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Decreto nº 082/2018
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 22/05/2018
Decreto nº 082/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
22/05/2018
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Decreto nº 79/2018
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 23/04/2018
Decreto nº 079/2018
Decreta Ponto Facultativo.
23/04/2018
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Decreto nº 76/2018
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 21/03/2018
Decreto nº 76/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
21/03/2018
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Decreto nº 73/2018
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 01/02/2018
Decreto nº 73/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
01/02/2018
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Decreto nº 64/2017
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 18/12/2017
Decreto nº 64/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
18/12/2017
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Decreto nº 057/2017
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 14/11/2017
Decreto nº 057/2017
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2018.
14/11/2017
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Decreto nº 054/2017
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 26/10/2017
Decreto nº 054/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
26/10/2017
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Decreto nº 051/2017
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 04/10/2017
Decreto nº 051/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
04/10/2017
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Decreto nº 041/2017
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 29/08/2017
Decreto nº 041/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
29/08/2017
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Decreto nº 033/17
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 05/06/2017
Decreto nº 033/17
Decreta Ponto Facultativo.
05/06/2017
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Decreto nº 029/17
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 27/05/2017
Decreto nº 029/17
Dispõe sobre Luto Oficial, no Município e nas repartições públicas e dá outras providências.
27/05/2017
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Decreto nº 028/17
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 25/05/2017
Decreto nº 028/17
Muda-se excepcionalmente, este ano, o feriado religioso (dia do Padroeiro) do Município de Marapoama.
25/05/2017
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Decreto nº 026/17
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 17/05/2017
Decreto nº 026/17
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.
17/05/2017
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Decreto nº 024/17
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 19/04/2017
Decreto nº 024/17
“Regulamenta a Lei Municipal n.º 812/17 de 05 de Abril de 2017, que, instituiu, em novos termos, o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado “Trabalho Certo”.”
19/04/2017
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Decreto nº 022/17
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 22/03/2017
Decreto nº 022/17
Nomeia Membros para Comporem o Fundo Social de Solidariedade.
22/03/2017
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DECRETO Nº 015/2017
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 01/03/2017
Decreto nº 015/17
Revoga o Decreto nº 10/2017 de 16 de Janeiro de 2017.
01/03/2017
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Decreto nº 010/17
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 16/01/2017
Decreto nº 010/17
DECRETA OS PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2017.
16/01/2017
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Decreto nº 009/17
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 16/01/2017
Decreto nº 009/17
Dispõe sobre os pagamentos a fornecedores.
16/01/2017
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DECRETO Nº 05/2017
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 02/01/2017
DECRETO Nº 05/2017
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.”
02/01/2017
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Decreto nº 001/17
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 02/01/2017
Decreto nº 001/17
Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 133/2016 de 28/11/2016.
02/01/2017
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