DECRETO Nº 139/2016
DECRETO Nº 139/2016
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
30/12/2016
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
DECRETO Nº 139/2016
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
30/12/2016
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
DECRETO Nº 138/2016
DECRETO Nº 138/2016
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providencias.
30/12/2016
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providencias.
DECRETO Nº 137/2016
DECRETO Nº 137/2016
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
30/12/2016
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
DECRETO 136/2016
DECRETO 136/2016
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
30/12/2016
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
Decreto nº 133/16
Decreto nº 133/16
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2017.
28/11/2016
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2017.
DECRETO Nº 101/2016
DECRETO Nº 101/2016
Altera o Item 3 do Anexo Único do Decreto nº 88/2015 de 03/11/2015.
04/01/2016
Altera o Item 3 do Anexo Único do Decreto nº 88/2015 de 03/11/2015.
DECRETO Nº 100-A/2015
DECRETO Nº 100-A/2015
Dispõe sobre o cancelamento de dívidas da Prefeitura Municipal, inscritas em restos a Pagar, relativas ao exercício de 2014 e exercícios anteriores.
31/12/2015
Dispõe sobre o cancelamento de dívidas da Prefeitura Municipal, inscritas em restos a Pagar, relativas ao exercício de 2014 e exercícios anteriores.
DECRETO Nº 87/2015
DECRETO Nº 87/2015
“Altera os Artigos 3º, 4º e Anexo I do Decreto nº 40/06 de 20 de Janeiro de 2006.”
03/11/2015
“Altera os Artigos 3º, 4º e Anexo I do Decreto nº 40/06 de 20 de Janeiro de 2006.”
DECRETO Nº 88/2015
DECRETO Nº 88/2015
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2016.
03/11/2015
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2016.
DECRETO 85.2015
DECRETO 85.2015
Prorroga Validade de Concurso Publico nº 01/2013.
29/10/2015
Prorroga Validade de Concurso Publico nº 01/2013.
DECRETO Nº 40/2006
DECRETO Nº 40/2006
“Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Escola de Tempo Integral e dá outras providências.”
20/01/2006
“Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Escola de Tempo Integral e dá outras providências.”