo nº 51/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma da Escola Municipal “Faride Aborihan”, no Município de Marapoama/SP.
16/01/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2026 Pregão Presencial nº 23/2025 - Processo nº 51/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma da Escola Municipal “Faride Aborihan”, no Município de Marapoama/SP.
CONTRATO Nº 02/2024
2º Termo Aditivo
07/01/2026
2º Termo Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2024
07/01/2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2024
1º Termo Aditivo
08/01/2025
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2024
08/01/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2024
CONTRATO Nº 02/2024
09/01/2024
CONTRATO Nº 02/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2024 - Pregão Presencial nº 25/2023 - Processo nº 57/2023. Objeto: Contratação De Serviços De Recepção E Destinação Final Dos Resíduos Sólidos Domiciliares, Comerciais E Industriais Com Características Domiciliares Produzidos No Município De Marapoama/SP Em Aterro Sanitário Com Licenciamento Ambiental Da CESTESB.
09/01/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2024 - Pregão Presencial nº 25/2023 - Processo nº 57/2023. Objeto: Contratação De Serviços De Recepção E Destinação Final Dos Resíduos Sólidos Domiciliares, Comerciais E Industriais Com Características Domiciliares Produzidos No Município De Marapoama/SP Em Aterro Sanitário Com Licenciamento Ambiental Da CESTESB.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
06/02/2026
Parecer Técnico Final da Engenharia
19/01/2026
Recurso apresentado pela empresa MBSZ Transportes Rodoviários Ltda
08/01/2026
Recurso apresentado pela empresa HT Construções LTDA
08/01/2026
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES
08/01/2026
Relatório técnico de análise de exequibilidade de proposta
19/12/2025
2º AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL
19/12/2025
Planilha de custos e demais documentos
17/12/2025
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL
17/12/2025
ATA DA SESSÃO PUBLICA II
16/12/2025
COMUNICADO AS EMPRESAS HABILITADAS/INABILITADAS E AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA
Foram habilitadas as seguintes empresas: J Nassif Engenharia e Comercio LTDA - CNPJ: 62.122.593/0001-16; FG Construções e Saneamento - CNPJ: 47.964.920/0001-93; HT Construções LTDA - CNPJ: 15.712.894/0001-10; MBSZ Transportes rodoviários LTDA - CNPJ: 44.745.698/0001-40; Florestana Construções e serviços LTDA - CNPJ: 53.591.103/0001-30 e GSTS Engenharia Civil LTDA - CNPJ: 34.530.655/0001-93.
11/12/2025
Foram habilitadas as seguintes empresas: J Nassif Engenharia e Comercio LTDA - CNPJ: 62.122.593/0001-16; FG Construções e Saneamento - CNPJ: 47.964.920/0001-93; HT Construções LTDA - CNPJ: 15.712.894/0001-10; MBSZ Transportes rodoviários LTDA - CNPJ: 44.745.698/0001-40; Florestana Construções e serviços LTDA - CNPJ: 53.591.103/0001-30 e GSTS Engenharia Civil LTDA - CNPJ: 34.530.655/0001-93.
ATA DA SESSÃO PUBLICA I
04/12/2025
RESPOSTA TÉCNICA
01/12/2025
ANEXO VIII - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO (EXEL)
13/11/2025
ANEXO VII - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
13/11/2025
ANEXO VI - MEMORIAL DESCRITIVO
13/11/2025
ANEXO V - MEMORIAL DIMENSIONAMENTO
13/11/2025
ANEXO IV - PACOTE TÉCNICO
13/11/2025
ANEXO III - PLANILHA DE ORÇAMENTO (EXEL)
13/11/2025
ANEXO II - PLANILHA DE ORÇAMENTO
13/11/2025
ANEXO I - PROJETO
13/11/2025
EDITAL Nº21/2025
13/11/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DO EMISSÁRIO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP
13/11/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DO EMISSÁRIO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP
CONTRATO Nº 51/2025
CONTRATO Nº 51/2025
11/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025 Dispensa de Licitação nº 23/2025 - Processo nº 50/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, compreendendo mão de obra, fornecimento de materiais de consumo e utilização de todos os equipamentos necessários à adequada execução das atividades, a serem realizadas no município de Marapoama/SP.
