LEI Nº 761/2015
LEI Nº 761/2015
Denomina “ORPHEU OLÍVIO ZANELLA” o logradouro público que especifica.
17/11/2015
Denomina “ORPHEU OLÍVIO ZANELLA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 760/2015
LEI Nº 760/2015
Denomina “Ângelo Zaneti” o logradouro público que especifica.
17/11/2015
Denomina “Ângelo Zaneti” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 759/2015
LEI Nº 759/2015
Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
17/11/2015
Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
LEI Nº 758/2015
LEI Nº 758/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
17/11/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 757/2015
LEI Nº 757/2015
Proíbe o trânsito de caminhões de transporte de cana de açúcar e similares.
07/10/2015
Proíbe o trânsito de caminhões de transporte de cana de açúcar e similares.
LEI Nº 756/2015
LEI Nº 756/2015
LEI Nº 756/2015
23/09/2015
LEI Nº 756/2015
LEI 755/2015
LEI 755/2015
Fica denominada JOSÉ POSSARI a Tribuna da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências.
05/08/2015
Fica denominada JOSÉ POSSARI a Tribuna da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências.
LEI 754/2015
LEI 754/2015
DESAFETA DO USO DE SISTEMA DE LAZER, PASSANDO PARA USO COMUM AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
05/08/2015
DESAFETA DO USO DE SISTEMA DE LAZER, PASSANDO PARA USO COMUM AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 753/2015
LEI 753/2015
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
05/08/2015
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
LEI 752/2015
LEI 752/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município
23/07/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município
LEI 751/2015
LEI 751/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município
23/07/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município
LEI 750/2015
LEI 750/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
17/06/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
Lei 749/2015
Lei 749/2015
Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
17/06/2015
Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
Anexo da Lei 749/2015
Plano Municipal de Educação de Marapoama
17/06/2015
Plano Municipal de Educação de Marapoama
Lei 748/2015
Lei 748/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 747/2015
Lei 747/2015
“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre este Município e o CONSIRC – CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA com a finalidade de constituir Consórcio Público na área de saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005 e dá outras providencias”
17/06/2015
“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre este Município e o CONSIRC – CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA com a finalidade de constituir Consórcio Público na área de saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005 e dá outras providencias”
Anexo da Lei 747/2015
REGIÃO DE CATANDUVA
17/06/2015
REGIÃO DE CATANDUVA
Lei 746/2015
Lei 746/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências.
02/06/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências.
Lei 745/2015
Lei 745/2015
Antecipa excepcionalmente este ano a data de Comemoração do dia do Padroeiro do Município de Marapoama.
02/06/2015
Antecipa excepcionalmente este ano a data de Comemoração do dia do Padroeiro do Município de Marapoama.
LEI N° 611/2010
LEI N° 611/2010
"DISPOE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
22/09/2010
"DISPOE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 133/1993
LEI Nº 133/1993
Institui o Fundo Municipal de Saúde.
13/12/1993
Institui o Fundo Municipal de Saúde.