DECRETO Nº 138-A/2022
DECRETO Nº 138-A/2022
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providencias.”
30/12/2022
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 138/2022
DECRETO Nº 138/2022
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”
30/12/2022
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”
DECRETO Nº 107/2022
Decreto nº 107/2022
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
01/08/2022
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
DECRETO Nº 75/2021
Decreto nº 75/2021
"Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama."
31/12/2021
"Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama."
DECRETO Nº 74/2021
Decreto nº 74/2021
"Fixa os preços públicos e dá outras providências."
31/12/2021
"Fixa os preços públicos e dá outras providências."
DECRETO Nº 73/2021
Decreto nº 73/2021
"Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias."
31/12/2021
"Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias."
DECRETO Nº 72/2021
Decreto nº 72/2021
"Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2022 e dá outras providencias."
31/12/2021
"Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2022 e dá outras providencias."
DECRETO Nº 71/2021
Decreto nº 71/2021
"Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias."
31/12/2021
"Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias."
Decreto nº 65/2017
Decreto nº 65/2017
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
29/12/2017
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
Decreto nº 66/2017
Decreto nº 66/2017
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2018 e dá outras providencias.
29/12/2017
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2018 e dá outras providencias.
Decreto nº 67/2017
Decreto nº 67/2017
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
29/12/2017
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
Decreto nº 68/2017
Decreto nº 68/2017
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
29/12/2017
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017
Dispõe em novos termos de Imposto sobre Transmissão ‘Inter Vivos’, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, altera e consolida as normas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
04/10/2017
Dispõe em novos termos de Imposto sobre Transmissão ‘Inter Vivos’, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, altera e consolida as normas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
DECRETO Nº 07/2014
providências.
20/02/2014
providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2013
Natureza – ISS.
06/12/2013
Natureza – ISS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 07/10
Lei Complementar 02/2003
13/09/2013
Lei Complementar 02/2003
LEI COMPLEMENTAR Nº 09/11
Marapoama, Estado de São Paulo.
13/09/2013
Marapoama, Estado de São Paulo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 11/12
Transmissão de Bens Imóveis – ITBI
13/09/2013
Transmissão de Bens Imóveis – ITBI
DECRETO Nº. 124/2011
providências
01/01/2012
providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 10/11
ISSQN, E DISPÕE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/01/2012
ISSQN, E DISPÕE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 02/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
30/12/2003
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO