LEI Nº 801/2017
LEI Nº 801/2017
Disciplina o regime de adiantamento a agentes públicos e dá outras providências.
06/01/2017
Disciplina o regime de adiantamento a agentes públicos e dá outras providências.
LEI Nº 800/2017
LEI Nº 800/2017
Autoriza o Município, firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria Estadual de Educação visando o fornecimento de alimentação escolar aos Alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.
06/01/2017
Autoriza o Município, firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria Estadual de Educação visando o fornecimento de alimentação escolar aos Alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.
LEI Nº 799/2016
LEI Nº 799/2016
Altera o Inciso II do Artigo 4º da Lei 766/2015.
09/12/2016
Altera o Inciso II do Artigo 4º da Lei 766/2015.
LEI Nº 798/2016
LEI Nº 798/2016
Denomina “NILO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
09/12/2016
Denomina “NILO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 797/2016
LEI Nº 797/2016
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2017.
23/11/2016
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2017.
LEI Nº 796/2016
LEI Nº 796/2016
Altera a denominação de Praça Bom Jesus para “Praça Raul Campoy” e dá outras providências.
23/11/2016
Altera a denominação de Praça Bom Jesus para “Praça Raul Campoy” e dá outras providências.
LEI Nº 795/2016
LEI Nº 795/2016
Fica denominada “UBS ANGELO ZANETTI” a UBS II, situada a Rua Adilson Carlos Regassini n.º 395, Bairro Vilmo Luiz Calegari, no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
23/11/2016
Fica denominada “UBS ANGELO ZANETTI” a UBS II, situada a Rua Adilson Carlos Regassini n.º 395, Bairro Vilmo Luiz Calegari, no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
LEI Nº 794/2016
LEI Nº 794/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
09/11/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 793/2016
LEI Nº 793/2016
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio de linha de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S/A para viabilizar empréstimos para vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Marapoama, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito.
09/11/2016
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio de linha de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S/A para viabilizar empréstimos para vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Marapoama, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito.
LEI Nº 792/2016
LEI Nº 792/2016
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2016
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 791/2016
LEI Nº 791/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
13/07/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 790/2016
LEI Nº 790/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.
22/06/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.
LEI Nº 789/2016
LEI Nº 789/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2017, e dá outras providências.
22/06/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2017, e dá outras providências.
LEI Nº 788/2016
LEI Nº 788/2016
Determina Perímetro Urbano da Sede do Município de Marapoama e dá outras providencias.
09/06/2016
Determina Perímetro Urbano da Sede do Município de Marapoama e dá outras providencias.
LEI Nº 787/2016
LEI Nº 787/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/06/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 786/2016
LEI Nº 786/2016
Marapoama.
25/05/2016
Marapoama.
LEI Nº 785/2016
LEI Nº 785/2016
Altera o Art. 4º da Lei nº 237 de 21 de Maio de 1997.
04/05/2016
Altera o Art. 4º da Lei nº 237 de 21 de Maio de 1997.
LEI Nº 784/2016
LEI Nº 784/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
04/05/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 783/2016
LEI Nº 783/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 782/2016
LEI Nº 782/2016
Da nova redação ao Capítulo V da Lei Municipal n.º 229/97 de 05 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
06/04/2016
Da nova redação ao Capítulo V da Lei Municipal n.º 229/97 de 05 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.