LEI Nº 781/2016
LEI Nº 781/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
06/04/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 780/2016
LEI Nº 780/2016
Reorganiza o Quadro de Pessoal, Vencimentos e Atribuições do Funcionalismo Público Municipal de Marapoama e dá outras providências.
06/04/2016
Reorganiza o Quadro de Pessoal, Vencimentos e Atribuições do Funcionalismo Público Municipal de Marapoama e dá outras providências.
LEI Nº 779/2016
Lei nº 779/2016
Fixa Subsídio para os Exercentes de Mandatos Eletivos do Legislativo e do Executivo e demais Agentes Políticos do Município de Marapoama.
06/04/2016
Fixa Subsídio para os Exercentes de Mandatos Eletivos do Legislativo e do Executivo e demais Agentes Políticos do Município de Marapoama.
LEI Nº 778/2016
LEI Nº 778/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
09/03/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 777/2016
LEI Nº 777/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
16/02/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 776/2016
LEI Nº 776/2016
Autoriza concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE e dá outras providências.
16/02/2016
Autoriza concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE e dá outras providências.
LEI Nº 775/2016
LEI Nº 775/2016
Denomina “MARIA ANTONIA CABRERA FERNANDES PARRON” o logradouro público que especifica.
03/02/2016
Denomina “MARIA ANTONIA CABRERA FERNANDES PARRON” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 774/2016
LEI Nº 774/2016
Denomina “JOAQUIM MARIA ALVES CINTRÃO” o logradouro público que especifica.
03/02/2016
Denomina “JOAQUIM MARIA ALVES CINTRÃO” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 773/2016
LEI Nº 773/2016
Denomina “VALDIR CARLOS REGASSINI” o logradouro público que especifica.
03/02/2016
Denomina “VALDIR CARLOS REGASSINI” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 772/2016
LEI Nº 772/2016
Denomina “OSVALDO ANDRELA” o logradouro público que especifica.
03/02/2016
Denomina “OSVALDO ANDRELA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 771/2016
LEI Nº 771/2016
Concede Reposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
03/02/2016
Concede Reposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
LEI Nº 770/2016
LEI Nº 770/2016
Concede Reposição Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
03/02/2016
Concede Reposição Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
LEI Nº 769/2016
LEI Nº 769/2016
Cria cargo no Quadro de Funcionários do município de Marapoama e dá outras providências.
03/02/2016
Cria cargo no Quadro de Funcionários do município de Marapoama e dá outras providências.
LEI Nº 768/2015
LEI Nº 768/2015
Denomina “HERMÍNIO SCARDELAI” o logradouro público que especifica.
09/12/2015
Denomina “HERMÍNIO SCARDELAI” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 767/2015
LEI Nº 767/2015
Denomina “Julio César Bellini” o logradouro público que especifica.
09/12/2015
Denomina “Julio César Bellini” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 766/2015
LEI Nº 766/2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2016.
09/12/2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2016.
LEI Nº 765/2015
LEI Nº 765/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
17/11/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 764/2015
LEI Nº 764/2015
Denomina “ANGELO MASSUIA” o logradouro público que especifica.
17/11/2015
Denomina “ANGELO MASSUIA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 763/2015
LEI Nº 763/2015
Denomina “HEROPHELO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
17/11/2015
Denomina “HEROPHELO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 762/2015
LEI Nº 762/2015
Denomina “JOSÉ ANDRELA” o logradouro público que especifica.
17/11/2015
Denomina “JOSÉ ANDRELA” o logradouro público que especifica.