11/12/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025 Dispensa de Licitação nº 23/2025 - Processo nº 50/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, compreendendo mão de obra, fornecimento de materiais de consumo e utilização de todos os equipamentos necessários à adequada execução das atividades, a serem realizadas no município de Marapoama/SP.
CONTRATO Nº 50/2025
CONTRATO Nº 50/2025
11/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2025 Pregão Presencial nº 22/2025 - Processo nº 49/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização doevento denominado “REVEILLON 2026”
11/12/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2025 Pregão Presencial nº 22/2025 - Processo nº 49/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização doevento denominado “REVEILLON 2026”
CONTRATO Nº 14/2023
4° TERMO ADITIVO
10/12/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023 Pregão Presencial nº 06/2023 - Processo nº 15/2023 Objeto do Contrato: Aquisição de material didático para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e material de apoio as avaliações externas referentes as matérias português e matemática do Ensino Fundamental I.
10/12/2025
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023 Pregão Presencial nº 06/2023 - Processo nº 15/2023 Objeto do Contrato: Aquisição de material didático para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e material de apoio as avaliações externas referentes as matérias português e matemática do Ensino Fundamental I.
3° TERMO ADITIVO
10/04/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023
10/04/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023
2º Termo Aditivo
10/04/2024
Extrato de Aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023
10/04/2024
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023
1º Termo Aditivo
24/01/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023
24/01/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023. Pregão Presencial nº 06/2023 - Processo nº 15/2023. Objeto: Aquisição de material didático para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e material de apoio as avaliações externas referentes as matérias português e matemática do Ensino Fundamental I.
10/04/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023. Pregão Presencial nº 06/2023 - Processo nº 15/2023. Objeto: Aquisição de material didático para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e material de apoio as avaliações externas referentes as matérias português e matemática do Ensino Fundamental I.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
08/12/2025
Edital de Dispensa
02/12/2025
Aviso de Dispensa de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E UTILIZAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP.
02/12/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E UTILIZAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
08/12/2025
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
08/12/2025
EDITAL Nº 23/2025
17/11/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “REVEILLON 2026”
17/11/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “REVEILLON 2026”
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025.
05/12/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025. Pregão Presencial para RP nº 21/2025. Processo nº 48/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL HOMOGENEIZADO E IOGURTE COM POLPA.
05/12/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025. Pregão Presencial para RP nº 21/2025. Processo nº 48/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL HOMOGENEIZADO E IOGURTE COM POLPA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
Ata da Sessão Pública
04/12/2025
Termo de Adjudicação e Homologação
04/12/2025
EDITAL Nº22/2025
17/11/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL HOMOGENEIZADO E IOGURTE COM POLPA
17/11/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL HOMOGENEIZADO E IOGURTE COM POLPA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
14/01/2026
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
12/01/2026
EDITAL Nº24/2025
16/12/2025
AVISO DE TRANSFERÊNCIA DE ABERTURA
TRANSFERÊNCIA DE DATA DESIGNADA PARA HABILITAÇÃO E JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 - PROCESSO Nº. 51/2025 EDITAL Nº. 24/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
16/12/2025
TRANSFERÊNCIA DE DATA DESIGNADA PARA HABILITAÇÃO E JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 - PROCESSO Nº. 51/2025 EDITAL Nº. 24/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROJETO
02/12/2025
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
02/12/2025
MEMORIAL DESCRITIVO
02/12/2025
MEMÓRIA DE CÁLCULO
02/12/2025
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
02/12/2025
EDITAL Nº24/2025
02/12/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 - PROCESSO Nº. 51/2025 EDITAL Nº. 24/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL “FARIDE ABORIHAN”, NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA/SP.
02/12/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 - PROCESSO Nº. 51/2025 EDITAL Nº. 24/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL “FARIDE ABORIHAN”, NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA/SP.
