CONTRATO Nº 19/2024
CONTRATO Nº 19/2024
06/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024. Pregão Presencial nº 12/2024 - Processo nº 19/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização do evento denominado “FESTA CULTURAL 2024”.
06/08/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024. Pregão Presencial nº 12/2024 - Processo nº 19/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização do evento denominado “FESTA CULTURAL 2024”.
CONTRATO Nº 13/2024
PLANILHA DE QUANTITATIVOS EXECUTADOS E PREÇOS PRATICADOS
02/08/2024
CONTRATO Nº 13/2024
14/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024. Pregão Presencial nº 05/2024 - Processo nº 09/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfaltico na Avenida Antonio Rotta no município de Marapaoma/SP.
14/06/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024. Pregão Presencial nº 05/2024 - Processo nº 09/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfaltico na Avenida Antonio Rotta no município de Marapaoma/SP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
Ata da Sessão Pública
02/08/2024
Termo de Adjudicação e Homologação
02/08/2024
Resposta à impugnação do edital
29/07/2024
Anexo II - Camarins JB&V
17/07/2024
Anexo I - Rider Tecnico
17/07/2024
Edital nº 14/2024
17/07/2024
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “FESTA CULTURAL 2024”.
17/07/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “FESTA CULTURAL 2024”.
CONTRATO Nº 33/2022
2º Termo Aditivo
19/07/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2022
19/07/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2022
Extrato de Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2022. Dispensa de Licitação nº 08/2022 - Processo nº 31/2022.
20/07/2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2022. Dispensa de Licitação nº 08/2022 - Processo nº 31/2022.
CONTRATO Nº 33/2022
21/07/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 33/2022 - Dispensa De Licitação nº 08/2022 - Processo nº 31/2022
21/07/2022
Extrato do CONTRATO Nº 33/2022 - Dispensa De Licitação nº 08/2022 - Processo nº 31/2022
CONTRATO Nº 34/2022
2º Termo Aditivo
19/07/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 34/2022
19/07/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 34/2022
Extrato de Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 34/2022. Convite nº 08/2022 - Processo nº 28/2022.
20/07/2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 34/2022. Convite nº 08/2022 - Processo nº 28/2022.
CONTRATO Nº 34/2022
21/07/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 34/2022 - Convite nº 08/2022 - Processo nº 28/2022
21/07/2022
Extrato do CONTRATO Nº 34/2022 - Convite nº 08/2022 - Processo nº 28/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO
18/07/2024
EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO
18/07/2024
Anexo - Memorial de Calculo
10/07/2024
Anexo - Planilha Orçamentária
10/07/2024
Aviso de Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL “FARIDE ABORIHAN”, NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
10/07/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL “FARIDE ABORIHAN”, NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
Pregão Presencial nº 11/2024
Ata da Sessão Pública
16/07/2024
Termo de Adjudicação e Homologação
16/07/2024
Edital nº 13/2024
25/06/2024
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
25/06/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
CONTRATO Nº 18/2024
CONTRATO Nº 18/2024
16/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024 - Chamada Pública nº 01/2024 - Processo nº 15/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.
16/07/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024 - Chamada Pública nº 01/2024 - Processo nº 15/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.
LEI Nº 1.066/2024
LEI Nº 1.066/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
05/07/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1.065/2024
LEI Nº 1.065/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
05/07/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei 1.064/2024
LEI Nº 1.064/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
05/07/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024
Termo de Homologação e Adjudicação
04/07/2024
Resultado da Seleção dos Projetos de Venda
28/06/2024
1ª Retificação do Edital nº 11/2024
13/06/2024
Aviso da 1ª retificação do Edital nº 11/2024
13/06/2024
Edital nº 11/2024
04/06/2024
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Objeto “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”.
04/06/2024
Objeto “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”.
CONTRATO Nº 17/2024
CONTRATO Nº 17/2024
01/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024. Pregão Presencial nº 10/2024 - Processo nº 16/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
01/07/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024. Pregão Presencial nº 10/2024 - Processo nº 16/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
DECRETO Nº 229/2024
DECRETO Nº 229/2024
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
01/07/2024
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
LEI Nº 1.063/2024
LEI Nº 1.063/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
28/06/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.062/2024
LEI Nº 1.062/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
28/06/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Pregão Presencial nº 10/2024
Ata da Sessão Pública
25/06/2024
Termo de Adjudicação e Homologação
25/06/2024
Edital nº 12/2024
06/06/2024
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
06/06/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
CONTRATO Nº 14/2024
CONTRATO Nº 14/2024
24/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024. Pregão Presencial nº 07/2024 - Processo nº 12/2024. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para o prédio da Escola Municipal “FARIDE ABORIHAN”.
24/06/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024. Pregão Presencial nº 07/2024 - Processo nº 12/2024. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para o prédio da Escola Municipal “FARIDE ABORIHAN”.
CONTRATO Nº 22/2020
4º TERMO ADITIVO
21/06/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 22/2020
21/06/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 22/2020
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 22/2020
23/06/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 22/2020
2º Termo Aditivo
24/06/2022
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 22/2020 - Pregão Presencial nº 09/2020 - Processo nº 18/2020.
24/06/2022
Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 22/2020 - Pregão Presencial nº 09/2020 - Processo nº 18/2020.
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 22/2020
25/06/2021
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 22/2020
1º Termo Aditivo
25/06/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2020, referente ao Pregão Presencial nº 09/2020, Processo nº 18/2020.
26/06/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2020, referente ao Pregão Presencial nº 09/2020, Processo nº 18/2020.
CONTRATO Nº 22/2020
CONTRATO Nº 22/2020
26/06/2020
CONTRATO Nº 22/2020
Ata de Registro de Preços nº 01/2024
Ata de Registro de Preços nº 01/2024
21/06/2024
Extrato de Ata de Registro de Preços
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024. Pregão Presencial para RP nº 06/2024. Processo nº 11/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material hospitalar, destinados ao Setor Municipal de Saúde.
21/06/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024. Pregão Presencial para RP nº 06/2024. Processo nº 11/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material hospitalar, destinados ao Setor Municipal de Saúde.