LEI Nº 821/2017
LEI Nº 821/2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
07/06/2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
LEI Nº 820/2017
LEI Nº 820/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.
07/06/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.
LEI Nº 819/2017
LEI Nº 819/2017
Fica denominada “PAÇO MUNICIPAL ANTONIO MENEGUESSO” as instalações do prédio administrativo municipal, situado a Rua XV de Novembro n.º 141, no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
07/06/2017
Fica denominada “PAÇO MUNICIPAL ANTONIO MENEGUESSO” as instalações do prédio administrativo municipal, situado a Rua XV de Novembro n.º 141, no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
LEI Nº 818/2017
LEI Nº 818/2017
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
03/05/2017
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
LEI Nº 817/2017
LEI Nº 817/2017
Dispõe sobre a regulamentação do protesto de certidões de dívida ativa e dá outras providências.
03/05/2017
Dispõe sobre a regulamentação do protesto de certidões de dívida ativa e dá outras providências.
LEI Nº 816/2017
LEI Nº 816/2017
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
03/05/2017
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
LEI Nº 815/2017
LEI Nº 815/2017
Disciplina o procedimento para ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por servidor público da Prefeitura Municipal de Marapoama, nos casos que menciona e dá outras providências.
19/04/2017
Disciplina o procedimento para ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por servidor público da Prefeitura Municipal de Marapoama, nos casos que menciona e dá outras providências.
LEI Nº 814/2017
LEI Nº 814/2017
“Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município."
19/04/2017
“Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município."
LEI Nº 813/2017
LEI Nº 813/2017
Institui a Semana de Conscientização à proteção de animais e dá outras providências.
05/04/2017
Institui a Semana de Conscientização à proteção de animais e dá outras providências.
LEI Nº 812/2017
LEI Nº 812/2017
Institui, em novos termos, o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado Trabalho Certo e dá outras providências.
05/04/2017
Institui, em novos termos, o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado Trabalho Certo e dá outras providências.
LEI Nº 811/2017
LEI Nº 811/2017
AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2017
AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 810/2017
LEI Nº 810/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente da Câmara Municipal.
22/03/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente da Câmara Municipal.
LEI Nº 809/2017
LEI Nº 809/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM SAÚDE PARA PESSOAS QUE TEM NECESSIDADE DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM SAÚDE PARA PESSOAS QUE TEM NECESSIDADE DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 808/2017
LEI Nº 808/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
08/03/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 807/2017
LEI Nº 807/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
08/03/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 806/2017
LEI Nº 806/2017
Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/02/2017
Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 805/2017
LEI Nº 805/2017
Altera valor de referência constante do Anexo VI da Lei nº 780 de 06 de Abril de 2016.
22/02/2017
Altera valor de referência constante do Anexo VI da Lei nº 780 de 06 de Abril de 2016.
LEI Nº 804/2017
LEI Nº 804/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
22/02/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 803/2017
LEI Nº 803/2017
Dispõe sobre autorização para utilização de saldo remanescente do FUNDEB – 2016.
20/01/2017
Dispõe sobre autorização para utilização de saldo remanescente do FUNDEB – 2016.
LEI Nº 802/2017
LEI Nº 802/2017
Estabelece Normas para a Exploração do Comércio Ambulante e dá outras providências.
20/01/2017
Estabelece Normas para a Exploração do Comércio Ambulante e dá outras providências.