CONTRATO N° 24/2025
1° TERMO ADITIVO
25/11/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2025 Chamada Pública nº 01/2025 - Processo nº 20/2025 Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.
25/11/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2025 Chamada Pública nº 01/2025 - Processo nº 20/2025 Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.
CONTRATO N° 24/2025
10/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025 Chamada Pública nº 01/2025 - Processo nº 20/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
10/07/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025 Chamada Pública nº 01/2025 - Processo nº 20/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Pregão Presencial nº 19/2025
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
25/11/2025
TERMO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO DESERTA
25/11/2025
Edital nº 20/2025
07/11/2025
Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, TIPO VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE 5 LUGARES, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
07/11/2025
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, TIPO VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE 5 LUGARES, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATO Nº 49/2025
CONTRATO Nº 49/2025
17/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025. Dispensa de Licitação nº 22/2025 - Processo nº 46/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração, organização, instalação e manutenção do evento denominado “NATAL ENCANTADO 2025”.
17/11/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025. Dispensa de Licitação nº 22/2025 - Processo nº 46/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração, organização, instalação e manutenção do evento denominado “NATAL ENCANTADO 2025”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ONDE SE LÊ: R$ 61.900,00(sessenta e um mil e novecentos reais) LEIA-SE: R$ 61.990,00(sessenta e um mil, novecentos e noventa reais)
14/11/2025
ONDE SE LÊ: R$ 61.900,00(sessenta e um mil e novecentos reais) LEIA-SE: R$ 61.990,00(sessenta e um mil, novecentos e noventa reais)
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
13/11/2025
EDITAL DE DISPENSA
07/11/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “NATAL ENCANTADO 2025”,
07/11/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “NATAL ENCANTADO 2025”,
CONTRATO Nº 48/2025
CONTRATO Nº 48/2025
03/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2025. Dispensa de Licitação nº 21/2025 - Processo nº 44/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coordenação e supervisão da oficina de modelagem, corte, costura e confecção de peças, visando a execução de projeto de geração de renda junto a famílias cadastradas em programas sociais do município.
03/11/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2025. Dispensa de Licitação nº 21/2025 - Processo nº 44/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coordenação e supervisão da oficina de modelagem, corte, costura e confecção de peças, visando a execução de projeto de geração de renda junto a famílias cadastradas em programas sociais do município.
CONTRATO Nº 47/2025
CONTRATO Nº 47/2025
03/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2025. Dispensa de Licitação nº 20/2025 - Processo nº 43/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura, incluindo a execução de estudos, levantamentos, elaboração de projetos arquitetônicos, memoriais descritivos e demais documentos técnicos necessários.
03/11/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2025. Dispensa de Licitação nº 20/2025 - Processo nº 43/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura, incluindo a execução de estudos, levantamentos, elaboração de projetos arquitetônicos, memoriais descritivos e demais documentos técnicos necessários.
CONTRATO Nº 46/2025
CONTRATO N° 46/2025
29/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 Pregão Presencial nº 18/2025 - Processo nº 42/2025 Objeto: Aquisição de pão francês e pão de leite para o Setor da Educação (merenda escolar) e gêneros alimentícios para o café da manhã dos servidores públicos para o período de 12 (doze) meses.
29/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 Pregão Presencial nº 18/2025 - Processo nº 42/2025 Objeto: Aquisição de pão francês e pão de leite para o Setor da Educação (merenda escolar) e gêneros alimentícios para o café da manhã dos servidores públicos para o período de 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 45/2025
CONTRATO Nº 45/2025
29/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 Pregão Presencial nº 18/2025 - Processo nº 42/2025 Objeto: Aquisição de pão francês e pão de leite para o Setor da Educação (merenda escolar) e gêneros alimentícios para o café da manhã dos servidores públicos para o período de 12 (doze) meses.
29/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 Pregão Presencial nº 18/2025 - Processo nº 42/2025 Objeto: Aquisição de pão francês e pão de leite para o Setor da Educação (merenda escolar) e gêneros alimentícios para o café da manhã dos servidores públicos para o período de 12 (doze) meses.