DECRETO Nº 82/2026
Decreto nº 82/2026
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SEGUNDA CHAMADA DAS PROVAS PRÁTICAS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 PARA O CARGO DE MOTORISTA.
03/03/2026
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SEGUNDA CHAMADA DAS PROVAS PRÁTICAS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 PARA O CARGO DE MOTORISTA.
DECRETO N° 080/2026
DECRETO N° 080/2026
"DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL".
27/02/2026
"DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL".
DECRETO Nº 78/2026
DECRETO Nº 78/2026
“DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO MENEGUESSO”.
09/02/2026
“DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO MENEGUESSO”.
LEI Nº 1.116/2026
LEI Nº 1.116/2026
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.065/2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
04/02/2026
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.065/2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.115/2026
LEI Nº 1.115/2026
“Institui e regulamenta a jornada no regime 12 x 36 horas, no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências.”
04/02/2026
“Institui e regulamenta a jornada no regime 12 x 36 horas, no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências.”
LEI Nº 1.114/2026
LEI Nº 1.114/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
04/02/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
DECRETO Nº 77/2026
DECRETO Nº 77/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
04/02/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 75/2026
DECRETO Nº 75/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO
30/01/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO
LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2026
“READEQUAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI Nº 780 DE 06 DE ABRIL DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES.”
26/01/2026
“READEQUAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI Nº 780 DE 06 DE ABRIL DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES.”
LEI Nº 1.113/2026
LEI N° 1.113/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
26/01/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.112/2026
LEI N° 1.112/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
26/01/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
DECRETO Nº 74/2026
DECRETO Nº 74/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
26/01/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 73/2026
DECRETO Nº 73/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
26/01/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
LEI N°1.111/2026
LEI N°1.111/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
12/01/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI N°1.110/2026
LEI N°1.110/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
12/01/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI N°1.109/2026
LEI N°1.109/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
12/01/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI N°1.108/2026
LEI N°1.108/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
12/01/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
DECRETO Nº 72/2026
DECRETO Nº 72/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
12/01/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 71/2026
DECRETO Nº 71/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
12/01/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 70/2026
DECRETO Nº 70/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
12/01/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."