LEI Nº 841/2017
LEI Nº 841/2017
Altera o Artigo 3º, bem como alguns de seus Parágrafos, todos da Lei Municipal n.º 251 de 03 de Outubro de 1.997.
06/12/2017
Altera o Artigo 3º, bem como alguns de seus Parágrafos, todos da Lei Municipal n.º 251 de 03 de Outubro de 1.997.
LEI Nº 840/2017
LEI Nº 840/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
06/12/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
LEI Nº 839/2017
LEI Nº 839/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
06/12/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 838/2017
LEI Nº 838/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
22/11/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
LEI Nº 837/2017
LEI Nº 837/2017
Altera o Inciso II do Artigo 4º da Lei nº 797/2016.
22/11/2017
Altera o Inciso II do Artigo 4º da Lei nº 797/2016.
LEI Nº 836/2017
LEI Nº 836/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
08/11/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
LEI Nº 835/2017
LEI Nº 835/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
18/10/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
LEI Nº 834/2017
LEI Nº 834/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
18/10/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
LEI Nº 833/2017
LEI Nº 833/2017
Institui a aprendizagem profissional no âmbito da Administração Pública Direta, Sociedade de Economia Mista, Autárquica e Fundacional, do Município de Marapoama, conforme menciona.
04/10/2017
Institui a aprendizagem profissional no âmbito da Administração Pública Direta, Sociedade de Economia Mista, Autárquica e Fundacional, do Município de Marapoama, conforme menciona.
LEI Nº 832/2017
LEI Nº 832/2017
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AS ÁRVORES URBANAS CRIANDO O LOCAL ESPECÍFICO E DISPÕE SOBRE CONCEITO, PARÂMETROS, DISCIPLINA E INSTALAÇÃO DO “ESPAÇO ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2017
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AS ÁRVORES URBANAS CRIANDO O LOCAL ESPECÍFICO E DISPÕE SOBRE CONCEITO, PARÂMETROS, DISCIPLINA E INSTALAÇÃO DO “ESPAÇO ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 831/2017
LEI Nº 831/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
20/09/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
LEI Nº 830/2017
LEI Nº 830/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 829/2017
LEI Nº 829/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
06/09/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
LEI Nº 828/2017
LEI Nº 828/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
23/08/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 827/2017
LEI Nº 827/2017
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Marapoama e dá outras providências.
23/08/2017
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Marapoama e dá outras providências.
LEI Nº 826/2017
LEI Nº 826/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
09/08/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 825/2017
LEI Nº 825/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/07/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 822/2017
Plano Municipal de Saneamento Básico
21/06/2017
LEI Nº 822/2017
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
21/06/2017
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
LEI Nº 824/2017
LEI Nº 824/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
21/06/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 823/2017
LEI Nº 823/2017
“Dispõe sobre a Implantação da Justiça Restaurativa, criação do Grupo Gestor e do Núcleo Interinstitucional de Justiça Restaurativa, no âmbito do Município de Marapoama (SP)”.
21/06/2017
“Dispõe sobre a Implantação da Justiça Restaurativa, criação do Grupo Gestor e do Núcleo Interinstitucional de Justiça Restaurativa, no âmbito do Município de Marapoama (SP)”.