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LEI Nº 899/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 10/01/2020
LEI Nº 899/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
10/01/2020
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LEI Nº 898/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação 04/12/2019
LEI Nº 898/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
04/12/2019
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LEI Nº 897/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação 04/12/2019
LEI Nº 897/2019
(EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
04/12/2019
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LEI Nº 896/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação 04/12/2019
LEI Nº 896/2019
DE MARAPOAMA/SP.
04/12/2019
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LEI Nº 895/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação 04/12/2019
LEI Nº 895/2019
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.
04/12/2019
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LEI Nº 893/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação 22/11/2019
LEI Nº 893/2019
Denomina “JOÃO MANOEL NERI” o logradouro público que especifica.
22/11/2019
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LEI Nº 892/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação 22/11/2019
LEI Nº 892/2019
Denomina “AURORA FERRO CARETTA” o logradouro público que especifica.
22/11/2019
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LEI Nº 891/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação 22/11/2019
LEI Nº 891/2019
Denomina“ANÉSIO MARTINS GIMENES” o logradouro público que especifica.
22/11/2019
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LEI Nº 894/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação 21/11/2019
LEI Nº 894/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
21/11/2019
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LEI Nº 890/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação 07/11/2019
LEI Nº 890/2019
Altera o “caput” do Artigo 2º da Lei n.º 682/2013 e dá outras providências.
07/11/2019
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LEI Nº 889/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação 07/11/2019
LEI Nº 889/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO GRATUITA DE INTERVENÇÃO EM VIA PUBLICA SEM A MUDANÇA DA FINALIDADE A QUE SE DESTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/11/2019
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LEI Nº 888/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação 23/10/2019
LEI Nº 888/2019
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”
23/10/2019
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LEI Nº 887/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação 09/10/2019
LEI Nº 887/2019
Denomina “ALAÍDE ESCARDELAI” o logradouro público que especifica.
09/10/2019
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LEI Nº 886/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação 03/09/2019
LEI Nº 886/2019
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
03/09/2019
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LEI Nº 885/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação 03/09/2019
LEI Nº 885/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
03/09/2019
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LEI Nº 884/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação 03/09/2019
LEI Nº 884/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
03/09/2019
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LEI Nº 883/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação 26/07/2019
LEI Nº 883/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
26/07/2019
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LEI Nº 882/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação 26/07/2019
LEI Nº 882/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
26/07/2019
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LEI Nº 881/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação 19/06/2019
LEI Nº 881/2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências.
19/06/2019
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LEI Nº 880/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação 22/05/2019
LEI Nº 880/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
22/05/2019
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